Um recluso a cumprir pena na prisão de Coimbra, anteriormente condenado por falsificação e burla, vai começar a ser julgado na quinta-feira por tentar burlar dois homens presos preventivamente, ao prometer melhorar a situação processual das vítimas.

O arguido, preso desde 2004, escreveu cartas onde se fez passar por técnico oficial de justiça e por funcionário do Ministério Público, através das quais, alegadamente, prometia a dois homens presos preventivamente ajuda na alteração das suas situações processuais.

De acordo com o Ministério Público, o recluso, preso no Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 2004 por burla e falsificação de documentos, terá engendrado um plano no decorrer do ano de 2012 com a sua então mulher “para obter dinheiro de pessoas que se encontrassem sujeitas à medida de coação de prisão preventiva”. Para isso, através da leitura de jornais com notícias de reclusos, o arguido escolhia as suas vítimas e dizia-lhes que tinha poder de “exercer influência nos processos-crime”, pedindo-lhes uma quantia de dinheiro em troca, refere o Ministério Público, na acusação a que a agência Lusa teve acesso.

As duas vítimas presentes no processo foram Francisco Canas, um dos principais arguidos do processo ‘Monte Branco’, e um professor acusado de abuso sexual de menores. O homem de 47 anos, engenheiro químico de Sever do Vouga, terá conseguido o cartão de cidadão de uma pessoa, furtado em setembro de 2011, cujo nome e identidade utilizou para criar um apartado no final desse mesmo ano nos correios, “a fim de ser utilizado nas burlas que o mesmo se preparava para levar a cabo”.

Em maio de 2012, o arguido remeteu uma carta a Francisco Canas, apresentando-se como oficial de justiça no Tribunal de Lisboa e como tendo uma filha a trabalhar no Tribunal de Execução de Penas em Lisboa. Na carta, remetida pela sua, na altura, mulher, o suspeito dizia ter influências no meio judicial para alterar a medida de coação de preventiva para domiciliária. Face à não resposta de Francisco Canas, o homem enviou uma segunda carta a lamentar a postura da vítima, sublinhando que os advogados não têm “nenhum poder” nos tribunais, “muito menos” num processo do juiz Carlos Alexandre.

A vítima, “tomando conhecimento” da situação, comunicou os factos ao seu advogado, que instaurou um procedimento criminal pelos mesmos. Não obstante ser já suspeito desse crime, o arguido terá continuado o seu esquema, desta feita, em março de 2014, fazendo-se passar por um funcionário do Ministério Público junto de um homem acusado de abuso sexual de menores, que estava em prisão preventiva no Porto. Para o ajudar, o suspeito sugeriu a troca de advogado à irmã do preso preventivo, a qual acedeu, tendo sido contactado um advogado que se deslocou à prisão do Porto, onde teve contacto com a vítima.

Posteriormente, o arguido comunicou à irmã da vítima que os honorários foram fixados em dez mil euros, sendo necessário pagar metade da quantia. Uma mulher, fazendo-se passar por companheira do advogado, recebeu 5.000 euros e documentação do processo a 11 de abril de 2014, sendo que alguns dias depois o número para o qual a irmã da vítima contactava manteve-se sempre desligado.

O arguido começa a ser julgado na quinta-feira, sendo acusado da prática de um crime de burla na forma tentada, um crime de burla qualificada na forma consumada, dois crimes de falsificação, um crime de uso de documento de identificação alheio e um crime de desobediência. A sua mulher, na altura, é também acusada de burla e falsificação e a arguida que ajudou no segundo caso é suspeita da prática de um crime de burla qualificada.

LUSA