NACIONAL
PORTUGAL JÁ TEM 45 MEIOS AÉREOS DE COMBATE AOS INCÊNDIOS
O dispositivo de combate a incêndios vai contar a partir de sexta-feira com mais oito meios aéreos, passando a estar disponíveis um total de 45, disse hoje no parlamento o secretário de Estado da Proteção Civil.
O dispositivo de combate a incêndios vai contar a partir de sexta-feira com mais oito meios aéreos, passando a estar disponíveis um total de 45, disse hoje no parlamento o secretário de Estado da Proteção Civil.
Na Comissão de Agricultura e Mar, José Neves adiantou que, no período de 2013 a 2017, o dispositivo contava com 28 meios aéreos.
“A partir de amanhã teremos no dispositivo de combate 45 meios aéreos, que compara com 28 meios no período 2013/2017”, disse aos deputados o secretário de Estado.
O governante, que esteve no parlamento para apresentar o Dispositivo Especial de Combates a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, destacou o “grande reforço” nos meios aéreos, que têm este ano períodos de operação “significativamente alargados”, bem como vão passar a estar disponíveis durante todo o ano.
“Verifica-se um grande reforço do dispositivo de meios aéreos, com mais oito meios face aos anos anteriores, um deles na Região Autónoma da Madeira, e com períodos de operação significativamente alargados. Dez helicópteros e quatro aviões com operação todo o ano e crescimento muito significativo dos meios em junho e outubro”, sustentou.
Como exemplo, referiu que, “nesta data, nos anos anteriores tínhamos 11 meios aéreos no dispositivo e em 2018, ao dia de hoje, temos 37 meios aéreos disponíveis”.
Dando conta dos meios disponíveis no período de maior empenhamento operacional, entre o 01 de julho e 30 de setembro, o secretário de Estado referiu que o DECIR 2018 conta com 10.767 operacionais, mais 1027 face a 2017, 2.303 viaturas (mais 250 viaturas) e 55 meios aéreos (mais sete face a 2017, sem considerar o helicóptero que irá operar na Madeira).
Aos deputados, José Neves afirmou que o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) foi reforçado com a instalação das soluções de redundância de transmissão nas estações base com recurso a comunicações satélite e aumento da autonomia energética com recurso a 18 geradores móveis distribuídos em Vila Real, Viseu e Santarém, bem como a aquisição de quatro novas estações móveis que podem ser utilizadas em áreas com problemas de cobertura da rede.
O secretário de Estado disse ainda que está a funcionamento em 75% dos corpos de bombeiros o sistema de georreferenciação SIRESP GL, estando previsto que até ao final do mês esteja instalado na totalidade das corporações.
Esta ferramenta de georreferenciação permite localizar as viaturas e os diferentes meios operacionais nos teatros de operação em tempo real e a monitorização das decisões operacionais.
O governante garantiu ainda que “o país está hoje melhor preparado para fazer face aos incêndios rurais”.
Também na comissão, o comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil garantiu: “Estamos a trabalhar com tudo que temos para que nada falhe”.
Duarte da Costa disse igualmente que a grande aposta passa pelo combate inicial, que deve ser “musculado” e “robusto” para se evitar que os fogos se transformem em grandes incêndios.
O deputado do PSD Duarte Marques acusou o Governo de propaganda e discordou que esta seja a época de fogos com o maior número de meios aéreos.
Duarte Marques disse ainda que não se deve comparar este ano com o ano passado, tendo em conta que 2017 foi o ano com mais mortos e mais hectares ardidos.
LUSA
NACIONAL
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.
“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.
No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.
Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.
Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
NACIONAL
PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.
“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.
De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.
“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.
O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.
Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).
Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).
Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.
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