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QUASE 30% DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS SÃO MAL PAGOS – OIT

Quase 30% dos trabalhadores dos serviços essenciais, no mundo, como os que estiveram na linha da frente na pandemia de covid-19, são mal pagos, recebendo em média menos 26% face aos restantes trabalhadores, segundo a OIT.

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Quase 30% dos trabalhadores dos serviços essenciais, no mundo, como os que estiveram na linha da frente na pandemia de covid-19, são mal pagos, recebendo em média menos 26% face aos restantes trabalhadores, segundo a OIT.

De acordo com as principais conclusões do “World Employment and Social Outlook (WESO) 2023 – O valor do trabalho essencial” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os países devem melhorar as condições laborais e os rendimentos destes trabalhadores que estão em áreas como a saúde, segurança, alimentação, transportes ou limpezas.

Nos 90 países analisados pela OIT com dados disponíveis, mais de metade (52%) do emprego é realizado por trabalhadores essenciais, embora em países de elevado rendimento, a proporção seja menor (34%).

Segundo o relatório, em todo o mundo, 29% destes trabalhadores são mal pagos, ou seja, recebem menos de dois terços do salário médio por hora.

Em média, os trabalhadores essenciais ganham 26% menos do que os outros trabalhadores e apenas dois terços dessa diferença se deve à educação e à experiência, realça a OIT.

No setor alimentar, a proporção de trabalhadores essenciais com baixos salários é particularmente elevada, situando-se nos 47%, e nos setores da limpeza e saneamento é de 31%.

Estes setores empregam uma grande proporção de imigrantes, especialmente em países de elevados rendimentos.

O estudo indica ainda que perto de um em cada três trabalhadores essenciais tem contrato temporário, embora existam diferenças consideráveis entre países e setores, com a indústria alimentar a registar 46% de trabalhadores temporários.

Nos países com rendimentos baixos, mais de 46% dos trabalhadores essenciais trabalham muitas horas, sendo as jornadas longas mais frequentes no setor dos transportes, onde 42% dos trabalhadores essenciais exercem funções mais de 48 horas semanais.

Uma parte substancial dos trabalhadores essenciais de todo o mundo também tem horários irregulares ou jornadas reduzidas e apenas 17% têm proteção social.

Para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante futuras pandemias ou outras crises, a OIT recomenda um maior investimento em infraestruturas, capacidade produtiva e recursos humanos nestes setores chave.

“A falta de investimento, especialmente nos sistemas de saúde e alimentação, contribui para um défice de trabalho decente que prejudica tanto a justiça social como a resiliência económica”, realça a organização.

Entre as medidas a tomar pelos diferentes países, a OIT defende que os sistemas de saúde e segurança no trabalho abranjam todos os setores e trabalhadores.

A organização defende ainda a melhoria das remunerações dos trabalhadores essenciais, para reduzir a diferença salarial face aos outros trabalhadores, nomeadamente através de salários mínimos negociados ou estatutários.

Devem ainda ser garantidas jornadas de trabalho seguras e previsíveis através de regulamentação, incluindo negociação coletiva, e adaptar os quadros jurídicos para que os trabalhadores estejam abrangidos por proteção social.

INTERNACIONAL

GUERRA: BÉLGICA VAI ENVIAR 30 CAÇAS F-16 ATÉ 2028 PARA A UCRÂNIA

A Bélgica vai disponibilizar à Ucrânia 30 caças F-16 até 2028, anunciou hoje o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, depois da assinatura de um acordo bilateral de segurança com o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo.

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A Bélgica vai disponibilizar à Ucrânia 30 caças F-16 até 2028, anunciou hoje o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, depois da assinatura de um acordo bilateral de segurança com o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo.

