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RIBEIRA DE PENA: EX-PRESIDENTE ACUSADO DE BENEFICIAR CONSTRUTORA

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena Rui Vaz Alves foi acusado de beneficiar uma construtura em 13 obras públicas no valor de 111 mil euros, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena Rui Vaz Alves foi acusado de beneficiar uma construtura em 13 obras públicas no valor de 111 mil euros, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

Além deste antigo autarca, eleito pelo PS, o Ministério Público (MP) acusou ainda o chefe de divisão das obras municipais, uma empresária e a construtura que esta última representava, sustentou a procuradoria numa informação divulgada na sua página oficial.

O MP pediu a aplicação a um dos arguidos, ainda funcionário desta autarquia do distrito de Vila Real, a pena acessória de proibição de exercício de função, referiu.

Os três arguidos — antigo presidente da câmara, chefe de divisão das obras municipais e empresária — estão acusados em coautoria dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e falsificação agravado, revelou.

Já a construtora está indiciada de um crime de falsificação agravado, sublinhou a PGR-P.

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Segundo a acusação do MP, entre 2016 e 2017, o antigo autarca e chefe de divisão, em conluio com a empresária e construtora, determinaram e executaram 13 obras públicas sem qualquer procedimento de contratação pública prévio, num total de 111 mil euros.

“Tais obras foram negociadas e apenas acompanhadas e fiscalizadas pelos arguidos, além disso, em quatro dessas obras, foram inflacionados os respetivos preços ou quantidades no valor global de 28.901 euros suportados por autos de medição falsos”, ressalvou a procuradoria.

Contudo, segundo a PGR-P, essas obras não foram pagas pela autarquia, dado o antigo presidente não ter sido reconduzido no cargo.

Porém, acrescentou, a construtora, através da empresária que a representava, recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal para obter o respetivo pagamento das obras, ação que ainda está pendente.

O MP requereu a perda a favor do Estado de 28.901 euros correspondendo aos trabalhos faturados e não realizados.

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Assim como a perda a favor do Estado do “património incongruente” apurado entre os anos de 2015 e 2021 na esfera patrimonial dos arguidos, nomeadamente de 198.024 euros ao presidente, 96.910 euros ao chefe de divisão e 219.365 euros à empresária, ressalvou a procuradoria.

Para garantia de tais valores, o Ministério Público requereu, e foram determinados, arrestos preventivos ao património destes três arguidos particulares.

Rui Vaz Alves tinha sido eleito pelo PS para a presidência daquela autarquia em 2013 tendo, posteriormente, sido anunciado como o cabeça de lista às eleições autárquicas de 2017, da qual acabou por desistir por “não estar em condições” de se recandidatar a um segundo mandato.

A Lusa tentou contactar o antigo presidente da Câmara de Ribeira de Pena, mas sem sucesso.

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MACEDO DE CAVALEIROS: ATAQUE DE TOURO CAUSA A MORTE DE UM IDOSO

Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

De acordo com a fonte, o incidente ocorreu por volta da hora de almoço na exploração de animais de que a vítima era proprietária em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.

O idoso foi atacado por um touro e ficou gravemente ferido, tendo sido transferido para o hospital de Bragança, onde viria a morrer algumas horas depois, segundo ainda a fonte da corporação dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros.

Além dos bombeiros, acorreram ao local também a equipa de emergência médica e o helicóptero do INEM, que transportou a vítima para Bragança.

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AFONSO HENRIQUES TERÁ ESTÁTUA EM ZAMORA (ESPANHA, PRÓXIMO DE BRAGANÇA)

Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.

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Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.

“Afonso Henriques é uma figura emblemática que não só é reconhecido em Portugal, como muito acarinhada em Espanha, nomeadamente em Zamora onde ele próprio se foi armar cavaleiro, aos 14 anos. Por isso, nós e os espanhóis estamos umbilicalmente ligados por factos históricos do seu percurso e é isso que vamos celebrar”, explica Abel Cardoso, autor do projeto da estátua e vice-presidente da Grã Ordem Afonsina.

Em declarações à Lusa, revelou que o monumento, talhado pelo escultor vimaranense Dinis Ribeiro, pesa cerca de 15 toneladas e tem quase seis metros e meio de altura, sendo uma caracterização de Afonso Henriques com 14 anos, agarrado a uma espada, refletindo a sua investidura como cavaleiro, um momento histórico documentado.

“Será uma escultura que irá recrear o preciso momento que antecedeu o gesto da sua própria investidura como cavaleiro. Quando a sua tomada de consciência se torna absoluta e cuja profundidade terá contornos irreversíveis na história dessa nação preste a emergir, Portugal”, explica o autor do projeto.

Abel Cardoso anuncia uma estátua “quase do tamanho” do adolescente que segura a espada de guerra a duas mãos, “não só devido peso da peça em si, mas também como sinal de alguém que, por força indómita, antevê no reflexo desta longa lâmina o seu futuro e se prende a ele sem hesitação reclamando-o seu como por direito”.

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“Uma figura do jovem infante, adolescente, mas esclarecido. De rosto miúdo, porém determinado que na cidade de Zamora, no Pentecostes de 1125, se prepara para ajoelhar como criança para posteriormente se erguer enquanto homem”, exalta.

A investidura de D. Afonso Henriques como cavaleiro é um facto histórico tradicionalmente assinalado na cidade espanhola no dia de Pentecostes de cada ano, com manifestações promovidas pelo Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora, uma associação que envolve mais 26 municípios limítrofes.

A ideia da estátua de Afonso Henriques foi partilhada pela Grã Ordem Afonsina com vários organismos espanhóis que “logo acolheram o projeto”, nomeadamente a Fundación Rei Afonso Henriques, o Cabido da Catedral de Zamora, a autarquia local e o Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora e Municípios Limítrofes.

“Esta iniciativa será um marco importante no desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre entidades e coletividades portuguesas e espanholas interessadas em aprofundar o conhecimento histórico sobre o primeiro Rei de Portugal, em especial aquelas que se situam em locais que foram palco dos principais factos históricos por ele protagonizados”, sublinha Abel Cardoso.

Além da estátua, que será “única de um monarca português em Espanha”, está prevista a celebração litúrgica na Catedral de Zamora, que poderá a vir a ter transmissão online, e uma peça de teatro de recriação histórica dedicada a Afonso Henriques.

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“Pretendemos levar uma réplica da espada de D. Afonso Henriques, que faz parte do espólio do Museu Militar do Porto, para ser benzida durante a celebração”, acrescenta o responsável, que gostava de a ver novamente exposta em Guimarães.

Criada em Guimarães, o berço da nacionalidade, a Grã Ordem Afonsina foi constituída em 2019 “com o único propósito de estudo e divulgação do património material e imaterial de D. Afonso Henriques”, juntando atualmente cerca de 100 membros.

A estátua em Zamora “permite o culto a uma figura que outrora nos dividiu, mas que hoje pode ser entendido como elo fundamental de ligação entre portugueses e espanhóis”, concluiu.

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