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QUERCUS QUER MAIS FISCALIZAÇÃO AOS BARCOS TURÍSTICOS DO DOUTO

A associação ambientalista Quercus defendeu hoje mais fiscalização à atividade das embarcações turísticas que operam no rio Douro, devido a alegadas descargas ilegais de materiais poluentes que “contribuem para a poluição do rio e provocam erosão nas margens”.

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A associação ambientalista Quercus defendeu hoje mais fiscalização à atividade das embarcações turísticas que operam no rio Douro, devido a alegadas descargas ilegais de materiais poluentes que “contribuem para a poluição do rio e provocam erosão nas margens”.

“Tem havido descargas, aparentemente, vindas de barcos de turismo que navegam no rio Douro. Temos conhecimento de que as autoridades já foram chamadas a vários pontos do rio devido a descargas de materiais poluentes. Por outro lado, temos recebido denúncias de pessoas a relatar os focos de poluição no rio”, disse hoje à Lusa, João Branco da direção nacional da Quercus.

Segundo o ambientalista, estas ocorrências deixam “sérias dúvidas” quanto à eficácia dos sistemas de recolha e tratamento dos esgotos e das águas sanitárias das embarcações turísticas que operam na Via Navegável do Douro (VND).

“O número de ocorrências tem sido frequente e [as descargas] ocorrem em vários dias da semana, o que nos leva a questionar todo o sistema de controlo do regulamento de utilização da VND”, disse, acrescentando também que “alguma coisa tem de estar mal para que os detritos [das embarcações] sejam despejados no rio Douro”.

A Quercus recorda que a VND teve um aumento significativo de tráfego, tendo sido registadas 113 embarcações e cerca de 1,3 milhões de passageiros em 2018.

“No início deste ano a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) publicou um novo regulamento de utilização da VND, onde são estipulados limites de velocidade e também a proibição de descargas, tais como resíduos de combustível ou esgotos sanitários”, lembrou a associação ambientalista numa nota enviada à Lusa.

Deste modo, a Quercus solicita que sejam tomadas medidas de prevenção dos riscos associados ao tráfego de embarcações e uma maior fiscalização da atividade das embarcações turísticas que operam no Douro.

Na quinta-feira, a GNR de Torre de Moncorvo anunciou que identificou um homem, de 42 anos, mestre de um navio cruzeiro suspeito de efetuar descargas residuais diretamente para o rio Douro, na barragem do Pocinho, num local que divide geograficamente os distritos de Bragança e da Guarda.

“Após uma denúncia em que um navio cruzeiro estaria a efetuar descargas de águas residuais diretamente para o rio Douro, na barragem do Pocinho, os militares deslocaram-se ao local onde verificaram que a água apresentava uma cor turva e um cheiro nauseabundo”, referiu a GNR em comunicado.

No local, procedeu-se à recolha de amostras de água, tendo as mesmas sido encaminhadas para análise laboratorial à Agência Portuguesa do Ambiente.

Em 2001, a UNESCO classificou como Património Mundial 24.600 hectares do Alto Douro Vinhateiro, repartidos por 13 concelhos, tendo já em 1996 classificado a cidade do Porto com o mesmo estatuto, “e isso traz responsabilidades acrescidas para a gestão ambiental desta região”, conclui a Quercus.

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PENAFIEL: MÉDICO ORTOPEDISTA DO HOSPITAL ACUSADO DE VIOLAÇÃO E COAÇÃO SEXUAL

O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

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O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Na sua página de Internet, a procuradoria refere que o suspeito está indiciado de dois crimes de violação e de um crime de coação sexual.

Na acusação, deduzida a 09 de maio, o Ministério Público considerou “suficientemente indiciado” que o médico, em três ocasiões diferentes, nomeadamente a 12 de abril de 2022, 29 de agosto de 2022 e 03 de maio de 2023, “constrangeu” duas mulheres a “contactos de natureza sexual”.

Esses “contactos de natureza sexual” aconteceram em contexto de consulta médica, sublinha.

“No contexto da sua atividade de médico ortopedista e a pretexto de estar a efetuar tratamentos necessários às vítimas decidiu tirar proveito dessa situação para as constranger a contactos de natureza sexual o que fez contra a vontade das vítimas”, descreve a procuradoria.

O médico encontra-se suspenso do exercício de funções em qualquer instituição e serviço público ou privado, frisa.

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PORTO: 31 CONDENADOS A PENAS DE 6 MESES A 13 ANOS DE PRISÃO

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

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O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde, a juíza presidente do coletivo que julgou aqueles 31 arguidos, “todos com relações familiares ou de amizade entre si”, deixou palavras de aviso aos arguidos mais jovens e de censura aos pais destes por “arrastarem miúdos” para uma vida de crime.

“O Tribunal esforçou-se por privilegiar a sociabilização em liberdade pelos arguidos mais jovens e lamenta que os mais velhos tenham arrastados miúdos para isto. É importante que os mais novos, pessoas com 20 e poucos anos, percebam que mais cedo ou mais tarde correm o risco de serem privados da liberdade”, avisou a magistrada.

E continuou: “Ainda estão a tempo, mas há um momento em que não vai ser possível fugir à privação da liberdade”.

Os 31 arguidos estavam acusados de “dezenas” de crimes de furto, furto qualificado, furto qualificado na forma tentada e de receção de material roubado.

O arguido a quem foi aplicada a pena mais pesada foi condenado a uma pena única de 13 anos de prisão efetiva, seguindo-se um arguido com uma pena única de 10 anos, quatro com penas únicas de oito anos e outros quatro com penas de sete anos de prisão efetiva.

Os restantes arguidos foram condenados com penas entre os seis meses de prisão e os seis anos de prisão efetiva, sendo que à maior parte dos arguidos o coletivo entendeu aplicar a suspensão da execução da pena.

Segundo a acusação, os arguidos terão arrombado diversos estabelecimentos comerciais e armazéns, em vários concelhos do Norte do país, e “em comunhão de esforços e repartição de tarefas”, furtado material diverso, desde roupa, sapatilhas, mobiliário, somas monetárias e artigos em alumínio.

O Ministério Publico sustentou que só num dos episódios de furto, desta feita a um armazém em Guimarães, no distrito de Braga, alguns dos arguidos “apropriaram-se, contra a vontade do seu legítimo dono, de diversas caixas contendo colchas, cobertores, lençóis e outros artigos de têxtil lar, novos e devidamente embalados, de valor total de 54.900 euros”.

A juíza salientou existirem “bastantes elementos de prova” contra os arguidos, conseguidas em “várias operações de buscas a domicílios e veículos, operações de vigilância e escutas”.

Naquelas buscas, refere a acusação, foram apreendidas centenas de peças de vestuário e calçado, cheques, dinheiro, automóveis, cartões de telemóvel, material eletrónico e informático, entre outros bens.

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