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NACIONAL

PSP ALERTA PARA O CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM VIAGENS DE FINALISTAS

A PSP está a realizar ações de sensibilização junto dos estudantes que vão realizar viagens de finalistas, alertando-os para o consumo excessivo de álcool e droga durante aquelas viagens, indicou hoje aquela força de segurança.

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A PSP está a realizar ações de sensibilização junto dos estudantes que vão realizar viagens de finalistas, alertando-os para o consumo excessivo de álcool e droga durante aquelas viagens, indicou hoje aquela força de segurança.

Num comunicado enviado à Lusa, a Polícia de Segurança Pública indica que a operação “Viagens de Finalistas” vai decorrer até 22 de março em todo o país, numa altura em que estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário realizam viagens de finalistas, sendo Espanha um dos destinos mais frequentes.

A PSP justifica esta operação com o registo de alguns incidentes nestas viagens, geralmente “conotados com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e produto estupefaciente”.

Nesse sentido, sustenta, “é essencial o reforço das ações de sensibilização como forma de prevenção de comportamentos aditivos e de risco associados às viagens de finalistas, e que contribuam para um melhor conhecimento dos jovens nestas idades sobre os perigos associados a estes consumos”.

A PSP indica que as ações de sensibilização vão ser realizadas pelos polícias afetos ao Programa Escola Segura e, como exemplo, referiu que já teve lugar, na Guarda, em parceria com a Policía Nacional de Espanha, uma ação de sensibilização para alertar os estudantes para os riscos associados aos consumos excessivos nestas viagens, bem como deixar alguns conselhos de prevenção e segurança.

A polícia recorda o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências para o período 2021 a 2030, que regista um aumento do consumo de bebidas alcoólicas nos jovens entre os 13 e os 18 anos, bem como do consumo de cannabis entre os jovens, além do ecstasy e anfetaminas.

A todos os estudantes que se vão deslocar em viagem de finalistas, a PSP aconselha que mantenham o contacto regular com as famílias durante o período das férias, se divirtam sem cometer excessos, se desloquem em grupo e que não percam a bebida de vista quando frequentam espaços de diversão noturna ou qualquer outro espaço com um grande aglomerado de pessoas.

“Não aceitar qualquer tipo de substâncias por parte de desconhecidos, serem portadores dos seus documentos de identificação e do cartão europeu de saúde, preservar as instalações dos hotéis onde ficam alojados e respeitar as autoridades locais” são outros conselhos da polícia.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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