REGIÕES
REGUENGOS DE MONSARAZ: INSPEÇÃO-GERAL DA SAÚDE ESTÁ A INVESTIGAR LAR DE IDOSOS
A Inspeção Geral de Atividades de Saúde (IGAS) está a investigar o que sucedeu num lar em Reguengos de Monsaraz onde morreram 18 pessoas com covid-19, assunto que também está a ser averiguado pelo Ministério da Saúde.

A Inspeção Geral de Atividades de Saúde (IGAS) está a investigar o que sucedeu num lar em Reguengos de Monsaraz onde morreram 18 pessoas com covid-19, assunto que também está a ser averiguado pelo Ministério da Saúde.
Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, foram recebidas várias informações e documentos no Ministério no início de agosto relacionados com o que ocorreu num lar de idosos na cidade, entre os quais o relatório da Ordem dos Médicos e uma linha cronológica dos acontecimentos elaborada pela entidade de Saúde Pública Regional.
Marta Temido acrescentou que foi pedida também à Administração Regional de Saúde do Alentejo e à Direção-Geral da Saúde para se pronunciarem sobre o relatório da Ordem dos Médicos no qual é dito que o lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva não cumpria as orientações da DGS e aponta responsabilidades à administração, à Autoridade de Saúde Pública e à ARS.
“Foi esta análise feita pelas duas entidades que instruíram o relatório que o Ministério da Saúde enviou para a IGAS, no início desta semana, para que fosse feita uma inspeção para que possam ser apuradas, entre outras, responsabilidades disciplinares, se as houver”, afirmou.
O surto de Reguengos de Monsaraz, detetado em 18 de junho, provocou 162 casos de infeção, a maior parte no lar (80 utentes e 26 profissionais), mas também 56 pessoas da comunidade, tendo morrido 18 pessoas (16 utentes e uma funcionária do lar e um homem da comunidade).
O caso está também a ser investigado pelo Ministério Público, mas não tem arguidos constituídos, revelou hoje fonte da Procuradoria-Geral da República à Lusa.
Marta Temido reiterou que os lares de idosos têm um quadro normativo próprio que lhes atribuiu uma missão de apoio social, onde são prestados alguns cuidados de enfermagem, de cuidados de higiene pessoal, tratamento de roupa e animação social cultural e que têm também previsto o acessos de cuidados de saúde através de um médico assistente.
“Estas pessoas por estarem a residir em lares não perdem o direito a terem uma equipa de saúde familiar atribuída”, reforçou.
Quando é detetado um caso positivo de covid-19 num lar, sem necessidade de internamento do doente, os cuidados médicos têm de ser garantidos pelo Serviço Nacional de Saúde.
As duas responsáveis foram questionadas na conferência de imprensa sobre a possibilidade de o uso da máscara ser alargado aos espaços públicos, tendo respondido que esta como outras matérias “estão em avaliação continua” e que as entidades portuguesas estão atentas ao que tem vindo a ser definido por outros países.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 781.194 mortos e infetou mais de 22,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.786 pessoas das 54.701 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

