NACIONAL

PROFESSORES EXIGEM 35 HORAS SEMANAIS EM IGUALDADE COM O MERCADO

Dezenas de professores concentraram-se hoje em frente do Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para exigir a correção dos horários de trabalho, que consideram ilegais, uma vez que muitos docentes trabalham em média 46 horas semanais.

Online há

7 anos atrás

19 de Abril, 2018

O problema “é antigo” – “tem cerca de dez anos” -, mas os professores prometem não desistir de lutar pelo direito a trabalhar 35 horas por semana, “tal como definido na lei geral para todos os trabalhadores”, lembrou hoje Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

As longas horas de trabalho nas escolas e em casa é “um dos principais fatores de desgaste dos professores”, recordou, em declarações à Lusa, Mário Nogueira, explicando que a concentração de hoje serve “apenas para que o Governo e o Ministério da Educação cumpram a lei”.

Sara Bogarim tem 60 anos e dá aulas há 37 anos. Hoje juntou-se ao protesto e deu a cara pelos professores que se sentem cansados e revoltados com o excesso de trabalho: “Além das aulas, estou na biblioteca e no Clube de Artes”, contou à Lusa a professora de Educação Visual.

Sara disse à Lusa que, ainda na semana passada, entrou na Escola do Agrupamento de Nelas por volta das 08:00 e saiu apenas às 20:00, por causa das reuniões que se juntam ao trabalho que já tem todos os dias com os alunos.

E depois, desabafou, há dias em que quando chega a casa tem à sua espera mais uma maratona para preparar aulas ou corrigir trabalhos dos seus alunos.

Mário Nogueira recordou estudos que indicam que os docentes trabalham em média mais de 46 horas semanais, entre trabalho com os alunos (horário letivo), trabalho na escola para reuniões com colegas ou para receber encarregados de educação (componente não letiva de estabelecimento) e todo o trabalho que é feito em casa (componente individual de trabalho).

Para a Fenprof, os horários dos professores, tal como são aplicados pelas escolas, são ilegais, porque há atividades letivas que estão atribuídas na componente não letiva de estabelecimento; há atividades que deveriam ocupar horas de estabelecimento, mas ocupam muitas horas da componente individual de trabalho.

“Queremos que o próximo despacho de Organização do Ano Letivo regularize esta situação”, defendeu o secretário-geral da Fenprof.

No final da concentração, um grupo de professores entregou no ministério uma proposta para corrigir a situação e, em declarações à Lusa, Mário Nogueira revelou que a tutela já agendou para 3 de maio um encontro para discutir o assunto.

Para chamar a atenção dos responsáveis do ME, a Fenprof usou relógios e a música dos Pink Floyd “Time” e afixou vários cartazes onde se podia ler: “Horário Sobrecarregados/Professores Prejudicados” ou “Professores: Horário é de 35 horas e não de 46”.

LUSA

KeywordsEDUCAÇÃO FENPROF MANIFESTAÇÕES PROFESSORES

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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