O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, abre hoje um colóquio organizado pelo grupo parlamentar do partido sobre eutanásia, que juntará médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida.
O colóquio, intitulado “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”, decorrerá durante toda a manhã na Assembleia da República.
Segundo o deputado e vice-presidente da bancada social-democrata, Carlos Abreu Amorim, este debate será “um pontapé de saída” para iniciar a discussão de uma matéria em que “é impossível tomar qualquer decisão legislativa sem que os deputados, mas também a população em geral, esteja ciente do que se está a discutir”.
Em declarações à Lusa, o deputado social-democrata defendeu que um debate alargado sobre a eutanásia é um imperativo, até por “uma questão de transparência política”.
“Quase nenhum dos partidos com assento parlamentar tinha esta questão inscrita nos seus programas eleitorais e nenhum fez um debate prévio na campanha eleitoral”, disse, salientando que muitas pessoas estão a ouvir falar “pela primeira vez” sobre a possibilidade de se legislar sobre eutanásia.
“Sem um debate estaremos a viciar os dados da democracia”, alertou.
Sem querer colocar uma data para que o processo parlamentar se possa iniciar, Carlos Abreu Amorim defende que tal só deverá acontecer “quando o debate já tiver atingido uma dimensão nacional”, lembrando que o PSD irá dar liberdade de voto nas iniciativas legislativas que venham a surgir.
Depois da intervenção de Passos Coelho, o primeiro painel será moderado pelo deputado e ex-ministro Fernando Negrão e integrará signatários de petições contra a eutanásia – o ex-deputado do PSD António Pinheiro Torres – e a favor – o ex-deputado e antigo coordenador do BE João Semedo e o oncologista Jorge Espírito Santo -, bem como o jurista Pedro Vaz Pato, também contrário à prática da morte medicamente assistida.
Segue-se o painel dos constitucionalistas, moderado pelo deputado e ex-ministro Luís Marques Guedes, constituído pela professora e ex-juíza conselheira do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral e pelos professores e constitucionalistas Jorge Reis Novais e Tiago Duarte, este último membro do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida.
Por fim, o painel dedicado às questões médicas será moderado pela deputada e vice-presidente do PSD Teresa Morais e integra o professor e presidente da Associação Portuguesa de Bioética Rui Nunes, o professor e diretor de Cuidados Paliativos do Hospital de Santa Maria Luís Marques da Costa e o médico oncologista Silvério Marques.
O encerramento ficará a cargo do presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro.
Na semana passada foi debatida no parlamento a petição do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”, que defende a despenalização da morte assistida, tendo já dado entrada uma outra iniciativa de cidadãos sobre esta matéria contra a eutanásia, com o título “Toda a vida tem dignidade”, da Federação Portuguesa pela Vida, ainda sem agendamento para discussão em plenário.
O BE e o PAN já anunciaram que irão ter iniciativas legislativas sobre a morte assistida, mas não se comprometeram com qualquer data para a sua entrega na Assembleia da República.
Tal como o PSD, também o PS já anunciou que irá dar liberdade de votos aos seus deputados em todos os projetos de lei que surgirem sobre a matéria.
LUSA
