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PORTUGAL: POPULAÇÃO AUMENTOU 0,44% EM 2022 DEVIDO À MIGRAÇÃO

O número de habitantes em Portugal cresceu 0,44% em 2022, em relação ao ano anterior, decorrente de uma variação positiva na componente migratória e pela diminuição na componente natural, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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O número de habitantes em Portugal cresceu 0,44% em 2022, em relação ao ano anterior, decorrente de uma variação positiva na componente migratória e pela diminuição na componente natural, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A população residente em Portugal, em 31 de dezembro de 2022, foi estimada em 10.467.366 habitantes”, referiu o INE nos Anuários Estatísticos Regionais, com informação à escala regional e municipal, acrescentando que o número representa um aumento de 0,44% face ao valor estimado para o ano anterior e “um aumento superior em relação à variação ocorrida no ano anterior (+0,26%)”.

Entre 2021 e 2022, as sete regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) II apresentaram um aumento da população residente: Norte (+0,60%), Área Metropolitana de Lisboa (+0,56%), Região Autónoma dos Açores (+0,48%), Algarve (+0,43%), Madeira (+0,22%), Centro (+0,17%) e Alentejo (+0,16%).

Segundo o INE, “o aumento da população residente em Portugal, em 2022, decorreu de uma variação positiva na componente migratória (+0,83%) — mais alta do que a tendência positiva ocorrida no ano anterior (+0,69%) –, atenuada pela diminuição na componente natural (-0,39%) — que se revelou menos intensa face ao ano anterior (-0,43%)”.

A importância da componente migratória para o crescimento global do efetivo populacional “estendeu-se a todas as regiões NUTS II do país, com particular relevância para as regiões do Alentejo e Norte”, com valores acima de mais 0,90%, registando a Área Metropolitana de Lisboa (AML) o crescimento migratório menos intenso (+0,66%).

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A componente natural do crescimento populacional registou diminuições em todas as NUTS II do país, tendo o Alentejo (-0,83%), Centro (-0,68%) e região autónoma da Madeira (-0,53%) registado as reduções mais acentuadas e superiores à referência nacional (-0,39%).

Em 143 dos 308 municípios do país (46%), localizados maioritariamente na faixa litoral do continente e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, foi estimado um crescimento populacional efetivo, apontou o INE.

Em 13 municípios do país “a evolução positiva da população decorreu de taxas de crescimento natural e migratório simultaneamente positivas”: Odivelas, Amadora, Loures, Sintra e Vila Franca de Xira (AML), Esposende, Braga, Vizela e Lousada (Norte), Corvo, Lagoa e Ribeira Grande (Açores) e Albufeira (Algarve).

“Nos restantes 130 municípios com aumento populacional a evolução deveu-se exclusivamente a um saldo migratório positivo”, lê-se no estudo.

O efetivo populacional diminuiu, em 2022, em 161 municípios, destacando-se Barrancos (- 2,77%) e Alcoutim (-2,21%) com os decréscimos populacionais mais elevados do país, e 17 registaram um saldo negativo em ambas as componentes demográficas: Resende, Baião, Cinfães, Arouca, Felgueiras, Castelo de Paiva e Guimarães (Norte), Barrancos, Elvas, Portalegre, Campo Maior e Vila Viçosa (Alentejo), Manteigas, Penacova, Sever do Vouga e Guarda (Centro), e Setúbal (AML).

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A análise da componente migratória por sub-regiões revela que, em 2022, todas as 25 NUTS III do país obtiveram variações migratórias positivas, com destaque para o Oeste (1,69%), Lezíria do Tejo (1,62%), Alentejo Litoral (1,42%) e Área Metropolitana do Porto (1,31%), com aumentos acima de 1%, enquanto o Tâmega e Sousa (0,11%) apresentou a menor taxa de crescimento migratória.

O movimento migratório apresentou um contributo positivo em 290 dos 308 municípios (94%), destacando-se com crescimentos migratórios superiores a 2%, um conjunto de 22 municípios: 10 no Centro, sobretudo no Oeste, cinco no Alentejo, três no Norte, Corvo (4,02%) — com o maior valor do país –, e São Roque do Pico nos Açores, Castro Marim, no Algarve, e Porto Santo, na região da Madeira.

Segundo o INE, em 2022, a mediana da idade da população residente era de 47 anos ao nível nacional e os 25% de população residente com menor idade tinham até 26,7 anos (1.º quartil) e os 25% da população mais velha tinha 64,2 ou mais anos.

Em 2022, a idade mediana da população residente foi superior à referência nacional (47,0 anos) em 16 das 25 NUTS III e 10 destas sub-regiões apresentavam valores iguais ou superiores a 50 anos, destacando-se o Alto Tâmega com o maior valor mediano (56,6). A Região Autónoma dos Açores (42,7) e a Área Metropolitana de Lisboa (45,0) eram as únicas sub-regiões com idade mediana igual ou inferior a 45 anos.

Os anuários apresentaram também informação sobre construção e habitação, revelando que o valor das vendas de alojamentos familiares situou-se, em 2022, acima do valor nacional (2.219 euros/m2) no Algarve (3.042/m2), na AML (3.013/m2) e Madeira (2.273/m2), e que, no caso das rendas de novos contratos de alojamentos familiares, o valor era superior à referência nacional (9,88 euros/m2) na AML (13,25/m2) e Algarve (10,11/m2).

