NACIONAL

PROFESSORES ENTREGAM PRÉ-AVISO DE GREVE PARA OUTUBRO

Dez estruturas sindicais de professores entregaram hoje um pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro, para exigir que nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho sejam contabilizados na progressão de carreira.

Online há

6 anos atrás

21 de Setembro, 2018

O pré-aviso de greve foi entregue no mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve no parlamento, a pedido do PCP, para debater o arranque do ano letivo.

As negociações para a recuperação do tempo de serviço congelado foi precisamente um dos temas que marcou o debate com os deputados do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes a defenderem a recuperação integral, para efeitos de contagem de tempo de carreira, dos anos de serviço que trabalharam.

A greve dos professores vai realizar-se entre os dias 1 e 4 de outubro, terminando com uma manifestação nacional em Lisboa, no dia 5, Dia Mundial do Professor.

“Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias”, refere um comunicado da plataforma que reúne todos os sindicatos de professores, à exceção do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P).

De acordo com os sindicatos, no primeiro dia de greve, deverão ser mais afetadas as escolas dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, seguindo-se as de Évora, Beja, Portalegre e Faro.

No dia 3 de outubro, o protesto concentra-se nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco e no dia 4 nos distritos do Porto e de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.

Os professores dos Açores assim como os docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro também participam na contestação.

Os motivos da greve prendem-se não apenas com a recuperação integral do tempo de serviço mas também com a necessidade de resolver a questão da aposentação, da sobrecarga horária e da precariedade.

Os sindicatos lembram que neste caso não há lugar à fixação de serviços mínimos.

Terminam também hoje os plenários com professores de todo o país para discutir a contagem integral do tempo de serviço congelado, que se realizaram ao longo da semana e marcaram o arranque do ano letivo, que para a maioria dos alunos começou na segunda-feira.

LUSA

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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