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NACIONAL

PSP VAI ÀS ESCOLAS EXPLICAR QUE “NO NAMORO NÃO HÁ GUERRA”

A PSP inicia na quinta-feira a campanha “No Namoro Não Há Guerra” em escolas de todo o país, para sensibilizar os alunos contra a violência no namoro, que deu origem a 1.363 denúncias em 2023, anunciou hoje esta polícia.

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A PSP inicia na quinta-feira a campanha “No Namoro Não Há Guerra” em escolas de todo o país, para sensibilizar os alunos contra a violência no namoro, que deu origem a 1.363 denúncias em 2023, anunciou hoje esta polícia.

As ações de sensibilização sobre violência doméstica e no namoro, desenvolvidas por polícias afetos ao programa Escola Segura, decorrem até 23 de fevereiro e destinam-se principalmente a alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, na faixa etária entre os 13 e os 18 anos.

Numa nota divulgada hoje, Dia dos Namorados, a polícia defendeu a necessidade de intervenção precoce e especializada nestes casos de violência, apelando às vítimas e às pessoas que lhes são mais próximas que estejam “atentas a sinais” e que apresentem queixa nas esquadras, junto das Equipas da Escola Segura (em contexto escolar) ou das Equipas de Proteção e Apoio à Vítima.

“A violência não é tolerável, nem desculpável, mas quem agride precisa de ser ajudado”, sublinhou.

A PSP destacou que tem aumentado a predisposição das vítimas e de testemunhas para denunciar este tipo de criminalidade.

Nos últimos cinco anos foram registadas 9.923 denúncias de violência no namoro, das quais 1.363 em 2023.

Das 1.363 denúncias recebidas no ano passado, 916 referiam-se a relações de namoro em curso, enquanto 447 diziam respeito a situações de violência entre ex-namorados.

“Das vítimas identificadas, 78% é do sexo feminino (1.063). Destas, 55% encontram-se na faixa etária entre os 25 e os 44 anos, 28% tem menos de 25 anos e 17% tem mais de 45 anos”, sublinhou a PSP.

Em 2019, a PSP tinha registado 2.185 queixas de violência entre namorados, em 2020 foram 2.051, em 2021 recebeu 2.215 e em 2022 assinalou 2.109 queixas.

“Injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência. Verificam-se ainda alguns comportamentos, principalmente entre casais mais jovens, que também se traduzem em situações de violência”, sublinhou.

A PSP realçou também que a violência no namoro pode ser física, psicológica/emocional, social, sexual e económica, “não sendo aceitável que o(a) parceiro(a) queira controlar aquilo que o outro veste ou com quem se relaciona, nomeadamente o círculo de familiares/amigos, e com quem socializa nas redes sociais”.

Nos últimos cinco anos, foram concretizadas pela PSP mais de 4.500 ações de sensibilização para a violência no namoro, no âmbito do Programa Escola Segura, envolvendo mais de 95.000 alunos a nível nacional em mais de 3.100 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos (sem abranger as instituições de ensino superior).

No ano letivo de 2022/2023 foram realizadas 1.137 destas ações de sensibilização com a participação de 24.837 alunos.

Atualmente a PSP tem 19 Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD) distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e de Lisboa, pelo Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.

NACIONAL

PROVAS DE AFERIÇÃO ACABAM NO 2º, 5º E 8º ANO E PASSAM PARA O 4º E 6º ANO

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA.

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NACIONAL

REFORMADOS E PENSIONISTAS ALERTAM PARA A FALTA DE LARES PARA IDOSOS

Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

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Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

A iniciativa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e da Inter-Reformados da CGTP-IN decorre na Praça Paiva Couceiro, um mês depois de as organizações terem entregado no parlamento uma petição com mais de 8.000 assinaturas a exigir uma rede pública de lares e o reforço do apoio aos idosos que permaneçam em casa.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do MURPI, Isabel Gomes, explicou que há uma “necessidade imperiosa de que os mais velhos” tenham uma rede de apoio.

“Temos necessidade de uma rede pública de lares que dependa da Segurança Social, que seja o Estado a dirigir, (…) que tenha pessoas competentes e suficientes para tratar daqueles que vão ter necessidades”, salientou.

Isabel Gomes recordou que há lares “sem condições” e que não há inspeção às estruturas clandestinas.

Fazendo um ponto da situação das assinaturas recolhidas para a petição entregue em 18 de junho, a dirigente disse que o documento deu entrada na Assembleia de República com 8.400 subscritores, tendo atualmente mais de 2.000 para entregar.

“Já está aceite. Estamos a aguardar que a comissão da Assembleia da República nos chame e para depois os partidos, assim o entenderem, apresentarem projetos-lei”, sustentou.

Já o coordenador da Inter-Reformados da CGTP-IN, Arlindo Costa, afirmou que “cada vez mais” os idosos “estão abandonados”, sublinhando que “não conseguem ter dinheiro para poder ir para um lar”.

“É muito marcante as pessoas que trabalharam toda uma vida chegarem ao fim do ciclo da vida e não terem hipótese de viver condignamente o resto da sua vida, porque os lares são caros, inexistentes e aqueles que há são clandestinos e são igualmente caros e sem condições para ter um espaço e uma vida digna”, realçou.

Arlindo Costa disse ainda que os partidos “não têm tido em conta este problema”.

“É um problema de todos, porque mais tarde ou mais cedo – o ciclo de vida sendo normal — irão ser velhos e estão confrontados com esta triste realidade: baixas pensões. O aumento dos salários é primordial, o aumento das pensões é necessário. Com baixas pensões não é possível pagar um lar e era bom o Governo, os sucessivos governos pusessem isto na agenda para discussão na Assembleia da República”, afirmou.

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