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NACIONAL

PORTUGAL REGISTOU 280 CASOS DE TRÁFICO HUMANO EM 2019

Portugal teve um aumento na sinalização de presumíveis vítimas de tráfico humano em 2019, registando 280 casos, 44 dos quais confirmados pelas autoridades, face aos 203 no ano anterior, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado ontem.

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Portugal teve um aumento na sinalização de presumíveis vítimas de tráfico humano em 2019, registando 280 casos, 44 dos quais confirmados pelas autoridades, face aos 203 no ano anterior, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado ontem.

“Foram sinalizadas 280 presumíveis vítimas, das quais 44 foram confirmadas pelas autoridades. As restantes foram classificadas pelos Órgãos de Polícia Criminal (OPC), como ‘não confirmadas’ (67) e como ‘pendentes’ (113). As organizações não-governamentais (ONG)/outras entidades classificaram 33 vítimas como ‘sinalizadas’ e 20 vítimas como ‘não confirmadas’”, revela o relatório.

No total, de 2018 para 2019 registou-se um aumento de 37,9% na sinalização de presumíveis vítimas.

Quanto à tipologia, Portugal mantém-se como país de destino de presumíveis vítimas, com 139 dos casos em 2019, 112 destas vítimas de outras nacionalidades, num total de 15 países, a mais representativa a moldava (55).

Como país de origem para presumível tráfico humano, 23 dos casos suspeitos são em Portugal e 19 destes envolvendo portugueses, enquanto 17 dos casos acontecem no estrangeiro, sendo a Espanha (13) o “principal país de suspeita de exploração”.

Já enquanto país de trânsito para este crime registaram-se 12 vítimas, maioritariamente vítimas menores de idade, nacionais de países africanos, como Angola (7) e República Democrática do Congo (3).

Destas 280 vítimas sinalizadas, o relatório explica que o presumível tráfico de pessoas é na sua maioria (170) para exploração laboral, sendo este o único crime que regista vítimas confirmadas (44).

Dos restantes crimes em investigação, sinalizados ou não confirmados pelos OPC ou ONG, incluem-se os crimes sexuais, escravatura, mendicidade, adopção ou venda de menores ou prática de actividades criminosas.

Por regiões do país, os distritos de Beja, com 63, Lisboa (32) e Porto (13) somam uma maior incidência territorial de presumíveis vítimas.

Em Beja, a maioria das vítimas são adultas, do género masculino (47) e de nacionalidade moldava (52), sendo a exploração laboral a que apresenta maior incidência, com 36 casos confirmados e 27 pendentes ou em investigação.

Já em Lisboa, a maioria das vítimas são estrangeiras, concretamente da China (17) e o crime com maior incidência é a prática de actividades criminosas. No Porto, as vítimas adultas (8) são principalmente do género feminino e de países comunitários como Portugal e Roménia.

O relatório assinala ainda o número de menores como presumíveis vítimas, sem qualquer caso confirmado no total dos 30 sinalizados.

Quatro casos foram classificados como ‘não confirmados’ pelos OPC, mas 16 casos são considerados como pendentes/em investigação.

“Do registo pendente/em investigação as presumíveis vítimas são maioritariamente do género masculino (9), com a média de idade de 13 anos, nacionais de países terceiros, com destaque para cidadãos de Angola (7) e de países comunitários (5)”, destaca o relatório.

A maioria dos casos (10) o tipo de exploração é indefinido e estão associados a sinalizações ‘em trânsito’, acrescenta.

Já nos casos sinalizados pelas ONG ou outras entidades as presumíveis vítimas são do género masculino (7) e a média de idade é de 12 anos, sendo que o tráfico se destina maioritariamente para exploração laboral (3).

O documento assinala também que foram instaurados 135 processos de inquérito no âmbito da criminalidade relacionada com tráfico de pessoas, e que resultaram em 45 arguidos e 20 detidos em 2019.

“Verificou-se um acréscimo significativo de inquéritos instaurados e investigados, tendo contribuído para tal a actividade desenvolvida pela unidade, a continuidade de várias campanhas de sensibilização e a constante interacção com as Forças e Serviços de Segurança (FSS) e as agências europeias”, realça.

Sobre a sinalização de vítimas o relatório vinca ainda a cooperação com os centros de acolhimento permanente e as organizações que os gerem “de forma a garantir o acompanhamento das vítimas sinalizadas e de diligências processuais como as declarações para memória futura”.

