NACIONAL

PORTUGAL COM MENOS NASCIMENTOS, MORTES E CASAMENTOS EM 2019 – INE

As mulheres residentes em Portugal deram à luz 86.579 crianças no ano passado, menos 0,5% (441 bebés) em relação ao ano anterior, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

Online há

5 anos atrás

27 de Abril, 2020

“Do total de nados-vivos, 56,8% nasceram fora do casamento, isto é, eram filhos de pais não casados entre si”, precisou o INE no Destaque sobre as Estatísticas Vitais 2019.

O total de óbitos de pessoas residentes em território nacional foi 111.793, “representando uma descida de 1,1% (-1.258 óbitos) comparativamente a 2018”, segundo a mesma fonte.

Em 2019, morreram 55.824 homens e 55.969 mulheres, sendo que 85,6% dos óbitos ocorreram a partir dos 65 anos de idade.

“Portugal registou, assim, pelo décimo primeiro ano consecutivo, um saldo natural negativo (-25.214)”, lê-se no documento.

Em crianças com menos de um ano, verificaram-se 246 óbitos (menos 41 do que os registados em 2018), o que representa uma descida da taxa de mortalidade infantil de 3,3 para 2,8 óbitos por mil nados-vivos.

“À semelhança de anos anteriores, foi no mês de setembro que se registou o maior número de nascimentos”, acrescenta-se no documento que acompanha as estatísticas.

No total do ano passado, nasceram 44.539 rapazes e 42.040 raparigas, ou seja, por cada cem crianças do sexo feminino nasceram cerca de 106 do sexo masculino: “Apenas o Alentejo e a Região Autónoma da Madeira apresentavam uma relação de masculinidade superior à verificada em Portugal (respetivamente 111 e 110)”.

“Em 2019, a proporção de nados-vivos nascidos fora do casamento (filhos de pais não casados entre si) aumentou para 56,8%”, contra 55,9% em 2018 e 41,3% em 2010, representando, pelo quinto ano consecutivo, “mais de metade do total de nascimentos em Portugal”, de acordo com a informação disponível.

Tal como os indicadores anteriores, também o número de casamentos baixou, tendo-se celebrado 33.272 uniões, menos 3,9% do que no ano anterior (menos 1.365 casamentos).

“Em mais de metade dos casamentos realizados no país (61,1%), os nubentes possuíam residência anterior comum”, apurou o INE nos dados recolhidos para este trabalho.

Ocorreram ainda “45.720 dissoluções de casamento” por morte de um dos cônjuges, de que resultaram 13.281 viúvos e 32.439 viúvas.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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