NACIONAL

PORTUGAL FAVORÁVEL À INTEGRAÇÃO DA FINLÂNDIA E SUÉCIA NA NATO

A maioria dos partidos mostrou-se hoje favorável à adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, numa debate no parlamento em que a esquerda se dividiu entre o apoio ou o voto contra, o que gerou algumas trocas de acusações entre deputados.

Online há

2 anos atrás

16 de Setembro, 2022

O plenário debateu as propostas de resolução do Governo que visam a ratificação da adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, já aprovada por 26 dos 30 membros da Aliança, que contou com a presença das embaixadoras destes dois países nas galerias.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco Miguel, defendeu que esta adesão “vai permitir alargar a capacidade defensiva da Aliança no continente europeu” e condenou, “de forma inequívoca, a invasão da Ucrânia”, salientando que “não vale a pena sobre isto usar eufemismos ou punhos de renda”.

“A escolha é simples, não nos devemos distrair: qualquer decisão que não seja a de apoiar a adesão ou não tomar posição é premiar o agressor, é dar ao agressor o poder de ameaçar os seu vizinhos, é virar as costas aos nossos parceiros e amigos, democracias liberais como a nossa”, advogou.

Marcos Perestrello, socialista e presidente da Comissão de Defesa Nacional, salientou que a Finlândia e Suécia não pedem esta adesão “de ânimo leve”, lembrando que a Suécia termina desta forma com 200 anos de neutralidade e a Finlândia com 70.

“Ao aprovar estas duas resoluções, este parlamento reforça o seu compromisso com a paz na Europa e com a segurança coletiva do espaço euro atlântico mas também com os direitos humanos, a democracia e a solidariedade com estados que se respeitam uns aos outros e que são livres de escolher o seu futuro”, vincou.

O deputado socialista acrescentou que, “ao contrário do que diz a narrativa de Moscovo”, foi “a guerra que trouxe a crise, não foram as sanções, pelo contrário, as sanções querem acabar com a guerra”.

Pelo PSD, o deputado António Proa considerou que o parlamento vive “um momento histórico” que é “muito mais do que um mero ato formal”.

“A NATO é um instrumento chave na defesa nacional, não pode sobre este aspeto haver qualquer ilusão ou qualquer duvida. Hoje, com a votação neste parlamento, ficará claro quem coloca os portugueses em primeiro lugar e quem tem como obsessão ser contra a NATO e contra os aliados de Portugal”, vincou.

Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da Iniciativa Liberal, defendeu que a adesão destes dois países à NATO “marca um ponto de viragem na Aliança” e salientou que a Finlândia e Suécia pediram para aderir “sob a coação de nada nem de ninguém se não a ameaça de uma agressão imperial”.

O liberal lamentou apenas o facto de Portugal ser um dos últimos quatro aliados a ratificar esta adesão.

Pedro Pessanha, do Chega, também saudou a adesão, defendendo que esta é “um alargamento das fronteiras da liberdade e reforço das capacidades da defesa coletiva” da NATO.

O deputado apelou para que Portugal invista mais nas suas Forças Armadas, de forma a que o país cumpra os seus compromissos junto da Aliança.

Joana Mortágua, do BE, foi a primeira voz dissonante quanto à adesão, vincando que a invasão da Ucrânia pela Rússia é “condenável sem ‘ses’ nem porquês”, no entanto, o BE “não podia ser a favor de um alargamento de uma organização que não conhece pombas mas só bombas, a quem chama bombas da paz”.

A bloquista fez ainda referência ao facto de a Turquia, que se mostrou inicialmente contra a adesão, ter pedido, a troco de suspender o seu veto, que os dois países nórdicos aceitem a extradição de vários cidadãos, a maioria dos quais são curdos do PKK que o regime de Ancara considera “terroristas”.

Pelo PCP, a líder parlamentar, Paula Santos, advogou que “um dos fatores que contribuiu para o desencadear da guerra da Ucrânia foi o contínuo processo de alargamento da NATO para Leste na Europa, acompanhado do avanço de manobras e instalação de equipamentos militares cada vez mais próximo das fronteiras da Federação Russa”.

“Não esquecemos que a NATO foi usada para dar suporte à ditadura fascista em Portugal e à sua guerra colonial e para ameaçar a jovem democracia portuguesa, em plena Revolução de Abril”, sustentou, frase que gerou protestos de algumas bancadas, nomeadamente do Chega.

Perante alguma confusão no hemiciclo, Santos Silva interveio para dizer que a comunista “tem todo o direito de exprimir as suas posições contando com a atenção da Assembleia”.

Pedro Pessanha pediu a palavra para considerar as declarações de Paula Santos como “disparates” e atirou que “a NATO não tem 80 milhões de mortos como tem a União Soviética”.

À esquerda, Rui Tavares, do Livre, ao contrário de BE e PCP, mostrou-se favorável à adesão, alegando que em causa no debate não estava se Portugal devia ou não ser membro da NATO ou a sua existência e vincando que “não se pode negar” a entrada destes dois países que estão a “exercer a sua autodeterminação”.

“Não se pode ser pela autodeterminação só quando dá jeito”, atirou, manifestando ainda o apoio do partido à livre escolha do povo curdo e posicionando-se contra a sua extradição.

Inês Sousa Real, do PAN, defendeu “o acérrimo direto à autodeterminação dos povos”, salientando que o debate era sobre isso e não sobre a NATO, saudando a adesão.

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NACIONAL

MORTALIDADE INFANTIL REGRESSOU A NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA – DGS

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Online há

3 horas atrás

30 de Janeiro, 2025

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS divulga esta quinta-feira sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.

“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou.

No caso da mortalidade materna, segundo explicou, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno e também os dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).

Sobre o trabalho da comissão criada em 2020 para estudar a mortalidade materna, cujo trabalho nunca foi tornado público, Rita Sá Machado explicou essa opção com o facto de tal documento conter “dados muito sensíveis” que poderiam permitir identificação de pessoas.

Quanto a distância entre o período abrangido pelos relatórios divulgados esta quinta-feira pela DGS e os números mais recentes já divulgados, por exemplo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a responsável explicou: “São dois trabalhos distintos: num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas”.

Os dados divulgados esta quita-feira indicam que após 2015 manteve-se o aumento do numero de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, coincidente com a pandemia de covid-19 (17 mortes).

Admite ainda que a aplicação dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, “pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação”.

Segundo o relatório, a maioria (51,7%) das mortes maternas no quinquénio 2017-2021 ocorreu em mulheres em menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) é superior nas mulheres com mais de 40 anos de idade.

O documento destaca igualmente a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador “de grande relevância”, uma vez que abrange 63% dos casos.

O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2 (excesso de peso e obesidade).

A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações sociodemográficas da população e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento das diretrizes emanadas pela DGS e da “própria prestação e organização dos serviços de saúde” para acompanhamento destas mães.

Nas conclusões do relatório, a DGS refere que embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.

Esta situação leva a responsável da DGS a considerar necessário “um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]”.

A este propósito, a DGS recomenda no relatório a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.

Questionada sobre se uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde que restrinja acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago, Rita Sá Machado recorda:”uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência”.

No relatório sobre a mortalidade materna, a DGS recomenda ainda que se assegure que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gravidez.

A melhoria da vigilância da saúde das grávidas em condições de risco e com necessidade de vigilância acrescida, garantindo de é encaminhada dos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no praz máximo de duas semanas, são outras das recomendações.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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