“Hoje em Bruxelas, o primeiro-ministro, De Croo, e eu assinámos um acordo bilateral de segurança e apoio a longo prazo entre a Ucrânia e a Bélgica. O documento inclui pelo menos 977 milhões de euros em apoio militar da Bélgica este ano, assim como o compromisso da Bélgica de auxiliar o nosso país ao longo dos 10 anos do acordo”, escreveu Volodymyr Zelensky na rede social X (antigo Twitter), após ter sido recebido pelo chefe de governo.

O Presidente da Ucrânia também anunciou uma decisão inédita para a Bélgica: “Pela primeira vez, um acordo deste tipo especifica o número exato de caças F-16 – 30 – que vão ser enviados para a Ucrânia até 2028, e o primeiro chegará ainda este ano.”

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INTERNACIONAL

GUERRA: APOIO DE PORTUGAL À UCRÂNIA ESTÁ ABAIXO DA “MÉDIA” DOS ALIADOS

O apoio de Portugal à Ucrânia desde o início da invasão russa estava no final de fevereiro abaixo da maioria dos aliados de Kiev, segundo uma análise do Instituto Kiel, da Alemanha, que verifica as transferências públicas de cada país.

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O apoio de Portugal à Ucrânia desde o início da invasão russa estava no final de fevereiro abaixo da maioria dos aliados de Kiev, segundo uma análise do Instituto Kiel, da Alemanha, que verifica as transferências públicas de cada país.

Na mais recente avaliação do instituto, divulgada em abril, a cada um dos 41 parceiros da Ucrânia que usaram as suas dotações para prestar auxílio militar, financeiro e humanitário desde o início da invasão das tropas de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022, Portugal ocupava o 32.º lugar, com um total de cerca de 75 milhões de euros.

Quando avaliados os dados em função do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal ficava no 33.º lugar, com 0,032% do valor da sua economia.

Estes dados poderão sofrer uma alteração substancial na terça-feira, quando Portugal e a Ucrânia assinarem, por ocasião da visita a Lisboa do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, um acordo de cooperação válido por uma década e que vai também sistematizar todo o apoio prometido por Lisboa nos últimos dois anos.

O acordo inclui a assistência humanitária, financeira, militar e política no que diz respeito ao processo de integração na União Europeia (UE), anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que não especificou os montantes envolvidos.

Do total das despesas incluídas no levantamento do Instituto Kiel sobre o apoio português à Ucrânia, as alocações militares representavam a grande maioria até 29 de fevereiro, com 73 milhões de euros (25.º posto do ‘ranking’, e 26.º em função do PIB), mas não abrangiam ainda o montante de cem milhões de euros que o anterior Governo anunciou em março para a iniciativa checa de aquisição conjunta de munições para as forças de Kiev.

O valor restante diz respeito a ajuda humanitária (39.º lugar, e 37.º face ao PIB), não havendo registados quaisquer apoios financeiros.

Com a última atualização de abril de 2024, o Instituto Kiel anunciou uma mudança no método de contabilização de ajuda à Ucrânia, que era até então realizado com base nos compromissos públicos declarados por cada estado, e passou a ser calculado a partir do apoio efetivamente entregue, o que ajuda a explicar alterações significativas em relação a tabelas anteriores.

O instituto divulga igualmente uma tabela de transparência dos dados disponíveis sobre a ajuda à Ucrânia, em que, numa escala de zero a cinco pontos, Portugal surgia mais uma vez na cauda do grupo de países com 2,2 pontos.

Até 29 de fevereiro, a lista dos principais parceiros de Kiev era liderada pela União Europeia (UE) e doadores europeus com 89,9 mil milhões de euros, acima dos 67 mil milhões fornecidos pelos Estados Unidos.

Mas estes dados ainda não incluíam o pacote de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) que o Congresso norte-americano aprovou no mês passado de ajuda militar e financeira à Ucrânia, após um longo bloqueio da alta radical dos representantes republicanos.

