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PROFESSORES “RESPONDEM” A MÁRIO CENTENO

O secretário-geral da Fenprof considerou hoje inaceitável “e quase uma provocação” as declarações do ministro das Finanças que diz não ser possível pôr em causa a sustentabilidade do Orçamento do Estado por causa da contabilização do tempo dos professores.

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O secretário-geral da Fenprof considerou hoje inaceitável “e quase uma provocação” as declarações do ministro das Finanças que diz não ser possível pôr em causa a sustentabilidade do Orçamento do Estado por causa da contabilização do tempo dos professores.

Numa entrevista hoje publicada no jornal Público, o ministro das Finanças, Mário Centeno, advertiu os partidos de que “não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa” da contabilização do tempo de serviço dos professores, salientando que o Orçamento do Estado (OE) “é um exercício complexo e para todos os portugueses”.

Em declarações hoje à agência Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinha que o “senhor ministro das Finanças tem de ter mais respeito por quem trabalha, neste caso pelos professores”.

“O OE serve para servir o Estado português e os portugueses e os professores são trabalhadores profissionais cuja vida é preparar o país, preparar os nossos jovens, as futuras gerações do nosso país”, disse.

Na entrevista, Mário Centeno, sublinha que o Governo tem “em nome de todos os portugueses, de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho” seguido até aqui.

“Achamos que é muito mau e do ponto de visto dos professores de facto não é aceitável e é quase uma provocação vir dizer que os professores são agora reféns de um OE onde o senhor ministro e o Governo não têm qualquer tipo de problema em usar milhares de euros do erário publico para tapar buracos causados na banca por corruptos, por má gestão, para pagar aos agiotas internacionais juros absolutamente obscenos. Para isso não há problema, mas para aquilo que é básico, elementar e justo, aí já é um problema de sustentabilidade de contas públicas”, frisou.

Mário Nogueira destacou que os professores querem que as contas sejam sustentáveis e, por isso, entenderam que os nove anos, quatro meses e dois dias poderão ser recuperados ao longo de um período de tempo até 2023.

“Se aquela é a posição do ministro das Finanças, é a sua posição, mas se aquela é a posição do Governo e precisamos de saber, é inaceitável e desrespeita o compromisso que o Governo tem com os professores”, disse.

Para Mário Nogueira, o que “não é aceitável é que o Governo pretenda apagar parte de um período de tempo que foi cumprido nas escolas a trabalhar de uma forma que hoje é reconhecida como tendo sido importante para a remoção do insucesso escolar no país”.

Portanto, salienta Mário Nogueira, o que “os professores querem não é nada que seja ilegítimo, mas simplesmente que o tempo que cumpriram a trabalhar na escola com os seus alunos seja reconhecido.

“Queremos também que a lei do OE 2018 seja cumprida e a lei não põe em causa a contagem do tempo de serviço na íntegra. Apenas diz que por razões de sustentabilidade essa recuperação não se dê toda de uma só vez, mas que em 2019 se inicie o faseamento que leva à recuperação total do tempo de serviço”, declarou.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, o tempo de serviço não está em negociação porque é tempo cumprido e porque existe um compromisso do Governo em contá-lo integralmente e uma lei do OE que tem como resolução posterior da Assembleia da República o reconhecimento de que o que deve ser negociado é o prazo e o modo de recuperar.

LUSA

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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