INTERNACIONAL
PORTUGAL: O “MAU ALUNO” EM MATÉRIA DE CORRUPÇÃO
Grupo De Estados Contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa avaliou a resposta às recomendações feitas a Portugal, mas as conclusões, negativas, ainda são ‘confidenciais’. Porquê? Organização aguarda que o Governo autorize publicação do documento.
Grupo De Estados Contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa avaliou a resposta às recomendações feitas a Portugal, mas as conclusões, negativas, ainda são ‘confidenciais’. Porquê? Organização aguarda que o Governo autorize publicação do documento.
Corrupção e transparência são temas na ordem do dia em Portugal, mas o que tem sido feito em termos de prevenção? O Grupo De Estados Contra a Corrupção (GRECO), criado em 1999 pelo Conselho da Europa para monitorizar a conformidade dos Estados aos padrões de combate à corrupção e fraude da organização, passou recentemente a pente fino as medidas implementadas em Portugal para responder às recomendações deixadas ao país em 2014, que incluíam maior escrutínio dos conflitos de interesse dos deputados e magistrados. Sabe-se apenas que a nota foi negativa, já que o relatório aprovado numa reunião que teve lugar no início de dezembro ainda é «confidencial», assinala o site do organismo. Porquê? O GRECO está à espera que o Governo português autorize a sua divulgação.
A ata da 78.ª reunião plenária do GRECO, que teve lugar em Estrasburgo entre 4 e 8 de dezembro de 2017, revela que entre as decisões tomadas neste encontro esteve a adoção de relatórios de avaliação referentes a Portugal e Roménia, sendo que, para ambos os países, «o nível de conformidade com as recomendações é ‘globalmente insatisfatório’», lê-se no documento. Questionado pelo SOL sobre por que motivo o relatório se mantinha confidencial, fonte oficial do GRECO esclareceu que o Governo português tem de autorizar a publicação, informando que não existe um limite temporal para tal acontecer. Mas, por exemplo, o relatório romeno, adotado no mesmo dia que o nacional, foi divulgado no site do GRECO a 18 de janeiro.
O que é normal? O GRECO diz que varia de país para país, mas remete para o histórico nacional: o último relatório referente a Portugal foi adotado a 4 de dezembro de 2015 e divulgado a 10 de fevereiro de 2016. Este timing será superado deste último sábado a oito, a manter-se a atual situação. Fonte oficial explica que, em última instância, um país pode não querer a publicação. «Se um Estado recusar a publicação de um relatório dentro de um tempo razoável, o GRECO publica um sumário das conclusões», informou a mesma fonte, indicando que em causa estará sempre um período superior a um ano. Foi o que aconteceu recentemente à Bielorrússia, que ainda não tinha autorizado a publicação de relatórios referentes a 2016.
Ministério da Justiça prepara contraditório:
Questionado sobre por que motivo ainda não tinha sido autorizada a publicação do documento, o Ministério da Justiça, responsável por esta pasta, começou por esclarecer que o ciclo de avaliações ainda se encontra a decorrer, «procedendo-se neste momento à audição das várias entidades públicas envolvidas, com a finalidade de elaborar, até 31 de dezembro deste ano, um relatório de conformidade».
Confrontado com a indicação do GRECO de que não existe esse limite temporal, a tutela acrescentou que «tratando-se de um processo dinâmico, as avaliações do GRECO carecem do exercício do contraditório por parte dos Estados membros. Assim, está neste momento a proceder-se à audição das várias entidades públicas envolvidas, prevendo-se para breve a divulgação pública do referido documento».
Questionado pelo SOL, o GRECO esclareceu que 31 de dezembro foi o prazo dado ao Governo para fornecer informação sobre as ações desencadeadas para implementar as recomendações, informação que será usada para preparar o próximo relatório de avaliação de Portugal neste campo. Quanto ao relatório adotado em plenário, o Governo pode pedir a sua publicação em qualquer altura, diz a mesma fonte. O relatório romeno, que já é público, permite concluir que o prazo de 31 de dezembro, que também foi dado àquele país, é consequência do baixo nível de seguimento das recomendações.
Dar mais atenção ao problema:
Na avaliação global feita em 2014 e que abriu a quarta ronda de avaliações do GRECO sobre a Prevenção da corrupção nos membros dos Parlamentos, Juízes e Ministério Público, o organismo considerou que a «insuficiente atenção às questões de integridade, prestação de contas e transparência» era inerente aos três grupos profissionais em causa, deputados, juízes e procuradores.
No Parlamento, o documento divulgado em fevereiro de 2016 referia que se confiava na «consciência individual» dos deputados, sendo assinalada a falta de informação sobre os contactos entre parlamentares e terceiras partes, o tema da regulamentação do lobby que já este ano foi objeto de dois projetos de lei por parte do PS.
