NACIONAL
PROFESSORES EM GREVE NO PRÓXIMO DIA 18 DE NOVEMBRO – FENPROF
A Federação Nacional dos Professores vai emitir um pré-aviso de greve para o próximo dia 18, data da greve geral dos trabalhadores da administração pública, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

A Federação Nacional dos Professores vai emitir um pré-aviso de greve para o próximo dia 18, data da greve geral dos trabalhadores da administração pública, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.
Em conferência de imprensa, Mário Nogueira disse que o protesto dos professores contra as recentes propostas do Ministério da Educação (ME) inclui a participação na concentração frente à Assembleia da República no dia 25, data da votação final global do Orçamento de Estado para 2023, estando ainda previstos plenários presenciais em todos os distritos, para discutir carreiras, salários e a questão dos concursos, entre os dias 14 e 24 de novembro.
Esta semana decorreram no Ministério da Educação (ME) reuniões negociais com vários sindicatos sobre o modelo de recrutamento e mobilidade do pessoal docente. A FENPROF foi ouvida na terça-feira.
O sindicalista declarou que o ME pretende avançar com “uma grande revisão do Estatuto da Carreira Docente disfarçada”, já que as suas propostas acabam por “revogar dois capítulos do estatuto, o 5.º e o 6.º, relativos aos quadros e à vinculação dos docentes”.
“Esta é uma revisão efetiva do Estatuto da Carreira Docente não assumida pelo governo”, assinalou, adiantando que a FENPROF está “completamente em desacordo” com a mesma “porque significa uma forte machadada na carreira especial dos docentes, educadores e professores do ensino básico e secundário”.
O Governo pretende o “fim dos quadros de escola, agrupamento e de zona pedagógica e a (sua) substituição por mapas de pessoal”, disse o secretário-geral da FENPROF, acrescentando que é proposta a criação de “quadros interconcelhios” para os quais deixa de haver o concurso realizado atualmente e a escolha passa a ser feita “por um conselho local de diretores”.
Trata-se do “início de um processo de municipalização das colocações de professores” e de “acabar com a mobilidade interna”, mecanismo que permite que se possa aproximar de casa quem trabalha a centenas de quilómetros.
Mário Nogueira disse que naquele caso a solução do ministro da Educação, com base em declarações de João Costa, não é aproximar o trabalho de casa, mas mudar a casa para onde se tem trabalho.
“Isto é absolutamente reprovável e inaceitável como declaração do sr. ministro da Educação”, salientou.
O sindicalista referiu ainda que “a transformação dos quadros em mapas de pessoal cria uma insegurança (…) para os professores e trabalhadores que pertencem aos mapas”, porque estes são “atualizados anualmente”.
Deu ainda conta da insatisfação dos professores quanto à atualização salarial (um aumento de “pouco mais de de 2%”, face a uma inflação que é atualmente “de 10%”), lamentando que o Governo não olhe para os problemas da profissão, como por exemplo o envelhecimento. “A FENPROF não vai calar-se”, garantiu.
Além das já referidas, Mário Nogueira disse estarem a ser analisadas outras ações de protesto, “que poderão passar por concentrações regionais, vigílias, acampamentos à frente do ministério, greves prolongadas parcelares ou outra grande manifestação de professores”.
Adiantou que a Federação Nacional dos Professores deverá reunir-se com organizações com quem convergiu na greve do passado dia 2 para “traçar um plano de luta comum, forte e prolongado” e que “faça recuar o governo” nas suas intenções.

NACIONAL
RUI RIO ACUSA COSTA DE MENTIR QUANTO À SUA POSIÇÃO SOBRE AEROPORTO
O ex-presidente do PSD Rui Rio acusou esta terça-feira o primeiro-ministro de mentir quanto às razões que o levaram a não apoiar a mudança da lei que dava poder de veto aos municípios sobre a localização do futuro aeroporto. Numa publicação na rede social X (antigo Twtitter), Rio refere que, “numa entrevista que até lhe correu bem, António Costa escusava de ter mentido”.

