NACIONAL
REMODELAÇÃO DO GOVERNO A 8 MESES DAS ELEIÇÕES
A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.
A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.
Esta alteração da composição do XXI Governo Constitucional, hoje aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acontece na sequência da escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, anunciada formalmente no sábado.
A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas tuteladas por Pedro Marques por dois secretários de Estado que sobem a ministros: Nelson de Souza fica com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos fica com as Infraestruturas, juntamente com a Habitação, que estava na dependência do ministro do Ambiente.
Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, sobe a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o Governo, devendo integrar também a lista do PS às eleições para o Parlamento Europeu.
Ao nível de secretarias de Estado, entram quatro novos elementos para o executivo, entre os quais Duarte Cordeiro, para Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, acumulando as funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos.
Os outros novos secretários de Estado são Jorge Moreno Delgado, com as Infraestruturas, Alberto Souto de Miranda, Adjunto e das Comunicações, e Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional.
O Presidente da República vai dar posse aos novos governantes na segunda-feira, às 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.
A anterior recomposição do Governo, a maior desde a sua e a terceira ao nível ministerial, foi feita há precisamente quatro meses, após a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o desaparecimento de material militar da base de Tancos e o seu posterior reaparecimento.
Na altura, o primeiro-ministro retirou do executivo, além de Azeredo Lopes, outros três ministros: Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura, substituindo-os, respetivamente por João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, que tomaram posse em 17 de outubro.
Nessa mudança do elenco governamental assumiram funções dez novos secretários de Estado e houve também uma alteração orgânica, com a atribuição da Transição Energética, até então no Ministério da Economia, ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes – que agora perde a tutela da Habitação, que passa para o novo ministro Pedro Nuno Santos.
O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015 e a sua composição foi pontualmente alterada pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, em 06 de fevereiro de 2016.
A primeira remodelação ministerial aconteceu em 14 de abril de 2016, desencadeada pela demissão de João Soares de ministro da Cultura após ter publicado um polémico comentário no Facebook no qual prometia “salutares bofetadas” aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente.
João Soares foi substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e esta primeira remodelação do executivo minoritário do PS implicou ainda a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado.
Na mesma ocasião, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi substituído por João Paulo Rebelo.
A segunda remodelação ministerial do atual executivo aconteceu em 21 de outubro de 2017, originada pela demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna. Seria substituída por Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto, cargo que passou a ser desempenhado por Pedro Siza Vieira.
Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em junho desse ano, e no rescaldo de novos incêndios no centro do país, em outubro – que no seu conjunto fizeram mais de 100 mortos.
Cerca de três meses antes, tinha havido uma composição do Governo, mas só ao nível de secretarias de Estado, em 09 de julho de 2017, com a saída dos responsáveis pelas pastas da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos.
Os secretários de Estado afirmaram ter pedido a exoneração após solicitar ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, em França, a convite da Galp.
No final de 2017 houve nova mudança no executivo, estritamente ao nível de secretários de Estado, após a demissão de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde, em consequência da transmissão de uma reportagem pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.
Em 12 de dezembro de 2017, Rosa Matos Zorrinho, que presidia à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tomou posse como nova secretária de Estado da Saúde.
LUSA
NACIONAL
DGS PUBLICA RECOMENDAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE EM CRIANÇAS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta quinta-feira o referencial para o diagnóstico de tuberculose em crianças, defendendo que a uniformização da metodologia diagnóstica e terapêutica permite detetar precocemente a doença e iniciar o tratamento eficaz.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta quinta-feira o referencial para o diagnóstico de tuberculose em crianças, defendendo que a uniformização da metodologia diagnóstica e terapêutica permite detetar precocemente a doença e iniciar o tratamento eficaz.
“A tuberculose na criança representa um desafio no seu diagnóstico e na decisão de tratar”, lê-se no documento publicado pelo Programa Nacional para a Tuberculose da DGS, que é dirigido aos pediatras, médicos de família e especialistas de Saúde Pública, Infecciologia e Pneumologia que trabalham com crianças e, especialmente, com menores com suspeita da doença.
O documento reúne contributos das várias sociedades científicas e estruturas de saúde relevantes da resposta à tuberculose, reforçando o seu papel como guia de orientação na prática clínica, com a atualização de alguns aspetos sobre a tuberculose infantil.
A DGS salienta o desafio de diagnosticar a doença na criança, adiantando que “as manifestações clínicas são frequentemente inespecíficas com consequente atraso no diagnóstico”, sendo a tosse o sintoma mais frequente, podendo apresentar-se de várias formas.
“A suspeita surge pela observação clínica de sintomatologia, como tosse e/ ou febre persistente, em que a tuberculose é um dos diagnósticos diferenciais ou após a identificação da criança como exposta a um caso infeccioso”, refere a DGS.
