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NACIONAL

PSP DETEVE 544 PESSOAS E REGISTOU UMA VÍTIMA MORTAL NA OPERAÇÃO PÁSCOA

Mais de 540 pessoas foram detidas pela PSP durante a operação Páscoa em Segurança 2024, segundo o balanço hoje divulgado, que dá conta de uma vítima mortal nos 1.352 acidentes registados.

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Mais de 540 pessoas foram detidas pela PSP durante a operação Páscoa em Segurança 2024, segundo o balanço hoje divulgado, que dá conta de uma vítima mortal nos 1.352 acidentes registados.

A operação Páscoa em Segurança 2024 integrou três vertentes – prevenção criminal, segurança rodoviária e segurança no uso e manuseamento de artigos de pirotecnia — e decorreu entre os dias 22 e 31 de março, recorda a PSP em comunicado.

Neste período, a PSP deteve 544 pessoas, 232 das quais por crimes rodoviários, nomeadamente 127 por condução sob o efeito do álcool e 105 por falta de habilitação legal para conduzir.

Foram igualmente detidos 65 suspeitos de tráfico de droga, tendo a PSP apreendidas mais de 9.525 doses individuais.

A PSP registou ainda 61 detenções por crimes contra a propriedade (burlas, furtos e roubos).

Na área da segurança rodoviária, foram contabilizados 1.352 acidentes, menos 72 do que no período homólogo. Destes desastres resultaram 15 feridos graves (mais três) e 377 ligeiros (menos 53), além de uma vítima mortal (menos seis), que resultou de um atropelamento.

No mesmo período, foram fiscalizados em todo o território nacional 20.300 condutores e controladas por radar 60.562 viaturas. Destas, 656 estavam em excesso de velocidade, o que corresponde a mais de 15% do total das infrações.

Das 4.483 contraordenações registadas, a PSP destaca 97 por condução sob o efeito do álcool, 444 por falta de inspeção periódica obrigatória, 149 por falta de seguro de responsabilidade civil, 98 por uso do telemóvel durante a condução e 43 por não utilização do cinto de segurança.

Durante a operação, a PSP apreendeu 19 armas de fogo, 32 armas brancas e mais de 500 munições de diversos calibres.

Nas 64 ações de fiscalização no âmbito da competência exclusiva de armas e explosivos, foram ainda apreendidos mais de 395 quilos de material explosivo e 24.288 artigos de pirotecnia.

No que se refere à competência da PSP em matéria de controlo fronteiriço, entre os dias 22 e 31 de março foram controlados 504.989 passageiros na fronteira aérea.

Na nota hoje divulgada, a PSP refere ainda que detetou quatro situações de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, num universo de 173 estabelecimentos fiscalizados a nível nacional.

Nesta ação foram detetados 14 menores a consumir e ou a adquirir bebidas alcoólicas, acrescenta.

NACIONAL

OS 41 SECRETÁRIOS DE ESTADO DO “NOVO” GOVERNO TOMARAM HOJE POSSE

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, que é composto no total por 59 elementos, cerca de 40% dos quais são mulheres.

Assistiram a esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, que durou cerca de meia hora, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e todos os ministros do novo Governo, empossados na terça-feira.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo, tomaram posse na terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas.

Os 41 secretários de Estado, 17 mulheres e 24 homens, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

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NACIONAL

MAIORIA DOS ESTUDANTES CARENCIADOS NÃO CONTINUAM ESTUDOS APÓS SECUNDÁRIO

As desigualdades socioeconómicas continuam a condicionar o acesso ao ensino superior, segundo um relatório que revela que 56% dos alunos mais carenciados não continuaram a estudar após terminar o ensino secundário.

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As desigualdades socioeconómicas continuam a condicionar o acesso ao ensino superior, segundo um relatório que revela que 56% dos alunos mais carenciados não continuaram a estudar após terminar o ensino secundário.

Os dados referem-se ao ano letivo 2021/2022 e constam do relatório “Revisão do Sistema de Acesso ao Ensino Superior 2022/2023”, publicado na terça-feira na página da Direção-Geral do Ensino Superior.

Num capítulo dedicado à equidade no acesso ao ensino superior, os autores começam por reconhecer que “a expansão do ensino superior não conseguiu eliminar desigualdades socioeconómicas, nem se traduziu numa total igualdade de oportunidades no acesso à formação superior”.

Reflexo disso está nos dados analisados referentes às taxas de transição dos alunos do ensino secundário para o ensino superior, que mostram disparidades entre os mais e menos carenciados.

Olhando para os alunos que concluíram o secundário no ano letivo 2020/2021, apenas 44% dos beneficiários do escalão A de ação social escolar transitaram para o ensino superior, o que significa que mais de metade não prosseguiu os estudos.

É uma diferença de 17,6 pontos percentuais em relação aos 78,7% de alunos não beneficiários de ação social escolar que, no ano seguinte, estavam já a frequentar o ensino superior, e de quem ficam ligeiramente atrás os alunos com escalão C (59,7%) e com escalão B (55,9%).

Considerando apenas os cursos científico-humanísticos, a percentagem de alunos carenciados que continua a estudar é maior (62,4%), mas continua muito distante em relação aos colegas que não beneficiam de apoios (78,7%).

Outro indicador que revela a persistência de desigualdades é a percentagem de alunos colocados em cursos de excelência e que, segundo o relatório, “é sempre mais do dobro” entre os menos carenciados, em relação aos estudantes mais desfavorecidos.

Os autores recomendam, por isso, medidas particularmente focadas nos alunos do escalão A e sublinham a importância das bolsas que, no ensino superior, têm um impacto significativo na probabilidade de um estudante abandonar os estudos até ao final do primeiro ano, sempre inferior em comparação com os não bolseiros.

No entanto, acrescentam, “a atribuição de bolsas a estudantes socioeconomicamente desfavorecidos, apesar de favorecer a conclusão do ensino superior por parte dos recipientes deste tipo de apoios financeiros, não está necessariamente associada a um alargamento do acesso ao ensino superior por parte deste público-alvo”.

Só é esse o caso quando as bolsas atribuídas correspondem a um montante “suficientemente generoso” ou a um compromisso ainda antes do ingresso no ensino superior.

O relatório cita ainda dados de estudos anteriores que apontavam, por exemplo, uma preferência pelo subsistema universitário, em relação ao politécnico, dos alunos oriundos de famílias com níveis de rendimento mais elevados e o inverso no caso dos mais carenciados

Outros confirmavam também a persistência de uma “transmissão intergeracional da educação”, em que a formação superior dos jovens continua a ser “fortemente condicionada pelos níveis de qualificação dos progenitores”.

As conclusões do estudo sobre a equidade no acesso ao ensino superior preocupam os estudantes e a Federação Académica do Porto (FAP), que defendem o reforço do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar (escalão A), de 2% para 4%.

“O Ensino Superior deve combater as desigualdades sociais e ser visto como um elevador social, mas estes dados fazem temer que possa ser reprodutor das desigualdades”, sublinha o presidente da FAP, Francisco Porto Fernandes, citado em comunicado.

Procurando contribuir com uma resposta, a Federação está a planear a criação de um centro de apoio ao estudo direcionado a estudantes carenciados do ensino secundário no Porto.

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