O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu na quarta-feira nas Nações Unidas, em Nova Iorque, que os países onde a pena de morte é legal implementem uma moratória que impeça a sua prática.
“Peço a todos os países que ainda tenham pena de morte que considerem estabelecer uma moratória oficial, de imediato, e com vista à sua eliminação completa”, disse Augusto Santos Silva. O ministro participava num encontro sobre pena de morte que aconteceu à margem da Assembleia Geral da ONU e onde também participaram países que defendem a pena capital.
Lembrando que Portugal aboliu esta pena para crimes políticos em 1852, o ministro disse que o país “está profundamente comprometido com a abolição universal da pena de morte.”
Santos Silva disse que “a pena capital é irreversível, uma violação dos Direito Humanos incompatível com a dignidade humana” e que “não existem provas convincentes de que atua como dissuasora da pratica de crimes.”
O ministro lembrou ainda alguns retrocessos recentes, como países que tinham instaurado uma moratória e voltaram a executar pessoas, e outras nações onde o número destas sentenças aumentou e passou a ser atribuído para crimes como tráfico de drogas.
Portugal, disse Santos Silva, espera que a moratória da pena de morte, que será votada de novo pelo 3.º comité da ONU este outono, tenha mais votos favoráveis do que da última vez.
“É crucial continuar a campanha pela abolição universal da pena de morte, sensibilizar a opinião pública para esta causa e pedir aos estados que ratifiquem o Protocolo de Segunda Opção do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, para que se acabe com esta prática desumana e inaceitável”, concluiu.
LUSA