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No turismo, em 50 municípios mais de metade dos hóspedes dos estabelecimentos de alojamento turístico eram não residentes no país, com Machico (86,8%) — valor mais elevado do país –, Santana (82,4%), Calheta (82,1%), Câmara de Lobos (81,6%) e Santa Cruz (81,4%) da região da Madeira, e Lagos (83,0%) no Algarve, a destacarem-se por apresentarem proporções de hóspedes não residentes acima de 80%.

Os resultados totais dos Anuários Estatísticos Regionais relativos a 2022 podem ser consultados na área dedicada aos municípios (dossiês temáticos) em www.ine.pt.

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OPERAÇÃO MARQUÊS: SÓCRATES ALEGA NULIDADES NA DECISÃO DA RELAÇÃO

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.

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A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.

Segundo o requerimento apresentado junto do TRL, avançado pela CNN e a que a Lusa teve hoje acesso, o advogado Pedro Delille indica que duas das três juízas responsáveis pelo acórdão da semana passada deixaram de pertencer à Relação de Lisboa em setembro – ao mudarem para as instâncias do Porto e de Guimarães, no âmbito do movimento de magistrados -, pelo que não teriam competência para assinar aquela decisão.

A defesa do ex-governante invoca a norma do Código de Processo Civil que indica que “caso o relator fique impedido ou deixe de pertencer ao tribunal (…) é logo feita segunda distribuição”.

Lembra ainda o Estatuto dos Magistrados Judiciais, que prevê que esta situação só não se aplica aos processos já inscritos na tabela, para referir que o acórdão (relativo ao recurso do Ministério Público (MP) contra a não pronúncia na decisão instrutória de abril de 2021) só foi inscrita na tabela da Relação de Lisboa em 23 de janeiro, ou seja, após setembro de 2023, quando teve efeitos a mudança das duas juízas.

“O juiz ou juízes que se mantenham a exercer funções jurisdicionais no processo, não obstante terem deixado de pertencer ao tribunal, não podem deixar de ser considerados, processualmente, em um concreto processo criminal, em situação de impedimento”, argumenta ainda a defesa de José Sócrates.

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Para o advogado Pedro Delille, estão em causa violações da Constituição, da carta dos direitos fundamentais da União Europeia e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, nomeadamente por “violação dos princípios, garantias e direitos fundamentais a processo justo e equitativo, da legalidade, da ampla defesa e do juiz legal”.

O requerimento pede aos juízes do TRL para que “reconheçam o impedimento oposto e determinem a imediata remessa do processo a segunda distribuição”.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado em 2017 pelo MP no processo Operação Marquês de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

O recente acórdão do TRL recuperou quase totalmente a acusação do MP que tinha sido desmontada por Ivo Rosa na fase de instrução, levando a julgamento 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, com destaque para o ex-primeiro-ministro (2005-2011), que vai ser julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

Em causa estão negócios com o grupo Lena, o seu envolvimento em negócios da Portugal Telecom e do Grupo Espírito Santo (GES), e alegados atos praticados em relação ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve.

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RASTREIO AO CANCRO DA MAMA REFORÇADO COM MAIS DE 59 MILHÕES ATÉ 2027

O Programa de Rastreio do Cancro da Mama vai ser reforçado até 2027 com mais de 59 milhões de euros, possibilitando a realização de mamografias a mais de 1,6 milhões de mulheres dos 50 aos 69 anos.

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O Programa de Rastreio do Cancro da Mama vai ser reforçado até 2027 com mais de 59 milhões de euros, possibilitando a realização de mamografias a mais de 1,6 milhões de mulheres dos 50 aos 69 anos.

O anúncio foi hoje feito em comunicado pela Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), que irá assinar, em data não divulgada, com a Administração Central do Sistema de Saúde e a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) o acordo que permitirá o alargamento deste programa, executado pela LPCC com unidades móveis.

Os encargos financeiros associados a este acordo foram autorizados por resolução hoje aprovada pelo Governo, em sede de Conselho de Ministros.

De acordo com a DE-SNS, o reforço do Programa de Rastreio do Cancro da Mama prevê a realização de dois em dois anos de mamografias com dupla leitura a mulheres sem sintomas da doença, com idades entre os 50 e os 69 anos.

O universo potencial a abranger é 1.696.315 mulheres a nível nacional.

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“Aos casos positivos diagnosticados no âmbito do programa de rastreio é garantido o acesso em tempo adequado às consultas hospitalares no SNS, aos meios complementares de diagnóstico e aos tratamentos indicados no SNS”, acrescenta a nota da DE-SNS.

De acordo com o portal da Liga Portuguesa Contra o Cancro, o Programa de Rastreio do Cancro da Mama cobre as regiões Centro, Alentejo e Norte e encontra-se em fase de alargamento à Região de Lisboa e Vale do Tejo. Utiliza sobretudo unidades móveis que se deslocam de dois em dois anos a cada concelho, mas também unidades fixas.

Habitualmente, são enviadas cartas-convite às mulheres em idade rastreável (50-69 anos) inscritas nos centros de saúde para realizarem, sem custos, uma mamografia (exame radiológico à mama).

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