ECONOMIA & FINANÇAS
PROGRAMA ‘IVAUCHER’ ARRANCA EM JUNHO COM DOTAÇÃO DE 200 MILHÕES – SIZA VIEIRA
O programa IVAucher vai ser lançado no início de junho, prevendo o Governo devolver aos contribuintes 200 milhões de euros “nos próximos meses” em receitas de IVA relativas a consumos nos setores da restauração, cultura e alojamento.
O programa IVAucher vai ser lançado no início de junho, prevendo o Governo devolver aos contribuintes 200 milhões de euros “nos próximos meses” em receitas de IVA relativas a consumos nos setores da restauração, cultura e alojamento.
“Não fazia sentido lançar o programa como tínhamos inicialmente pensado, logo no primeiro trimestre, uma vez que durante o confinamento não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de o lançar já agora no início de junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nas áreas do alojamento, da restauração e da cultura possam ir acumulando o crédito correspondente ao IVA que suportarem para, depois, o poderem utilizar em aquisições nos mesmos setores, mais para a frente”, afirmou hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Falando durante a apresentação do Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, Pedro Siza Vieira considerou que, “com reabertura das atividades e com a possibilidade de as pessoas poderem usufruir deste tipo de consumos”, este é o momento certo para lançar o IVAucher, que “será, também, muito positivo para estimular a procura”.
“Há uns tempos, no parlamento, disse que a nossa política económica, tendo em conta a condição sanitária, agora devia alterar o seu foco. Em vez de estarmos a apoiar indiscriminadamente a oferta, preservando a capacidade produtiva das empresas e protegendo o emprego, devíamos começar a estimular a procura e concentrar o foco da nossa atenção nos setores mais afetados. O IVAucher é um bom exemplo disso mesmo”, sustentou.
Remetendo para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mais “detalhes sobre como funcionará o IVAucher” – o que deverá acontecer “nos próximos dias”, disse -, Siza Vieira acrescentou apenas que o IVAucher tem uma dotação de cerca de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado.
“É aquilo que estimamos que seja a receita de IVA que devolveremos aos consumidores que façam consumos nestes setores nos próximos meses”, disse.
ECONOMIA & FINANÇAS
TARIFA SOCIAL DE GÁS NATURAL MANTÉM DESCONTO DE 31,2% A PARTIR DE OUTUBRO
O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
“Este despacho é urgente e inadiável, uma vez que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos deverá submeter até ao dia 31 de março a proposta de tarifas de gás natural para o ano gás 2024-2025 (outubro de 2024 a setembro de 2025) ao Conselho Tarifário e demais entidades para consulta”, refere o despacho assinado pela ainda secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.
O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural mantém-se, assim, nos 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, não sendo a sua aplicação considerada para efeitos de outros apoios atualmente em vigor.
A tarifa social de gás natural é um mecanismo de proteção de consumidores economicamente vulneráveis e de combate à pobreza energética e consiste na aplicação automática de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão.
ECONOMIA & FINANÇAS
ENERGIA: MERCADO LIVRE DE ELETRICIDADE CRESCEU 2,5% EM JANEIRO
O mercado livre de eletricidade alcançou cerca de 5,6 milhões de clientes em janeiro de 2024, um crescimento de 2,5% face ao mês homólogo e de cerca de 15.600 clientes face a dezembro, divulgou hoje o regulador.
O mercado livre de eletricidade alcançou cerca de 5,6 milhões de clientes em janeiro de 2024, um crescimento de 2,5% face ao mês homólogo e de cerca de 15.600 clientes face a dezembro, divulgou hoje o regulador.
Em termos de consumo, registou-se um acréscimo de 212,4 gigawatts-hora (GWh) face ao último mês de 2023, atingindo 43.638 GWh em janeiro, informou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O consumo no mercado livre representou, em janeiro, mais de 94% do consumo total registado em Portugal continental.
A EDP Comercial manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em número de clientes (67%) e em consumo (38%).
Em janeiro, a EDP Comercial manteve a liderança no segmento de clientes industriais (23%), enquanto o segmento dos grandes consumidores foi liderado pela Iberdrola (30%).
Já quanto ao mercado liberalizado de gás natural, em janeiro, verificou-se uma redução para um número acumulado de mais de 1,1 milhões de clientes, com uma quebra de 1.466 clientes face a dezembro de 2023.
Em termos de consumo, registou-se um decréscimo de 105 GWh face a dezembro, atingindo 29.288 GWh em janeiro, tendo representado cerca de 95% do consumo total registado em Portugal continental.
A Galp manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em consumo (51%), enquanto a EDP Comercial manteve a sua posição de liderança em número de clientes (43%).
No segmento de clientes industriais, a Galp manteve a liderança (38%), bem como no segmento dos grandes consumidores (56%), enquanto a EDP manteve a liderança no segmento das pequenas e médias empresas (39%) e no residencial (41%).
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