É ainda destacada a criação do novo centro de acolhimento e protecção para homens vítimas e seus filhos menores, gerido pela Associação de Planeamento Familiar (APF) do Alentejo, com capacidade para 12 utentes.

NACIONAL

GNR: OPERAÇÃO “VERÃO SEGURO” COM REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO ATÉ SETEMBRO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

A operação decorre até 15 de setembro e abrangerá os locais de veraneio, eventos, os estabelecimentos e locais de diversão noturna, os principais eixos rodoviários, fronteiras, residências e proteção da floresta.

Esta operação repete-se todos os anos durante o verão, altura em que “é expectável um crescente número de turistas nas zonas na área de responsabilidade territorial da guarda, registando-se assim um aumento substancial de população”, refere a GNR em comunicado.

“Em consequência disto, esta época caracteriza-se ainda por uma diminuição da população nas áreas de residência habitual, o que faz com que algumas habitações fiquem desabitadas durante períodos de tempo prolongados, pelo que importa prevenir a ocorrência da criminalidade associada”, realça a guarda.

Na nota, a guarda indica que vai empenhar várias valências de reforço em ações coordenadas de sensibilização, patrulhamento e de fiscalização, dando especial atenção à vigilância na orla costeira, considerando também praias e locais junto à costa.

A GNR vai igualmente intensificar o patrulhamento junto aos estabelecimentos de diversão noturna e de maior aglomerado de pessoas, bem como garantir a segurança de eventos, festas e romarias sazonais, reforçar as ações de apoio, regularização e fiscalização da circulação rodoviária.

A guarda promove ainda o policiamento de proximidade junto das zonas residenciais para alertar sobre procedimentos de segurança a adotar para prevenção de situações de furto e roubo em residência e a vigilância e deteção de incêndios rurais para assegurar a proteção da natureza e do ambiente.

Para promover e facilitar o policiamento de proximidade aos turistas e numa conjuntura de cooperação internacional, a GNR irá realizar diversas ações de patrulhamento misto e conjunto, em vários pontos do país com a Guardia Civil espanhola, a Gendarmerie Nationale francesa e a Arma dei Carabinier italiana.

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NACIONAL

EXAMES NACIONAIS DO SECUNDÁRIO COMEÇAM HOJE PARA MAIS DE 156 MIL ALUNOS

Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

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Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

Este ano há mais de 156 mil alunos inscritos para os exames nacionais, um valor só ultrapassado nos últimos seis anos em 2019, quando se inscreveram quase 160 mil estudantes, segundo dados disponibilizados pelo ministério da Educação.

A primeira fase começa hoje com as provas de Português, para a qual estão inscritos 44.421 alunos, durante a tarde é a vez dos alunos do 11.º ano realizarem a prova de Mandarim, uma das menos concorridas.

As outras quatro provas com mais inscritos são a de Biologia e Geografia, que se realiza em 18 de junho e para a qual são esperados cerca de 43 mil alunos do 12.º ano, seguindo-se a prova de Física e Química A em 21 de junho (cerca de 40 mil inscritos) e Matemática A em 26 de junho, com mais de 38 mil alunos inscritos.

A primeira fase das provas nacionais termina em 28 de junho, com as provas de Geometria Descritiva A e História B, ambas destinadas aos alunos do 11.º ano.

Dos mais de 156 mil alunos que se inscreveram para os exames nacionais este ano, pouco mais de metade pretendem concorrer ao ensino superior (57%).

Estes alunos têm de estar atentos ao calendário, uma vez que todas as notas serão afixadas em 15 de julho e, caso queiram tentar melhorar a nota, terão de se inscrever na segunda fase, tendo apenas dois dias para o fazer (15 e 16 de julho).

As candidaturas à primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior decorrem entre 22 de julho e 5 de agosto.

Os alunos que queiram concorrer ao ensino superior com provas realizadas na segunda fase, terão de o fazer entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro, sendo que na segunda fase há sempre muito menos vagas disponíveis.

As regras de acesso ao ensino superior não são neste momento iguais para todos os alunos do secundário.

Para os alunos que estão no 12.º ano, continuam a aplicar-se as regras antigas, aplicadas nos últimos quatro anos na sequência da pandemia de covid-19.

Assim, os finalistas só fazem exames às provas que precisam para concorrer ao ensino superior.

Os alunos que agora estão no 11.º ano terão de realizar três exames para concluir o secundário: Português no 12.º ano, que passará a ser obrigatório para todos os alunos dos quatro cursos científico-humanísticos e mais dois exames à sua escolha.

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