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NACIONAL

RAPTOS PARENTAIS AUMENTARAM EM 2016

Perto de 40 crianças foram sinalizadas como desaparecidas em 2016 ao Instituto de Apoio à Criança (IAC), que observou um aumento de 38% no número de casos de raptos parentais, segundo dados divulgados à agência Lusa.

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Perto de 40 crianças foram sinalizadas como desaparecidas em 2016 ao Instituto de Apoio à Criança (IAC), que observou um aumento de 38% no número de casos de raptos parentais, segundo dados divulgados à agência Lusa.

No total, o IAC registou 37 casos de desaparecimento de crianças e jovens, mais dois do que no ano anterior, tendo a maioria (17) sido por fuga de casa ou de uma instituição e 14 por rapto parental, mais cinco casos do que em 2015. Houve ainda dois casos de desaparecimentos de crianças migrantes não acompanhadas e dois casos de crianças perdidas. Noutras duas situações não é especificada a causa do desaparecimento.

Em entrevista à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala na quinta-feira, o coordenador do serviço SOS-Criança, Manuel Coutinho disse que o aumento dos raptos parentais e o impacto que isto tem nas crianças constitui uma preocupação para o psicólogo, sublinhando que “é um mau trato psicológico” que tem de ser eliminado da vida das famílias.

“As pessoas têm muitas vezes esta atitude irrefletida porque os adultos estão numa grande conflitualidade, mas a criança fica partida por dentro, fica para sempre com um trauma psicológico bastante grave e deixa de confiar nas pessoas”, frisou.

O responsável manifestou também preocupação com a situação das crianças migrantes. “O que nos está a trazer muita preocupação” é a situação das “crianças migrantes não acompanhadas fugidas da guerra, que são muitas, que se deslocam pela Europa, e depois desaparecem, supondo-se que vão para as redes de tráfico”, disse Manuel Coutinho.

Sobre crianças que fogem, diz o responsável que “ninguém foge de um sítio onde está bem. Por isso, quando a criança é encontrada não deve ser devolvida (…) sem se analisar bem o motivo que a levou a sair de lá”, adiantou. Nesse sentido, “é importante humanizar as instituições, tentar que funcionem da melhor maneira possível”, mas também é “importante pôr a lupa em cima das famílias e perceber o que é que leva as crianças a fugir de casa”.

O secretário-geral do IAC revelou ainda que muitos menores fogem por iniciativa própria, motivados por situações ligadas à internet.

“Muitos não navegam nas redes sociais em segurança e vão atrás do que não devem, vão atrás de namorados, vão atrás de sonhos, vão atrás de ideias e isto é muitíssimo perigoso”. Por vezes, “é mais perigoso” as crianças estarem a navegar na internet em casa do que estarem a brincar na rua, disse, advertindo que “o desaparecimento de crianças tem uma correlação positiva com a exposição, principalmente, dos estados de alma e da curiosidade que eles têm nas redes sociais”.

As crianças “colocam na internet os seus estados de alma, as suas tristezas, as suas preocupações, as suas angústias” e do “lado de lá, com um rosto invisível ou com um falso rosto”, pode estar “um predador” que “ao perceber-se da fragilidade da criança pode tentar selecioná-la para ser vítima das suas sevícias, das suas taras, das suas redes”.

Para evitar estas situações, Manuel Coutinho defendeu que é preciso explicar aos jovens os perigos que existem quando navegam na internet e alertou: “Os pais preocupam-se por os filhos estarem na rua mas deviam preocupar-se mais quando os filhos navegam de uma forma desprotegida na Net”.

Do total de crianças desaparecidas, há quinze que ainda não foram localizadas, adiantam os dados do IAC. Nas restantes situações, em que a criança foi localizada, a duração do desaparecimento é variável, sendo que na maioria dos casos foi inferior a 48 horas (24%).

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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