REGIÕES
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE GAIA TAMBÉM É ARGUIDO NA OPERAÇÃO BABEL
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, é um dos arguidos na “Operação Babel”, durante a qual foram hoje efetuadas sete detenções e que investiga projetos imobiliários a rondar os 300 milhões de euros.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, é um dos arguidos na “Operação Babel”, durante a qual foram hoje efetuadas sete detenções e que investiga projetos imobiliários a rondar os 300 milhões de euros.
Fonte judicial disse hoje à agência Lusa que o autarca de Gaia (PS) é um dos cinco arguidos constituídos no processo – além das sete detenções – sendo suspeito de alegados favorecimentos em contratações de pessoal e de empresas.
A notícia de que o presidente da Câmara de Gaia foi constituído arguido neste processo foi avançada esta noite pelo jornal online Observador, acrescentando que a PJ, durante as buscas, apreendeu o telemóvel do autarca assim como diversa documentação.
No âmbito da Operação Babel foram detidos o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”, explicou à Lusa outra fonte ligada à investigação.
Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido no âmbito da “Operação Vórtex”, ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.
Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.
Está previsto que os sete detidos sejam presentes a primeiro interrogatório judicial a partir de quarta-feira, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.
A “Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explicou a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado.
Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.
As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia assim como a Metro do Porto foram três dos locais alvo de buscas.
“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, deu conta a PJ.
A autarquia de Gaia garantiu anteriormente que, “como é evidente, todos os elementos foram fornecidos” [à PJ] e que o presidente da câmara municipal, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), “deu indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais”.
Segundo aquela autarquia, “as questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação”.
Em comunicado ao final da manhã, a Câmara Municipal do Porto afirmou que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.
Além disso, a autarquia confirmou que a PJ estava a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.
Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.

REGIÕES
VISEU: ELEITA CIDADE EUROPEIA DO DESPORTO EM 2024

A Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto (ACES Europe) declarou Viseu como Cidade Europeia do Desporto em 2024, numa comunicação oficial enviada hoje ao município, anunciou o seu presidente, Fernando Ruas.
“É com enorme orgulho que Viseu recebe esta comunicação e se assume, oficialmente, Cidade Europeia do Desporto 2024”, afirmou o presidente da Câmara, Fernando Ruas.
No entender do autarca, trata-se de “uma oportunidade única para o concelho, para a sua comunidade de associações, clubes e atletas que, ao longo dos anos, tem trabalhado afincadamente para provar o seu valor, com resultados positivos dentro e fora de portas”.
“Vamos poder mostrar ainda mais o nosso valor e potencial enquanto palco europeu do desporto e atividade física”, frisou.
O anúncio foi feito depois de, na semana passada, os observadores da ACES Europe e da ACES Portugal terem visitado a cidade de Viseu.
“Parabéns por este prémio, porque a vossa cidade é, de facto, um bom exemplo do desporto para todos, como instrumento de saúde, integração, educação e respeito, que são os principais objetivos da ACES Europe”, referiu o presidente e fundador desta associação, Gian Francesco Lupattelli, acrescentando que Viseu desenvolveu “uma política desportiva exemplar, com programas e atividades”.
Viseu sucede a Viana do Castelo, estando a cerimónia oficial do anúncio marcada para o final do ano, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
REGIÕES
PESO DA RÉGUA: MARCELO E COSTA NAS COMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHO
As celebrações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam a Portugal, a Peso da Régua, após uma comemoração descentralizada junto das comunidades portuguesas na África do Sul que juntou o Presidente da República e o primeiro-ministro.

As celebrações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam a Portugal, a Peso da Régua, após uma comemoração descentralizada junto das comunidades portuguesas na África do Sul que juntou o Presidente da República e o primeiro-ministro.
De acordo com o programa divulgado, pelas 10:30 haverá uma cerimónia militar do hastear da bandeira nacional na praça do município, no Peso da Régua, mas Marcelo Rebelo de Sousa apenas chega ao local ao fim da tarde.
No Museu do Douro, a partir das 20:00, decorrerá a apresentação de cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Portugal ao Presidente da República, local onde se juntará o primeiro-ministro, António Costa, para um ‘cocktail’ e “animação cultural representativa da região”.
De seguida, pelas 21:30, no mesmo local, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa vão assistir a um concerto comemorativo do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, aberto à população, pela orquestra Ligeira do Exército.
O programa do dia termina com um fogo-de-artifício comemorativo, a partir do Rio Douro.
No sábado, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, os dois governantes vão participar na cerimónia militar comemorativa, que contará com a tradicional intervenção do chefe de Estado e comendante supremo das Forças Armadas e do presidente da comissão organizadora das celebrações, enólogo João Nicolau de Almeida.
Este ano, as comemorações do Dia de Portugal começaram no dia 05 na África do Sul e terminam em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, onde terá lugar a cerimónia militar do 10 de Junho.
O atual modelo de duplas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.
Em território português, tem lugar uma cerimónia de caráter mais solene e militar, que associa o 10 de Junho às Forças Armadas. No estrangeiro, a data é festejada junto de emigrantes portugueses e lusodescendentes, aos quais o chefe de Estado se refere como fazendo parte do “território espiritual” da nação.
Em 2020 e 2021, este modelo foi interrompido devido à pandemia de covid-19, e só houve cerimónias em território nacional. Em 2022, por motivos de saúde, António Costa não participou nas cerimónias do 10 de Junho, que se realizaram em Braga e Londres.
Já em 2016 o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi celebrado entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.
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