O ex-presidente do PSD Rui Rio acusou esta terça-feira o primeiro-ministro de mentir quanto às razões que o levaram a não apoiar a mudança da lei que dava poder de veto aos municípios sobre a localização do futuro aeroporto. Numa publicação na rede social X (antigo Twtitter), Rio refere que, “numa entrevista que até lhe correu bem, António Costa escusava de ter mentido”.
“Eu não disse que não apoiava a mudança da lei porque o PSD não se entendia sobre o novo aeroporto. Disse que nunca o faria para viabilizar uma situação em concreto. A lei deve ser geral e abstrata”, escreveu o antigo líder social-democrata, que dirigiu o partido entre março de 2018 e julho do ano passado.
Na entrevista de segunda-feira à noite, António Costa acusou o PSD de, sobre o futuro aeroporto de Lisboa, ter dito “tudo e o seu contrário”, salientando que foi “o primeiro primeiro-ministro” a procurar aceitar a decisão do seu antecessor, Pedro Passos Coelho, quanto à decisão de localização no Montijo.
“Quando houve dois municípios que decidiram que não concordavam com aquela solução e era necessário alterar a lei, o dr. Rui Rio disse: ‘Eu não estou em condições de alterar a lei, porque dentro PSD há uma grande dúvida sobre onde deve ser a localização’. E assim chegámos às eleições”, disse António Costa.
“Felizmente, o dr. Luís Montenegro disse que não ia reabrir o debate e aceitou fixar em conjunto a metodologia”, acrescentou o primeiro-ministro, referindo-se ao acordo entre Governo e PSD firmado no verão do ano passado quanto à metodologia de escolha da localização.
Em março de 2021, Rui Rio manifestou-se favorável à revisão da legislação para impedir que um único município possa “vetar” a localização de um projeto nacional como o novo aeroporto de Lisboa, mas apenas depois de o Governo ter admitido que todas as hipóteses de localização do futuro aeroporto estariam novamente “em cima da mesa”, e não apenas o Montijo.
“Assim sendo, se é neste enquadramento que o Governo pretende mudar lei, nós estaremos de acordo com a mudança dessa lei. O que não estávamos de acordo era em mudar a lei para beneficiar um projeto em concreto, isso seria uma lei à medida. A partir do momento em que os projetos estão outra vez todos em aberto para se ver qual é o melhor, é o momento de repensar a lei”, afirmou então Rui Rio. No entanto, a mudança da lei acabou por ser aprovada apenas em julho deste ano.
NACIONAL
PSP SINALIZOU 509 IDOSOS EM SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL
A PSP sinalizou, nos últimos dois meses, 509 idosos a viverem em situações de risco social, dos quais 424 foram de imediato encaminhados para instituições de apoio social, indicou hoje aquela polícia.

A PSP sinalizou, nos últimos dois meses, 509 idosos a viverem em situações de risco social, dos quais 424 foram de imediato encaminhados para instituições de apoio social, indicou hoje aquela polícia.
Os idosos em situação de risco foram identificados pela Polícia de Segurança Pública durante a operação deste ano “A Solidariedade Não Tem Idade”, realizada entre 07 de agosto de 28 de setembro na sua área de responsabilidade, os centros urbanos.
Em comunicado, a PSP diz que as ações realizadas resultaram na sinalização de 528 idosos, 509 dos quais em situações de risco social, tendo sido 424 desses idosos de imediato encaminhadas para instituições de apoio social.
Segundo a PSP, a maioria dos fatores de risco sinalizados estava relacionada com falta de autonomia (109), quadro clínico grave que exigia acompanhamento médico imediato (61), suspeita de serem vítimas da prática reiterada de crimes (60), por habitarem em condições de vida degradantes (42), ausência de rede de contactos (39) e insuficiência económico-financeira (11).
A PSP indica que na operação deste ano estiveram envolvidos cerca de 700 polícias que realizaram 4.028 contactos individuais de prevenção criminal e 233 ações de sensibilização.
A Polícia realiza esta operação de cariz preventivo anualmente desde 2012, sendo o principal objetivo “intensificar o contacto direto e o diálogo com a população mais idosa” que visa “a deteção, tão precoce quanto possível, de casos de fragilidade social, vulnerabilidade física e psíquica e suspeitas de crimes contra a integridade física, bem como a promoção do apoio imediato e necessário através de respostas concertadas com as entidades parceiras.
A PSP dá ainda conta das denúncias mais apresentadas pela população idosa, destacando os crimes contra o património (11.998 denúncias), nomeadamente os furtos e burlas, especialmente burlas informáticas e nas comunicações, no qual se tem verificado um aumento gradual ao longo dos últimos anos, e os crimes contra as pessoas (5.179 denúncias), como as ofensas à integridade física simples, ameaça e coação e violência doméstica.
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC VIZELA X SL BENFICA (20:30)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X GIL VICENTE FC (20:30)
-
DESPORTO5 dias atrás
BENFICA VENCE O FC PORTO COM GOLO DE DI MARIA (VÍDEO)
-
MAGAZINE4 semanas atrás
CINEMA E DESPORTO: UMA UNIÃO DE SUCESSO
-
REGIÕES4 semanas atrás
SISMO DE MAGNITUDE 3,9 NA ESCALA DE RICHTER REGISTADO NO ALGARVE
-
INTERNACIONAL4 semanas atrás
NOVOS CASOS DE CANCRO ABAIXO DOS 50 ANOS AUMENTARAM 80% DESDE 1990
-
REGIÕES4 semanas atrás
COIMBRA: ESTUDANTES PEDEM AO GOVERNO PACOTE DE MEDIDAS MAIS ROBUSTO
-
ECONOMIA & FINANÇAS4 semanas atrás
GOVERNO VAI PROLONGAR IVA ZERO EM BENS ALIMENTARES ATÉ AO FINAL DO ANO