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REEMBOLSOS ATÉ FINAL DE JULHO

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A generalidade dos reembolsos do IRS vai ficar concluída “até ao final deste mês”. A garantia foi deixada pelo Governo, salvaguardando, no entanto, que “as situações mais complexas” só devem ficar finalizadas mais tarde.

Fonte do Ministério das Finanças disse à agência Lusa que, “exceptuando as situações mais complexas que exigem um maior cruzamento de dados, os reembolsos [de IRS] estarão concluídos até ao final deste mês”.

Em Junho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já tinha dito no parlamento que a Autoridade Tributária e Aduaneira está a demorar, em média, 36 dias a pagar os reembolsos do IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares), mais do que no ano passado, justificando com as novas regras que entraram em vigor.

“Embora o número dos 25 dias capte a imaginação das pessoas, o prazo médio de entrega nunca foi 25 dias. Foi de 30 dias no ano passado e este ano está em 36 dias. Há um aumento que se deve sobretudo à aplicação de regras novas e maior complexidade. Acho que não é um mau resultado”, afirmou Fernando Rocha Andrade.

O Ministério das Finanças comprometeu-se em avançar com os primeiros reembolsos 25 dias após a data da primeira entrega de declarações, considerando na altura (meados de Abril), que não se verificavam razões para atrasos no pagamento dos restantes reembolsos.

O governante admitiu que se apercebeu “rapidamente” dos atrasos nos reembolsos pelos vários pedidos de informação que lhe chegaram, o que considerou ser um “mau indício” por revelar “um desvio que existe entre as tabelas de retenção na fonte e o IRS, que se agravou no ano passado” e que faz com que “o montante que é cobrado seja excessivo sistematicamente”.

LUSA

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