Outro aspeto que o GRECO considerou necessário regular e que tem sido discutido nos últimos meses em Portugal era o recebimento de presentes e ofertas de hospitalidade e/ou outros benefícios. No caso da Justiça, alertava-se para o risco de interferência política e dependência financeira da tutela no caso do Ministério Público.
INTERNACIONAL
BIBLIOTECA SOBRE O NAZISMO E O HOLOCAUSTO ACESSÍVEL NA INTERNET DESDE HOJE
Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.
Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.
A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto, com sede em Londres, reúne centenas de milhares de documentos originais sobre a situação dos judeus europeus antes de 1939, o regime nazi e o Holocausto.
A biblioteca decidiu tornar acessível hoje, no 80.º aniversário da libertação de Auschwitz, parte da sua coleção, nomeadamente fotografias, cartas e testemunhos que atestam os crimes nazis no campo da Polónia (https://wienerholocaustlibrary.org/).
“A necessidade de defender a verdade tornou-se ainda mais urgente devido ao ressurgimento do antissemitismo e de outras formas de desinformação e ódio”, explicou Toby Simpson, diretor da biblioteca, citado num comunicado.
“Ao disponibilizar gratuitamente uma grande quantidade de provas em linha [‘online’], estamos a garantir que os arquivos históricos são acessíveis a todos”, afirmou, segundo a agência francesa AFP.
Entre os mais de 150.000 documentos disponíveis em linha pela primeira vez, encontram-se numerosas fotografias tiradas aquando da libertação do campo de Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945.
Também ficaram acessíveis documentos utilizados nos julgamentos de Nuremberga, durante os quais os principais dirigentes do Terceiro Reich, o regime nazi alemão de Adolf Hitler, foram julgados.
A biblioteca publica também cerca de 500 folhetos e livros de propaganda antifascista, distribuídos na Alemanha na década de 1930 e disfarçados de anúncios de champôs ou livros de receitas, para escapar à vigilância do regime nazi.
Revela também documentos que mostram a ascensão do fascismo no Reino Unido antes e depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
“Numa altura em que figuras de extrema-direita ameaçam a Europa e não só, estas coleções revelam não só as origens destas ideologias perigosas, mas também as motivações e estratégias daqueles que, ao longo da História, as mantiveram à distância”, disseram os responsáveis pela biblioteca.
A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto foi fundada na década de 1930 por Alfred Wiener, que fez campanha contra o nazismo nas décadas de 1920 e 1930.
Depois de fugir da Alemanha para os Países Baixos, em 1933, começou a recolher provas da perseguição dos judeus.
Continuou o seu trabalho a partir do Reino Unido, onde se exilou pouco antes do início da guerra e onde a biblioteca ainda se encontra, no centro de Londres.
Sobreviventes de Auschwitz, acompanhados pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, depositaram flores hoje de manhã em frente ao Muro da Morte do campo, onde os prisioneiros eram fuzilados.
Alguns usavam lenços às riscas azuis e brancas, simbolizando os antigos uniformes prisionais. Ao pé do muro, acenderam velas em memória dos mortos e tocaram o muro com uma mão, em silêncio.
A cerimónia, sob o portão de entrada de Birkenau, deverá começar às 16:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará com a presença de 54 delegações internacionais, algumas das quais lideradas por chefes de Estado, mas o foco estará nos sobreviventes, segundo a organização.
“Este ano, estamos a centrar-nos nos sobreviventes e na sua mensagem”, disse à AFP o porta-voz do museu de Auschwitz, Pawel Sawicki.
“Não haverá discursos de políticos”, acrescentou.
Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no campo entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.
INTERNACIONAL
PAPA DIZ QUE HOLOCAUSTO NÃO PODE SER ESQUECIDO OU NEGADO
O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.
O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.
“Amanhã é o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, 80 anos após a libertação do campo de concentração de Auschwitz. O horror do extermínio de milhões de judeus e de pessoas de outras religiões durante esses anos não pode ser esquecido nem negado”, afirmou o Papa no final da oração do Angelus dominical.
Lembrando que, durante esses anos, foram também mortos “muitos cristãos, muitos mártires”, Francisco apelou a que “todos trabalhem em conjunto para erradicar o flagelo do antissemitismo e outras formas de discriminação e perseguição religiosa”.
“Construamos juntos um mundo mais fraterno e justo, educando os jovens a ter um coração aberto a todos na lógica da fraternidade, do perdão e da paz”, concluiu.
Proclamado oficialmente em novembro de 2005, o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, que se assinala na segunda-feira, comemora a libertação pelas tropas soviéticas, em 1945, do campo de concentração e extermínio nazi alemão de Auschwitz-Birkenau.
Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no local entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.
Na segunda-feira, uma cerimónia oficial com a presença de cerca de meia centena de sobreviventes e 54 delegações internacionais assinalará o 80.º aniversário da libertação do local.
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