“No geral, os dois blocos económicos representam mais de 95% de todas as dotações de ajuda militar à Ucrânia”, destaca o instituto alemão, mas a nível bilateral face às respetivas riquezas, a lista era liderada por países próximos da Ucrânia e da Rússia, sobressaindo os três estados bálticos, com a Estónia à frente do ‘ranking’, e também a Dinamarca, a Finlândia e a Polónia.

Antes do anúncio hoje de Paulo Rangel, a promessa de apoio mais expressiva de Portugal à Ucrânia remonta a 15 de março, quando a então ministra da Defesa, Helena Carreiras, divulgou uma contribuição de 100 milhões de euros para a compra de munições de artilharia de grande calibre para a Ucrânia, no programa de aquisição conjunta liderado pela República Checa.

Segundo dados do Ministério da Defesa fornecidos à Lusa no final de dezembro, Portugal entregou à Ucrânia, desde o primeiro trimestre de 2022, viaturas blindadas de transporte de pessoal M113 (no total de 28) e respetivo armamento, além de três carros de combate alemães Leopard 2A6.

Foi ainda disponibilizado armamento (espingardas automáticas, acessórios diversos, metralhadoras pesadas), equipamentos de proteção (capacetes, coletes balísticos, óculos de visão noturna), equipamento de comunicações, material médico e sanitário, munições de artilharia, sistemas aéreos não tripulados e geradores para produção de eletricidade.

Antes do anúncio da contribuição para a iniciativa checa, o mais recente apoio previsto envolvia três viaturas blindadas de transporte de pessoal M113 e duas M577 em versão de socorro e apoio médico.

Portugal assumiu também a reconstrução do Liceu 25, em Jitomir, na Ucrânia central, que foi destruído por um ataque aéreo russo logo nos primeiros dias da invasão, e prometeu também responder ao pedido de apoio curricular nos níveis pré-escolar e secundário e ainda ao reforço da integração escolar dos alunos ucranianos em Portugal, dirigido pelas autoridades de Kiev ao então ministro da Educação.

João Costa visitou a Ucrânia em 05 e 06 de fevereiro, quando o país se preparava para assinalar o segundo aniversário da invasão russa, juntamente com o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que não deixou nenhum novo anúncio de apoio português a Kiev, mas reiterou o compromisso de Portugal na participação na coligação internacional, liderada pela Dinamarca e Países Baixos, de fornecimento de caças F-16, na componente de formação de pilotos, mecânicos e pessoal de terra.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, avistou-se nessa altura com o então chefe da diplomacia portuguesa, condecorando-o pelo seu apoio e do Governo à Ucrânia, e pediu-lhe que Portugal também considerasse o envio daqueles jatos de combate.

Logo após a partida de Gomes Cravinho de Kiev, o chefe de gabinete adjunto da Presidência ucraniana, Ihor Zhovkva, disse, em entrevista à Lusa, esperar que Portugal, após as eleições legislativas disputadas em 10 de março – que ditaram a vitória da Aliança Democrática em substituição da governação socialista -, aumentasse o seu apoio militar, que classificou como “bastante modesto”.

No rescaldo da visita, a ex-ministra da Defesa indicou que Portugal vai dar este ano formação, em território nacional, a militares da Força Aérea da Ucrânia, com uma duração de quatro a seis meses, nas áreas do controlo de tráfego aéreo e manutenção de caças F-16, mas não se comprometeu com o envio de aeronaves.

Além do apoio direto, Portugal tem declarado apoio incondicional pelo tempo que for necessário à Ucrânia para restabelecer a sua integridade territorial, juntando-se aos esforços das autoridades de Kiev nos processos de adesão à UE e à NATO.

Portugal tem ainda nos ucranianos uma das suas comunidades estrangeiras mais expressivas, estimadas num numero acima dos 110 mil cidadãos, que foi reforçada após a guerra com 59.532 títulos de Proteção Temporária a refugiados, de acordo com dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), dos quais 1.566 solicitaram o seu cancelamento.

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