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PROIBIÇÃO DE FUMAR COM NOVAS REGRAS
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PROIBIÇÃO DE FUMAR COM NOVAS REGRAS

É extensa a lista de locais onde o fumo passa a ser proibido. Socialistas admitem fazer alterações à proposta do governo que hoje vai ser discutida na Assembleia da República. “Vamos ter tempo de a aperfeiçoar”, diz a coordenadora do PS na comissão de Saúde.

O parlamento discute hoje a proposta de lei do governo para aumentar as restrições aos fumadores. O diploma prevê a proibição de fumar cigarros electrónicos nos locais já interditos ao tabaco tradicional e proíbe o fumo a cinco metros de estabelecimentos de saúde e educação. O PS admite, porém, que a proposta precisa de ser “aperfeiçoada”.

Na prática, o governo pretende proibir o fumo a cinco metros das portas e janelas de hospitais, centros de saúde, consultórios médicos e farmácias, bem como em creches, lares de infância e juventude, centros de ocupação e tempos livres, parques infantis e colónias de férias.

A lista de locais ao pé dos quais passa a ser proibido fumar é extensa e abrange ainda “estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos e do grau de escolaridade, incluindo, nomeadamente, salas de aula, de estudo, de professores e de reuniões, bibliotecas, ginásios, átrios e corredores, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios, espaços de recreio e áreas ao ar livre situadas junto às portas ou janelas dos respectivos edifícios”.

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