REGIÕES
PORTO: TRIBUNAL SUSPENDE ADVOGADA QUE TENTOU INTRODUZIR DROGA EM CADEIA
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a uma advogada que tentou introduzir droga na cadeira de Paços de Ferreira, no distrito do Porto.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a uma advogada que tentou introduzir droga na cadeira de Paços de Ferreira, no distrito do Porto.
O acórdão datado de 22 de novembro e consultado hoje pela Lusa, deu provimento ao recurso apresentado pela arguida.
A advogada estava acusada de um crime de tráfico de estupefacientes agravado na forma tentada, mas foi condenada no Tribunal de Penafiel a oito anos de prisão pelo mesmo crime na forma consumada.
Inconformada com a decisão, a arguida recorreu para o TRP que entendeu ser de afastar a circunstância qualificativa, uma vez que o perigo de disseminação da droga não chegou a concretizar-se, já que a mesma foi detida no controle.
O TRP decidiu assim absolver a arguida do crime de tráfico de estupefacientes agravado que lhe era imputado, condenando-a por um crime de tráfico de estupefacientes simples, na pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo.
O caso remonta a 27 de fevereiro de 2017, quando a arguida, advogada, entrou no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, levando num dos bolsos do casaco uma placa de canábis (resina), com cerca de 96 gramas, correspondendo a 140 doses médias individuais diárias.
De acordo com a acusação, o referido produto estupefaciente tinha sido obtido por uma outra arguida, companheira de um recluso, e foi entregue à advogada com o objetivo de o fazer chegar a este recluso, tendo em vista a venda e cedência do mesmo a outros reclusos no estabelecimento prisional.
Após passagem pelo pórtico detetor de metais existente na entrada do Estabelecimento Prisional, a arguida foi sujeita a revista pelos guardas prisionais que vieram a apreender o produto estupefaciente por ela detido, conjuntamente com 39 agulhas de seringa, dois carregadores de telemóvel, um cabo USB e um auricular.
Ainda segundo os factos dados como provados, a arguida aceitou proceder à introdução do estupefaciente no Estabelecimento Prisional em troca de quantia monetária não concretamente apurada, tendo-lhe sido apreendidos 180 euros que lhe terão sido entregues como princípio de pagamento.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
-
NACIONAL6 dias atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO1 semana atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO