REGIÕES
QUERCUS QUER MAIS FISCALIZAÇÃO AOS BARCOS TURÍSTICOS DO DOUTO
A associação ambientalista Quercus defendeu hoje mais fiscalização à atividade das embarcações turísticas que operam no rio Douro, devido a alegadas descargas ilegais de materiais poluentes que “contribuem para a poluição do rio e provocam erosão nas margens”.
A associação ambientalista Quercus defendeu hoje mais fiscalização à atividade das embarcações turísticas que operam no rio Douro, devido a alegadas descargas ilegais de materiais poluentes que “contribuem para a poluição do rio e provocam erosão nas margens”.
“Tem havido descargas, aparentemente, vindas de barcos de turismo que navegam no rio Douro. Temos conhecimento de que as autoridades já foram chamadas a vários pontos do rio devido a descargas de materiais poluentes. Por outro lado, temos recebido denúncias de pessoas a relatar os focos de poluição no rio”, disse hoje à Lusa, João Branco da direção nacional da Quercus.
Segundo o ambientalista, estas ocorrências deixam “sérias dúvidas” quanto à eficácia dos sistemas de recolha e tratamento dos esgotos e das águas sanitárias das embarcações turísticas que operam na Via Navegável do Douro (VND).
“O número de ocorrências tem sido frequente e [as descargas] ocorrem em vários dias da semana, o que nos leva a questionar todo o sistema de controlo do regulamento de utilização da VND”, disse, acrescentando também que “alguma coisa tem de estar mal para que os detritos [das embarcações] sejam despejados no rio Douro”.
A Quercus recorda que a VND teve um aumento significativo de tráfego, tendo sido registadas 113 embarcações e cerca de 1,3 milhões de passageiros em 2018.
“No início deste ano a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) publicou um novo regulamento de utilização da VND, onde são estipulados limites de velocidade e também a proibição de descargas, tais como resíduos de combustível ou esgotos sanitários”, lembrou a associação ambientalista numa nota enviada à Lusa.
Deste modo, a Quercus solicita que sejam tomadas medidas de prevenção dos riscos associados ao tráfego de embarcações e uma maior fiscalização da atividade das embarcações turísticas que operam no Douro.
Na quinta-feira, a GNR de Torre de Moncorvo anunciou que identificou um homem, de 42 anos, mestre de um navio cruzeiro suspeito de efetuar descargas residuais diretamente para o rio Douro, na barragem do Pocinho, num local que divide geograficamente os distritos de Bragança e da Guarda.
“Após uma denúncia em que um navio cruzeiro estaria a efetuar descargas de águas residuais diretamente para o rio Douro, na barragem do Pocinho, os militares deslocaram-se ao local onde verificaram que a água apresentava uma cor turva e um cheiro nauseabundo”, referiu a GNR em comunicado.
No local, procedeu-se à recolha de amostras de água, tendo as mesmas sido encaminhadas para análise laboratorial à Agência Portuguesa do Ambiente.
Em 2001, a UNESCO classificou como Património Mundial 24.600 hectares do Alto Douro Vinhateiro, repartidos por 13 concelhos, tendo já em 1996 classificado a cidade do Porto com o mesmo estatuto, “e isso traz responsabilidades acrescidas para a gestão ambiental desta região”, conclui a Quercus.
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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