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RIBEIRA DE PENA: EX-PRESIDENTE ACUSADO DE BENEFICIAR CONSTRUTORA

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena Rui Vaz Alves foi acusado de beneficiar uma construtura em 13 obras públicas no valor de 111 mil euros, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena Rui Vaz Alves foi acusado de beneficiar uma construtura em 13 obras públicas no valor de 111 mil euros, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

Além deste antigo autarca, eleito pelo PS, o Ministério Público (MP) acusou ainda o chefe de divisão das obras municipais, uma empresária e a construtura que esta última representava, sustentou a procuradoria numa informação divulgada na sua página oficial.

O MP pediu a aplicação a um dos arguidos, ainda funcionário desta autarquia do distrito de Vila Real, a pena acessória de proibição de exercício de função, referiu.

Os três arguidos — antigo presidente da câmara, chefe de divisão das obras municipais e empresária — estão acusados em coautoria dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e falsificação agravado, revelou.

Já a construtora está indiciada de um crime de falsificação agravado, sublinhou a PGR-P.

Segundo a acusação do MP, entre 2016 e 2017, o antigo autarca e chefe de divisão, em conluio com a empresária e construtora, determinaram e executaram 13 obras públicas sem qualquer procedimento de contratação pública prévio, num total de 111 mil euros.

“Tais obras foram negociadas e apenas acompanhadas e fiscalizadas pelos arguidos, além disso, em quatro dessas obras, foram inflacionados os respetivos preços ou quantidades no valor global de 28.901 euros suportados por autos de medição falsos”, ressalvou a procuradoria.

Contudo, segundo a PGR-P, essas obras não foram pagas pela autarquia, dado o antigo presidente não ter sido reconduzido no cargo.

Porém, acrescentou, a construtora, através da empresária que a representava, recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal para obter o respetivo pagamento das obras, ação que ainda está pendente.

O MP requereu a perda a favor do Estado de 28.901 euros correspondendo aos trabalhos faturados e não realizados.

Assim como a perda a favor do Estado do “património incongruente” apurado entre os anos de 2015 e 2021 na esfera patrimonial dos arguidos, nomeadamente de 198.024 euros ao presidente, 96.910 euros ao chefe de divisão e 219.365 euros à empresária, ressalvou a procuradoria.

Para garantia de tais valores, o Ministério Público requereu, e foram determinados, arrestos preventivos ao património destes três arguidos particulares.

Rui Vaz Alves tinha sido eleito pelo PS para a presidência daquela autarquia em 2013 tendo, posteriormente, sido anunciado como o cabeça de lista às eleições autárquicas de 2017, da qual acabou por desistir por “não estar em condições” de se recandidatar a um segundo mandato.

A Lusa tentou contactar o antigo presidente da Câmara de Ribeira de Pena, mas sem sucesso.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO

A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.

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A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.

Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.

Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.

De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

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CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETÉM 18 PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGA

A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.

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A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a PJ refere que a operação “Entre Serras” foi realizada através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, com a colaboração de mais de uma centena de outros elementos de várias unidades de investigação e de apoio à investigação.

Na ação foram detidos 14 homens e quatro mulheres, “fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, que vinha sendo desenvolvido, de forma articulada e em rede”, refere a mesma fonte.

As detenções ocorreram no cumprimento de mandados de detenção emitidos pela autoridade judiciária, no âmbito de um inquérito pendente na PJ ao longo de dois anos.

Além das detenções foram realizadas 34 buscas, 20 das quais domiciliárias, tendo sido apreendidos cerca de seis mil euros em numerário, balanças digitais, uma viatura e diversos equipamentos de telecomunicações e informático.

O comunicado da PJ assinala que os detidos, com idades compreendidas entre os 31 e os 65 anos, todos com nacionalidade portuguesa, têm antecedentes criminais por crimes da mesma natureza.

A PJ refere que os detidos começaram a ser presentes esta quarta-feira às autoridades judiciárias, para realização dos respetivos interrogatórios e a consequente aplicação das medidas de coação.

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