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POLÍTICA

REMODELAÇÃO DO GOVERNO A 8 MESES DAS ELEIÇÕES

A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.

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A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.

Esta alteração da composição do XXI Governo Constitucional, hoje aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acontece na sequência da escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, anunciada formalmente no sábado.

A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas tuteladas por Pedro Marques por dois secretários de Estado que sobem a ministros: Nelson de Souza fica com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos fica com as Infraestruturas, juntamente com a Habitação, que estava na dependência do ministro do Ambiente.

Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, sobe a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o Governo, devendo integrar também a lista do PS às eleições para o Parlamento Europeu.

Ao nível de secretarias de Estado, entram quatro novos elementos para o executivo, entre os quais Duarte Cordeiro, para Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, acumulando as funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos.

Os outros novos secretários de Estado são Jorge Moreno Delgado, com as Infraestruturas, Alberto Souto de Miranda, Adjunto e das Comunicações, e Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional.

O Presidente da República vai dar posse aos novos governantes na segunda-feira, às 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A anterior recomposição do Governo, a maior desde a sua e a terceira ao nível ministerial, foi feita há precisamente quatro meses, após a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o desaparecimento de material militar da base de Tancos e o seu posterior reaparecimento.

Na altura, o primeiro-ministro retirou do executivo, além de Azeredo Lopes, outros três ministros: Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura, substituindo-os, respetivamente por João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, que tomaram posse em 17 de outubro.

Nessa mudança do elenco governamental assumiram funções dez novos secretários de Estado e houve também uma alteração orgânica, com a atribuição da Transição Energética, até então no Ministério da Economia, ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes – que agora perde a tutela da Habitação, que passa para o novo ministro Pedro Nuno Santos.

O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015 e a sua composição foi pontualmente alterada pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, em 06 de fevereiro de 2016.

A primeira remodelação ministerial aconteceu em 14 de abril de 2016, desencadeada pela demissão de João Soares de ministro da Cultura após ter publicado um polémico comentário no Facebook no qual prometia “salutares bofetadas” aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente.

João Soares foi substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e esta primeira remodelação do executivo minoritário do PS implicou ainda a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado.

Na mesma ocasião, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi substituído por João Paulo Rebelo.

A segunda remodelação ministerial do atual executivo aconteceu em 21 de outubro de 2017, originada pela demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna. Seria substituída por Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto, cargo que passou a ser desempenhado por Pedro Siza Vieira.

Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em junho desse ano, e no rescaldo de novos incêndios no centro do país, em outubro – que no seu conjunto fizeram mais de 100 mortos.

Cerca de três meses antes, tinha havido uma composição do Governo, mas só ao nível de secretarias de Estado, em 09 de julho de 2017, com a saída dos responsáveis pelas pastas da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos.

Os secretários de Estado afirmaram ter pedido a exoneração após solicitar ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, em França, a convite da Galp.

No final de 2017 houve nova mudança no executivo, estritamente ao nível de secretários de Estado, após a demissão de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde, em consequência da transmissão de uma reportagem pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.

Em 12 de dezembro de 2017, Rosa Matos Zorrinho, que presidia à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tomou posse como nova secretária de Estado da Saúde.

LUSA

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