ECONOMIA & FINANÇAS

PROGRAMA ‘IVAUCHER’ ARRANCA EM JUNHO COM DOTAÇÃO DE 200 MILHÕES – SIZA VIEIRA

O programa IVAucher vai ser lançado no início de junho, prevendo o Governo devolver aos contribuintes 200 milhões de euros “nos próximos meses” em receitas de IVA relativas a consumos nos setores da restauração, cultura e alojamento.

Online há

2 anos atrás

21 de Maio, 2021

“Não fazia sentido lançar o programa como tínhamos inicialmente pensado, logo no primeiro trimestre, uma vez que durante o confinamento não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de o lançar já agora no início de junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nas áreas do alojamento, da restauração e da cultura possam ir acumulando o crédito correspondente ao IVA que suportarem para, depois, o poderem utilizar em aquisições nos mesmos setores, mais para a frente”, afirmou hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

Falando durante a apresentação do Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, Pedro Siza Vieira considerou que, “com reabertura das atividades e com a possibilidade de as pessoas poderem usufruir deste tipo de consumos”, este é o momento certo para lançar o IVAucher, que “será, também, muito positivo para estimular a procura”.

“Há uns tempos, no parlamento, disse que a nossa política económica, tendo em conta a condição sanitária, agora devia alterar o seu foco. Em vez de estarmos a apoiar indiscriminadamente a oferta, preservando a capacidade produtiva das empresas e protegendo o emprego, devíamos começar a estimular a procura e concentrar o foco da nossa atenção nos setores mais afetados. O IVAucher é um bom exemplo disso mesmo”, sustentou.

Remetendo para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mais “detalhes sobre como funcionará o IVAucher” – o que deverá acontecer “nos próximos dias”, disse -, Siza Vieira acrescentou apenas que o IVAucher tem uma dotação de cerca de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado.

“É aquilo que estimamos que seja a receita de IVA que devolveremos aos consumidores que façam consumos nestes setores nos próximos meses”, disse.

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ECONOMIA & FINANÇAS

TARIFAS DO GÁS NATURAL SOBEM 0,6% NO MERCADO REGULADO A PARTIR DE HOJE

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Online há

1 dia atrás

1 de Outubro, 2023

De acordo com o regulador, “os consumidores em mercado regulado irão observar a partir de outubro um acréscimo médio de 0,6% no preço de venda final, face aos preços em vigor em setembro”, sendo que, face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), “os consumidores em mercado regulado observam, a partir de outubro (ano gás 2023-2024), um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final”.

Este aumento implica uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.

No caso das tarifas de aceso às redes no mercado livre, irão subir 2,9% (alta pressão) e 3,3% (média e baixa), em relação ao ano gás anterior.

Os consumidores com tarifa social contarão com um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.

A Galp, por sua vez, vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de hoje, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa, em agosto.

Já a EDP anunciou em 08 de setembro que iria descer o preço do gás natural em cerca de 20% a partir de hoje.

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ECONOMIA & FINANÇAS

GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

Online há

1 semana atrás

25 de Setembro, 2023

“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.

Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.

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