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ECONOMIA & FINANÇAS

PROPRIETÁRIOS COM IMI SUPERIOR A 500 EUROS COMEÇAM HOJE A PAGAR

Os cerca de 700 mil proprietários de imóveis com um valor de IMI acima dos 500 euros que não pagaram a totalidade do imposto em maio podem começar a liquidar a segunda prestação a partir de hoje.

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Os cerca de 700 mil proprietários de imóveis com um valor de IMI acima dos 500 euros que não pagaram a totalidade do imposto em maio podem começar a liquidar a segunda prestação a partir de hoje.

O pagamento desta segunda ‘tranche’ do Imposto Municipal sobre os Imóveis prolonga-se até ao final do mês de agosto, sendo que a liquidação total do IMI apenas fica concluída em novembro.

Em 2019 as regras de pagamento do IMI sofreram várias alterações, com o Orçamento do Estado a determinar que as primeira e segunda prestações do imposto deixariam de ser pagas em abril e julho para avançarem, respetivamente, para maio e agosto.

Sem alterações ficou a terceira fase de pagamento que continua a ter de ser efetuada em novembro.

Além das datas, também os valores a partir dos quais o imposto se desdobra em uma, duas ou três fases de pagamento, foram alterados, sendo que, a partir deste ano, apenas os proprietários com um IMI até 100 euros recebem apenas uma nota de liquidação. Até 2018, este valor mínimo estava balizado nos 250 euros.

No caso dos proprietários com uma conta de IMI entre os 100 e os 500 euros, a Autoridade Tributária e Aduaneira divide-o em duas fases, cujo pagamento ocorre em maio e novembro, enquanto os que pagam mais de 500 euros recebem mais uma nota de liquidação, para ser paga em agosto.

De acordo com dados do Ministério das Finanças enviados à agência Lusa há 669.141 proprietários com imóveis cujo valor patrimonial tributário resulta num IMI superior a 500 euros.

Entre os vários ajustamentos que foram feitos este ano inclui-se ainda o facto de as notas de liquidação do IMI passarem a incluir uma referência para o pagamento da totalidade do imposto durante a primeira prestação, em maio, não havendo ainda informação sobre quantos proprietários terão feito esta opção.

O IMI é cobrado pela AT mas constitui uma receita das autarquias locais. Em 2018, o valor transferido para os municípios ascendeu a 1.475 milhões de euros, segundo indicam as estatísticas deste imposto recentemente divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Em 2017, o valor transferido tinha sido de 1.474 milhões de euros.

A mesma informação estatística adianta que, no ano passado, gozaram de isenção um total de 1.349.662 prédios urbanos (casas e terrenos para construção), o que traduz uma quebra de cerca de 5% face ao número de isentos um ano antes.

LT // JNM

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ECONOMIA & FINANÇAS

CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

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Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.

Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.

“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.

Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.

Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.

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RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL

A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

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A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.

Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.

Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.

Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.

Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.

No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.

No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.

Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.

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