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RÚSSIA: PARLAMENTO DEBATE NOVA LEI CONTRA ‘PROPAGANDA’ HOMOSSEXUAL

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O parlamento da Rússia anunciou que vai discutir um projeto de lei que prevê restrições ainda mais rigorosas ao que o Kremlin chama de “propaganda” homossexual.

O portal da Duma na Internet anunciou ter recebido uma proposta de lei pedindo o alargamento da proibição, aprovada em 2013, à “promoção de relações sexuais não tradicionais” junto de menores de idade.

Apresentado por um grupo multipartidário de seis deputados, comunistas e conservadores, o projeto de lei proibiria a discussão pública de relações entre a pessoas da comunidade LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e outros) de forma positiva ou neutra, assim qualquer conteúdo LGBTI+ nos cinemas.

Em 8 de julho, Vyacheslav Volodin, o líder do parlamento russo e aliado do presidente, Vladimir Putin, tinha defendido uma ampla proibição de divulgar informações sobre relacionamentos LGBTI+.

“Com a saída do Conselho da Europa, as exigências para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Rússia tornaram-se coisa do passado. Tentativas de impor valores externos à nossa sociedade falharam”, escreveu Volodin na plataforma de mensagens Telegram.

A Rússia retirou-se do Conselho da Europa, um órgão de defesa dos direitos humanos, em março.

Figuras pró-Kremlin têm repetidamente apresentado a guerra na Ucrânia como uma batalha contra os “valores ocidentais”, que dizem incluir os direitos da comunidade LGBTI+.

Também na segunda-feira, Putin demitiu formalmente o representante da Rússia no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Em 12 de julho, a instância europeia com sede em Estrasburgo (França) considerou que a Rússia violou o artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativo ao direito ao respeito pela vida privada e familiar, ao ter negado a possibilidade de casamento a três casais homossexuais russos.

Em junho, o presidente russo tinha proclamado a Rússia isenta de fazer cumprir as sentenças do TEDH.

Na Rússia, a violência contra homossexuais é frequente e é alimentada pelas alas conservadoras e religiosas.

A lei contra a “propaganda” homossexual de 2013 serviu de pretexto para proibir as marchas do orgulho gay e a exibição de bandeiras arco-íris.

Desde 2020, a Constituição russa também especifica que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher, proibindo dessa forma o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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