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ECONOMIA & FINANÇAS

PRODUÇÃO AUTOMÓVEL SOBE 8,2% EM OUTUBRO PARA 35.152 VEÍCULOS – ACAP

Os automóveis produzidos em Portugal em outubro totalizaram 35.152, mais 8,2% face ao mês homólogo de 2020, tendo sido produzidas mais de 232 mil unidades desde o início do ano, divulgou hoje a ACAP.

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Os automóveis produzidos em Portugal em outubro totalizaram 35.152, mais 8,2% face ao mês homólogo de 2020, tendo sido produzidas mais de 232 mil unidades desde o início do ano, divulgou hoje a ACAP.

No conjunto dos dez primeiros meses de 2021 “saíram das fábricas instaladas em Portugal 232.883 veículos, ou seja, mais 8,1% do que em igual período do ano anterior”, refere a ACAP – Associação Automóvel de Portugal em comunicado, acrescentando que “97,5% dos veículos fabricados em Portugal têm como destino o mercado externo”.

A Europa “continua a ser o mercado líder nas exportações dos veículos fabricados em território nacional — com 87,5% –, com a Alemanha (16,9%), França (14,3%), Itália (13,1%) e Espanha (11,8%) no topo do ‘ranking’”, segundo a ACAP.

No que respeita aos veículos ligeiros de passageiros, em outubro foram produzidos em Portugal 25.554 veículos, mais 7,7% do que no mesmo mês do ano passado, sendo que no conjunto dos primeiros dez meses foi registado um aumento homólogo de 7,4% para 184.283 unidades.

Nos ligeiros de mercadorias foi registado também um crescimento, de 9,3%, em outubro, para 6.178 veículos, assim como um aumento de 9,2% para 45.056 veículos no conjunto dos primeiros dez meses deste ano.

Já a produção de veículos pesados aumentou em termos homólogos 22,4% em outubro, para 420 veículos, e 40% no conjunto dos dez meses, para 3.544 unidades.

Em outubro deste ano foram montados 14 veículos pesados, menos 30% face a igual mês de 2020.

Em termos acumulados, nos primeiros dez meses deste ano, a montagem de veículos pesados recuou 69,5%, face igual período do ano anterior, representando 170 veículos montados.

Entre janeiro e outubro apenas foram montados veículos pesados de passageiros.

ECONOMIA & FINANÇAS

TRIBUNAL CONDENA RYANAIR A PAGAR SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL A TRIPULANTES

O Tribunal da Relação do Porto condenou a Ryanair ao pagamento do subsídio de férias e de Natal aos tripulantes de cabine, segundo comunicado do sindicato aos associados, a que a Lusa teve hoje acesso.

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O Tribunal da Relação do Porto condenou a Ryanair ao pagamento do subsídio de férias e de Natal aos tripulantes de cabine, segundo comunicado do sindicato aos associados, a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com aquela missiva do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), “o Tribunal da Relação afirma perentoriamente que a prática da Ryanair, ao dividir o mesmo valor anual por 14 meses em vez de 12, é uma ficção jurídica, que visava apenas não proporcionar o pagamento do 13.º e 14.º mês aos trabalhadores”.

Segundo o sindicato, a companhia aérea irlandesa foi condenada ainda no pagamento dos períodos não retribuídos durante as licenças sem vencimento.

O SNPVAC acredita que a companhia aérea vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, mas considerou que se trata de “um passo gigante no reconhecimento dos direitos” dos trabalhadores.

Adicionalmente, apontou o SNPVAC, esta decisão vai “influenciar a ação que se encontra pendente no Tribunal de Matosinhos, pois apesar de não condenar ao pagamento das diferenças salariais, reconhece que a Ryanair reduziu o vencimento mensal e obriga a que essa correção seja feita com o pagamento do subsídio de férias e de Natal”.

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MINISTRA DO TRABALHO ADMITE MUDANÇAS NO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

A ministra do Trabalho disse hoje, no parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego, mas admitiu que também mudanças no subsídio de desemprego poderão acontecer após discussão em concertação social.

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A ministra do Trabalho disse hoje, no parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego, mas admitiu que também mudanças no subsídio de desemprego poderão acontecer após discussão em concertação social.

Na audição na comissão parlamentar do Trabalho, a governante disse que nas suas declarações passadas que foram polémicas nunca defendeu alterações no subsídio de desemprego, mas no subsídio social de desemprego, acrescentando que o objetivo é “tentar evitar que seja mais atrativo para pessoas que beneficiam de prestações sociais, nomeadamente do regime não contributivo, ficar em casa em vez de trabalhar”.

Ainda assim, Maria do Rosário Palma Ramalho admitiu que mudanças no subsídio de desemprego podem vir a acontecer, após serem discutidas em concertação, referindo que nomeadamente patrões têm queixas devido a falta de trabalhadores.

“Foi empolado que vai haver grandes mexidas, se calhar vai haver algumas, mas não grandes”, afirmou, acrescentando que o Governo não discutirá qualquer tema só com patronato, mas também com sindicatos.

A ministra disse ainda que as suas declarações não colidem com as do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“Nada está fechado em concertação social, não antecipo coisa nenhuma, qualquer matéria que qualquer parceiro queira discutir será discutida. O que o senhor primeiro-ministro disse é que não há nenhuma iniciativa do Governo para o fazer [mexer no subsídio de desemprego], mas essa é uma questão que pode ser discutida e sair daí acordo, como seja em que matéria for”, vincou.

Ainda na mesma audição, a ministra disse que na “revisitação” do Código de Trabalho que quer fazer em concertação social várias normas serão discutidas e poderão ser alteradas, incluindo a presunção de laboralidade dos trabalhadores das plataformas e a reposição do banco de horas individual, temas caros aos partidos mais à esquerda no parlamento.

“Revisitar o Código de Trabalho é isso. Parceiros sociais vão falar com o Governo, se querem manter, se querem revogar esta ou aquela norma, se querem substituir. Suprimir a presunção de laboralidade dos trabalhadores de plataformas ou repor banco de horas individual depende do consenso a que se chegue”, afirmou.

Segundo a ministra, o Código de Trabalho ainda se baseia sobretudo na relação de trabalho tradicional, considerando que a “questão é saber se parceiros querem agilizar ou alterar alguma coisa aí”, incluindo referente às novas formas de trabalho, pois — afirmou – mesmo aí “se tentou mimetizar uma relação de trabalho presencial, fabril”.

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