NACIONAL

RUI RIO: “DITADURA SEM ROSTO”

O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio alertou que sem um entendimento entre partidos para reformar o regime, Portugal caminha para uma ditadura “sem rosto”, onde o poder político enfraquecido sucumbe aos interesses de diferentes ditadores. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

Online há

9 anos atrás

9 de Maio, 2016

Na conferência “A Política e a Constituição”, organizada pelo Núcleo de Estudantes Social-Democratas da Faculdade de Direito de Lisboa, Rui Rio insistiu na ideia de que o actual “regime está desgastado e por isso são necessárias “reformas que lhe dêem uma revitalização”, tendo afirmado simpatizar com a proposta que o PSD apresentou esta semana relativamente à introdução do voto preferencial.

“Se os dois grandes partidos, acrescidos preferencialmente também dos mais pequenos e da sociedade como um todo, não se conseguirem entender para introduzir reformas no regime, se deixarmos as coisas correrem num ‘laissez faire laissez passer’, o que é vai acontecer? Na minha opinião caminharemos para uma ditadura”, alertou.

Segundo Rio, não se trata de “uma ditadura clássica”, onde há “um general, um marechal ou um coronel ou um professor de Coimbra” a mandar, mas esta passa pelo “enfraquecimento da democracia”, onde “o tal poder político é mais fraco e sempre que tem um outro interesse pela frente, sucumbe perante ele”.

“O ditador é aquele que se vai sobrepor à vontade dos órgãos legitimamente eleitos. Hoje é um, amanhã é outro e são esporádicos. É um totalitarismo diferente, sem rosto, não há ninguém em concreto”, referiu.

O social-democrata avisa por isso que “não é possível dar um tiro num ditador e restabelecer a democracia no dia seguinte”, mas trata-se de “um funcionamento inquinado que não permite aos órgãos legitimamente eleitos cumprirem integralmente aquilo que devem fazer”.

O ex-presidente da Câmara do Porto, que aos jornalistas não quis responder a nenhuma questão sobre actualidade política, disse no início da sua intervenção neste debate que “fazer política é muito mais isto do que aquilo que costuma ser”.

“Ou seja, fazer campanhas eleitorais, disputar eleições internas nos partidos, todas essas coisas que podem não ser feias mas normalmente são muito feias”, disse.

Rui Rio defendeu ainda a ideia de que as eleições legislativas e autárquicas, tal como as europeias, deveriam decorrer com intervalos de cinco anos, porque com a duração actual “quem está no exercício do poder está sempre muito em cima dos ciclos eleitorais”.

“Relativamente ao parlamento, eu não arriscava o passo de listas independentes sob pena da governabilidade do pais poder ficar numa situação ainda mais difícil”, respondeu, perante uma pergunta da plateia.

Outro tema que o social-democrata quer trazer de novo à praça pública é o da regionalização, defendendo a necessidade de gerir o dinheiro público de forma mais eficaz já que apesar de ter votado contra no referendo de 1998, hoje considera que no sistema de governação deve ser equacionada essa oportunidade.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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