DESTAQUE
VIANA DO VASTELO: HOSPITAL CONTRATA MÉDICOS “TEMPORÁRIOS” – FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.
AFNAM classifica de “biscate” o recrutamento de médicos através de um “concurso por intermédio de uma empresa de trabalho temporário para suprir as falhas que não quer resolver por via da contratação de mais médicos sem termo”.
“Depois da tentativa de escalar médicos que já tinham manifestado indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais legalmente previstas, o conselho de administração da ULSAM tornou pública a contratação de médicos avulso, para dois turnos noturnos, das 20:00 às 08:00, por um período máximo de 728 horas, pagos a 35,5 euros, por hora”, lê-se num comunicado hoje emitido pela FNAM.
Para a FNAM, “o valor oferecido para pagar as consequências da falta de médicos é um insulto a quem tem alegado falta de verbas para concretizar um programa de emergência para fixar médicos e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), atribuindo “a responsabilidade deste absurdo, exclusivamente, ao Ministério da Saúde e ao Governo”.
“Este valor é muito superior ao que ganham os médicos nos primeiros anos da especialidade, cujo valor por hora é de 16,52 euros, ou dos internos, cujo valor, por hora, varia entre 9,54 euros e 11,73 euros ou, mesmo de um médico no topo da carreira, em 42 horas com dedicação exclusiva, cujo valor, por hora, pode chegar até 32,45 euros, o mais alto da tabela salarial em vigor e, ainda assim, mais baixo do que o conselho de administração da ULSAM está a oferecer para resolver o problema da falta de médicos”, sustenta a FNAM.
A agência Lusa contactou o conselho de administração da ULSAM, mas ainda não obteve resposta.
Para a FNAM, “este é um episódio revelador do modelo de trabalho que o Governo e as administrações hospitalares querem generalizar no SNS”.
“O anúncio com a oferta de biscate na ULSAM, que denunciamos, concretiza aquilo que a FNAM tem vindo a denunciar: o Ministério da Saúde e o Governo, ao recusarem as propostas dos médicos para defender a carreira médica e o futuro do SNS, são os responsáveis pelo desenvolvimento de um modelo de trabalho precário, com contratações a termo, ferido de direitos e incapaz de construir as equipas que o SNS precisa para estar à altura das necessidades dos utentes”, acrescenta o comunicado.
Para a FNAM, trata-se de “um modelo de trabalho que mais não é do que um decalque do modelo empresarial das companhias de ‘low cost'”.
“Não é útil para a salvaguarda do SNS, nem tão pouco é capaz de ser económico, uma vez que o recurso a empresas de trabalho temporário para suprir tarefas regulares e fixas dos diferentes serviços de saúde do SNS implica gastar até cerca de três vezes mais por hora”, sustenta.
A FNAM adianta que “o Ministério da Saúde, o Governo e os conselhos de administração pretendem reduzir custos fixos com trabalhadores, mesmo que isso signifique gastar mais dinheiro, investindo numa contratação avulsa, desprovida de direitos e de projeto”.
“É uma escolha política, e os principais lesados são os utentes. Recusamos e combateremos um modelo de trabalho precário, onde são aplicadas métricas já obsoletas no universo de produção fabril, quanto mais aplicadas à prática clínica, e que, para cúmulo do absurdo, acabam por sair mais caras aos utentes, que ficam simultaneamente com menos SNS e com uma gestão danosa dos recursos públicos”, frisa.
A FNAM garante que não vai “ceder à pressão” e nem vai “recuar”: “Dizemos ‘somos todos Viana do Castelo’ e ‘somos todos SNS’, sendo que tudo faremos para evitar a transformação do SNS numa plataforma precária de serviços de saúde”.
A FNAM assegura que vai continuar a “mobilizar os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas de trabalho suplementar, exercendo a profissão e assistindo os utentes sem estarem condicionados pela exaustão”.
DESTAQUE
AMÉRICO AGUIAR NOMEADO BISPO DE SETÚBAL
O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).

O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).
“O Papa Francisco nomeou hoje D. Américo Manuel Alves Aguiar como Bispo de Setúbal”, lê-se num comunicado da CEP.
Américo Aguiar, de 49 anos, tomará posse da sua nova diocese no dia 26 de outubro, data em que se completam 48 anos sobre a ordenação episcopal do primeiro bispo de Setúbal, Manuel Martins.
A diocese de Setúbal estava sem bispo titular desde o início de 2022, quando o atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, foi nomeado bispo de Leiria-Fátima.
Américo Aguiar, que no próximo dia 30 de setembro será criado cardeal no consistório a realizar no Vaticano, é o quarto bispo de Setúbal, depois de Manuel Martins, Gilberto dos Reis Canavarro e José Ornelas.
Nascido em Leça do Balio, Matosinhos, em 12 de dezembro de 1973, Américo Aguiar foi ordenado padre em 2001 e bispo em 2019.
É presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, tendo sido o principal rosto da organização do encontro mundial de jovens com o Papa, que se realizou em Lisboa entre 01 e 06 de agosto deste ano.
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