O documento, publicado do site da DGS, refere que a ocorrência de tuberculose em idade pediátrica “é um indicador de falência dos programas de controlo da doença na comunidade, dado que significa a existência de um caso infeccioso recente na comunidade e a falha na identificação da criança como exposta e candidata a rastreio e tratamento preventivo”.
As crianças, sobretudo até aos cinco anos, apresentam risco acrescido de infeção, ainda que com exposição inferior a 15 minutos e nos primeiros anos de vida.
“O risco de progressão para doença ativa ocorre em 30-40% das crianças com idade inferior a um ano e o risco de evolução para formas graves (miliar ou meníngea) em cerca de 10-20% casos”, lê-se no referencial, que incide maioritariamente sobre a tuberculose pulmonar, a forma de apresentação mais frequente da doença.
A DGS refere que o diagnóstico e a decisão de iniciar tratamento dependem, frequentemente, da conjugação de dados epidemiológicos, clínicos, laboratoriais e imagiológicos.
Deve ser também elaborada “uma história clínica completa e cuidadosa” da criança na procura de todos os dados que possam contribuir para o diagnóstico, clarificação da clínica e pesquisa de contactos.
A história dos contactos deverá incluir os familiares que convivem com a criança, os contactos na escola e nas atividades extracurriculares, bem como outros contactos como amigos ou vizinhos.
“Deverá ser averiguada história de tuberculose diagnosticada ou suspeita, nomeadamente a presença de tosse persistente e outros sintomas gerais em investigação (febre, perda ponderal), infeção por VIH, alcoolismo e história de viagens a países de elevada incidência de TB)”, recomenda.
A tuberculose mantém-se como uma das 10 principais causas de morte a nível mundial e estima-se que um quarto da população mundial esteja infetado.
Em 2022, foram notificados 10,6 milhões de casos e cerca de 1,3 milhões de mortes, refere a DGS, sublinhando que cerca de 12% dos casos ocorrem em crianças até aos 15 anos.
NACIONAL
NOVO CANAL DE TELEVISÃO “NEWS NOW” RECEBE LUZ VERDE DA ERC
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu luz verde ao novo canal de informação News Now, da Medialivre, que detém o Correio da Manhã, entre outros, que irá criar 58 empregos, segundo a deliberação divulgada nesta quinta-feira.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu luz verde ao novo canal de informação News Now, da Medialivre, que detém o Correio da Manhã, entre outros, que irá criar 58 empregos, segundo a deliberação divulgada nesta quinta-feira.
O novo canal vai partilhar as instalações, equipamentos e sistemas e funcionar na sede da Medialivre, em Lisboa, e nos estúdios do Porto, Viseu e Portimão, lê-se na deliberação que autoriza a atividade “de televisão através do serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado News Now, nos termos requeridos” pela empresa de media.
Sobre os meios afetos ao projeto, a Medialivre”prevê a criação de um total de 58 novos postos de trabalho (…), 26 integrarão a área editorial e 32 integrarão áreas técnicas e de apoio (…) implicará, igualmente, a criação de um núcleo de comentadores (…)”, lê-se no documento.
O News Now pretende posicionar-se “num segmento informativo, para ‘reforçar a informação de qualidade e de referência para os públicos mais qualificados, colocando o foco principal da grelha noticiosa nas temática políticas, económicas, nos grandes desafios da civilização, como o aquecimento global ou a inteligência artificial, na informação internacional, em particular a relacionada com o espaço europeu (…)’”.
O projeto “criará ainda o ambiente mais propício à inovação digital e ao aprofundamento da oferta online e multiplataforma (…) um caminho para a informação de qualidade”, de acordo com a informação enviada pela Medialivre à ERC.
“Numa equipa cuja responsabilidade de programação e informação está a cargo do diretor-geral, Carlos Rodrigues, assessorado por três diretores-adjuntos, todos com carteira profissional de jornalista”, e vai contar com parceiros estratégicos que dão apoio em várias áreas de acordo com as necessidades, como gestão, jurídica, financeira, eletrónica, ou mesmo reforço de equipa de produção, de acordo informação enviada pela Medialivre à ERC.
A Medialivre, que comprou os títulos da Cofina Media Correio da Manhã, Correio da Manhã TV (CMTV), Jornal de Negócios, entre outros, tinha requerido à ERC, em 16 de fevereiro de 2024, autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, designado Canal9.
Em 12 de abril de 2024, a Medialivre veio requerer a alteração de denominação de Canal9 para News Now, “uma vez que a denominação constitutiva do processo inicial seria provisória”.
Nesse sentido, a Medialivre decidiu “revogar a Deliberação ERC/2024/169 (AUT-TV), de 10 de abril, que autorizou o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Canal9, uma vez que sobre esta Deliberação não foi executado qualquer ato administrativo subsequente”.
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