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NACIONAL

QUATRO MORTOS NOS PRIMEIROS DIAS DA ÉPOCA BALNEAR 2021

Nos primeiros dias da época balnear, que começou em 12 de junho na maioria das praias, registaram-se quatro mortes, três delas em locais não vigiados, revelou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

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Nos primeiros dias da época balnear, que começou em 12 de junho na maioria das praias, registaram-se quatro mortes, três delas em locais não vigiados, revelou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

“Relativamente aos primeiros dias deste ano da época balnear, foram patrulhados mais de 40 mil quilómetros de praia, cinco mil milhas de costa, foram salvas 43 pessoas, efetuados primeiros socorros a 116 pessoas, assistidas oito crianças perdidas, há a lamentar quatro vítimas mortais, uma em praia marítima vigiada e três em praia de zona marítima não vigiada”, disse Jorge Seguro Sanches na Comissão de Defesa Nacional.

O secretário de Estado foi hoje ouvido no parlamento na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima, na tutela da Defesa Nacional.

“Nos últimos dois anos fizemos um reforço substancial de militares para apoiar as operações da Autoridade Marítima de ‘safety’ [segurança], de acompanhar visitas a praias que não são vigiadas, a praias que não têm nadadores-salvadores. É possível desta forma nós termos resultados muito positivos no apoio a quem utiliza as praias”, indicou também, em resposta ao PS.

Jorge Seguro Sanches disse também aos deputados que, “em complemento, através dos nadadores-salvadores, foram salvas 175 pessoas, efetuados primeiros socorros a 613 pessoas, assistidas 26 crianças perdidas”.

De acordo com o governante, “este ano foi de uma forma muito mais tranquila que se preparou a época balnear”, assinalando que “o ano passado, primeiro ano com covid, foi um desafio muito grande conseguir que as estruturas estivessem preparadas para o desafio”.

O secretário de Estado destacou também a “articulação, a todos os títulos exemplar” entre a GNR, PSP e Polícia Marítima a nível local, o que permite “uma praia mais segura”.

Já numa resposta ao CDS, Jorge Seguro Sanches indicou que existem atualmente “6.324 nadadores-salvadores com certificação válida”, o que são menos do que o ano passado mas “é bastante superior, mesmo assim, ao que é normal”, uma vez que nos três anos anteriores o total esteve abaixo de 5.600.

Na sua intervenção, o deputado Pedro Morais Soares, do CDS-PP, que indicou que “existem muitas praias” sem vigilância e considerou que esse “é um problema grave de segurança”.

“Não nos parece que haja razões para que exista essa falha de nadadores-salvadores” e há “mais do que um número suficiente de nadadores-salvadores para aquilo que são as necessidades”, contrapôs o governante, indicando que mesmo assim isso será verificado.

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional notou que cabe aos municípios assegurar a assistência a banhistas, podendo ser imposta ao concessionário, e que é responsabilidade do Instituto de Socorros a Náufragos a formação dos nadadores-salvadores.

“Não é algo que tenha a ver especificamente com aquilo que é a atividade da Autoridade Marítima ou da Polícia Marítima”, referiu.

Referindo-se, na sua intervenção inicial, especificamente à atividade da Polícia Marítima, Jorge Seguro Sanches informou que este ano já realizou em território nacional, por exemplo, “mais de 40 mil ações” de vigilância e fiscalização e levantou “mais de 1.400 contraordenações”, além do registo “mais de 300 ilícitos criminais”.

A época balnear abriu oficialmente em 12 de junho na grande maioria das praias portuguesas, sujeitas pelos segundo ano consecutivo a regras para prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por covid-19.

Segundo uma portaria publicada em Diário da República em 14 de maio, a época balnear pôde começar em 15 de maio e os municípios podem estendê-la até 15 de outubro, mas a maioria dos concelhos optou por iniciá-la a 12 de junho.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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