O presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, Marco António Costa, afirmou, hoje que os dois navios-patrulha oceânicos (NPO) para a Marinha, em construção nos estaleiros da WestSea, em Viana do Castelo, estarão concluídos no próximo ano.

“O primeiro será entregue em meados de 2018 e o outro no final de 2018”, disse o deputado do PSD Marco António Costa aos jornalistas no final de uma visita a uma daquelas embarcações e após uma reunião com a administração da WestSea, empresa que assumiu, em maio de 2014, a concessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

O deputado social-democrata destacou o “bom andamento do cumprimento dos contratos com a Marinha portuguesa”, recordando que “os anteriores NPO demoraram cerca de 12 anos a serem construídos”, enquanto “estes serão construídos em prazos, infinitamente, mais curto”.

Cada navio ronda um investimento público de 35 milhões de euros.

A construção dos dois NPO nos estaleiros da WestSea foi anunciada, em maio de 2015, pelo então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Em julho desse ano, o consórcio liderado pela Martifer ganhou o contrato para a construção dos dois NPO depois de a Marinha ter sido autorizada a adquirir os dois navios-patrulha “por negociação”, e não por concurso, face à “urgência imperiosa” de dispor das embarcações até ao ano 2018.

Marco António Costa adiantou ainda que a empresa tem, atualmente, “cerca de 270 trabalhadores, contratados diretamente”.

Daqueles, “cerca de 170 são ex-trabalhadores dos ENVC a que se juntam, “diariamente, mais cerca de 300 trabalhadores recrutados por subempreiteiros”.

De acordo com as informações avançadas hoje pela empresa àquela comissão parlamentar, “há perspetiva de crescimento da faturação” que passou de “cinco milhões de euros, em 2014, para 25 milhões de euros, em 2015, e para 47 milhões de euros, em 2016”.

“Têm um conjunto de contratos previstos que alarga, significativamente, as áreas de atuação, na construção e na reparação naval. Há perspetiva positiva de continuarem a recrutar mão-de-obra, nomeadamente, mão-de-obra qualificada”, referiu.

O deputado do PSD adiantou também que a renegociação da concessão dos ENVC à WestSea foi outro dos temas abordados na reunião, acrescentando que o assunto foi “tratado, em fevereiro passado, pela ministra do Mar”, numa deslocação àquela cidade.

“Essa renegociação prevê um prazo de tempo de 37 anos para a concessão, uma possível atualização da renda paga pelo subconcessionário e a realização de investimentos importantes”, disse, apontando como exemplo o aprofundamento do canal de navegação para permitir a entrada de embarcações de maior dimensão.

A subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC, adjudicada a 18 de outubro de 2013 pela administração daquela empresa pública, atualmente em fase final de extinção, prevê o pagamento, pela WestSea ao Estado, de 415 mil euros por ano, até 2031.

O impasse na resolução do contrato assinado em 2010, entre os ENVC e a empresa Petróleos de Venezuela, SA (PDVSA), para a construção de dois navios asfalteiros, no valor de 128 milhões de euros, foi também hoje analisado.

“O que nos foi dito é que o Estado português continua a procurar uma solução. É um tema não encerrado, em termos de negociação. Há preocupação com as matérias-primas que foram aqui colocadas e que estão em degradação”, disse.

Marco António Costa relevou ainda que os deputados que integram a comissão de Defesa “terão oportunidade de, na sequência das informações que recolheram, suscitar ao senhor Ministro, ao secretário de Estado ou a outras entidades do Estado que se justifiquem, explicações mais detalhadas” sobre o assunto.

“Sabemos que há um empenho e uma preocupação do Estado português em resolver a questão. Também sabemos a situação que vive, hoje, a Venezuela e, portanto, do balanceamento das duas questões temos uma perspetiva das dificuldades que, seguramente, este tema constitui”, frisou.