NACIONAL
ROSA GRILO E ‘AMANTE’ FORMALMENTE ACUSADOS DE HOMICÍDIO
O Ministério Público (MP) no Tribunal de Vila Franca de Xira acusou formalmente, esta segunda-feira, Rosa Grilo e António Joaquim do homicídio do triatleta Luís Grilo, marido da arguida, morto em julho do ano passado com uma arma de fogo.
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O Ministério Público (MP) no Tribunal de Vila Franca de Xira acusou formalmente, esta segunda-feira, Rosa Grilo e António Joaquim do homicídio do triatleta Luís Grilo, marido da arguida, morto em julho do ano passado com uma arma de fogo.
“No essencial está indiciado que a arguida, casada com a vítima, iniciou relacionamento amoroso extraconjugal com o coarguido, tendo ambos combinado e planeado tirar a vida àquele, mediante o uso de arma de fogo, o que fizeram, entre o fim do dia 15.07.2018 e o início do dia seguinte, no interior da residência do casal”, refere uma nota publicada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Segundo a PGDL, o MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, com júri, contra os dois arguidos, pela prática, em coautoria, de crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida.
“O MP requereu a aplicação da pena acessória de declaração de indignidade sucessória à arguida e de suspensão do exercício de função ao arguido (oficial de justiça), bem como, a recolha de ADN a ambos. Mais requereu a nomeação de curador especial ao menor e deduziu pedido de indemnização civil, em representação do menor, filho da vítima e da arguida, contra ambos os arguidos”, acrescenta a PGDL.
O triatleta era, sustenta a PGDL, “titular de diversos seguros e proprietário de diversos bens”.
Luís Grilo, de 50 anos, residente na localidade das Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, desapareceu em 16 de julho de 2018. O corpo foi encontrado com sinais de violência e em adiantado estado de decomposição, mais de um mês após o desaparecimento, no concelho de Avis, distrito de Portalegre, a mais de 130 quilómetros da sua casa.
“Por forma a ocultar o sucedido, ambos os arguidos transportaram o cadáver da vítima, para um caminho de terra batida, distante da residência, onde o abandonaram”, sustenta o MP.
O cadáver do triatleta foi encontrado perto de Alcôrrego, num caminho de terra batida, junto à Estrada Municipal 1070, por um popular que fazia uma caminhada na zona e que alertou o posto de Avis da Guarda Nacional Republicana (GNR) para esta ocorrência.
Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva desde 29 de setembro do ano passado.
Hoje terminava o prazo de seis meses para que o MP deduzisse acusação, pois, caso isso não acontecesse, os mesmos teriam de ser postos em liberdade.
A investigação foi efetuada sob a direção do MP da Secção de Vila Fanca de Xira/Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
LUSA
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NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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