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SABROSA: APOIOS À NATALIDADE PODEM CHEGAR AOS MIL EUROS

A Câmara Municipal de Sabrosa atribui a partir de quinta-feira um subsídio de mil euros a cada criança nascida ou adotada desde 01 de janeiro de 2018 a casais ou pessoa singular residentes e recenseados no concelho.

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A Câmara Municipal de Sabrosa atribui a partir de quinta-feira um subsídio de mil euros a cada criança nascida ou adotada desde 01 de janeiro de 2018 a casais ou pessoa singular residentes e recenseados no concelho.

O regulamento de incentivo à natalidade no município de Sabrosa, no distrito de Vila Real, foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor na quinta-feira, contemplando a atribuição de um subsídio de mil euros.

Como condição, o requerente ou requerentes devem “residir efetivamente” no município de Sabrosa no mínimo há dois anos, tendo em conta a data do nascimento ou da adoção da criança, e “estar recenseados no concelho”.

A criança deve ainda estar registada como natural de Sabrosa e viver com o requerente no concelho.

Podem requerer o subsídio casais, em conjunto, ou o progenitor que tenha o exercício das responsabilidades parentais sobre a criança e com quem esta resida, quem tem a guarda da criança ou “qualquer pessoa singular a quem, por decisão judicial ou administrativa das entidades ou organismos legalmente competentes, a criança esteja confiada e com quem a mesma resida”.

É ainda necessário que o requerente “não possua quaisquer dívidas para com o município, sejam elas provenientes de contratos de fornecimento de água, rendas de habitação social, frequência de Componente de Apoio à Família, ou outras”.

Com exceção dos nascimentos ocorridos até à data de entrada em vigor do regulamento (quinta-feira), o pedido de atribuição de incentivo à natalidade deve ser requerido até três meses após o nascimento da criança.

No caso de adoção, é tido em conta “a data de trânsito em julgado da decisão final de adoção”.

Para a autarquia liderada por Domingos Carvas, a “diminuição da taxa de natalidade e o envelhecimento populacional registados nas últimas décadas em todo o país, associado a outros fatores de ordem económico e social, têm provocado uma forte distorção na pirâmide geracional, com consequências negativas no desenvolvimento económico deste território”.

“Importa promover mecanismos de apoio aos indivíduos e famílias e, simultaneamente fomentar políticas de incentivo à família, enquanto pilar fundamental de socialização”, refere ainda o regulamento, que foi aprovado em Assembleia Municipal de 30 de setembro, após proposta da Câmara Municipal.

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PORTO: OBRAS DO METRO CORTAM TRÂNSITO NA RUA DAS DEVESAS ATÉ 2027

A Rua Barão do Corvo, nas Devesas, em Gaia, estará cortada ao trânsito a partir de segunda-feira e até janeiro de 2027 devido às obras da Linha Rubi do Metro do Porto, informou o município.

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A Rua Barão do Corvo, nas Devesas, em Gaia, estará cortada ao trânsito a partir de segunda-feira e até janeiro de 2027 devido às obras da Linha Rubi do Metro do Porto, informou o município.

Em causa está uma interrupção do trânsito automóvel na Rua Barão do Corvo, entre a Rua Visconde das Devesas e a Rua José Mariani (aproximadamente a 100 metros para nascente desse arruamento), bem como na Rua Felizardo Lima, junto à Rua Barão do Corvo.

Segundo informação disponível do ‘site’ da autarquia, a interrupção de trânsito deverá entrar em vigor na segunda-feira e durar até 16 de janeiro de 2027.

A Linha Rubi ligará Santo Ovídio à Casa da Música através de uma nova ponte sobre o Douro, e contará com uma estação nas Devesas, que fará ‘interface’ com o comboio e autocarros, tendo de estar pronta até final de 2026.

Já desde esta semana estão em vigor mudanças de sentido de trânsito nas ruas Mouzinho de Albuquerque, entre o cruzamento com a Rua Alexandre Braga e a Rua Visconde das Devesas, de sentido sul/norte para sentido norte/sul, e na Rua Heliodoro Salgado, entre a Rua Conselheiro Veloso da Cruz e a Rua Professor Manuel Pires Veloso, de sentido sul/norte para sentido norte/sul.

Também vários arruamentos de sentido único foram adaptadas a dois sentidos, casos das ruas José Mariani, entre o cruzamento da Rua Carlos Guedes de Amorim e a Rua Visconde das Devesas/Rua José Fontana, Rua Barão do Corvo, para nascente da Rua José Mariani, até à zona de obra, para acesso a habitações/lojas, e Rua Felizardo Lima, para norte no cruzamento com a Travessa Visconde das Devesas.

Já na Rua Professor Manuel Pires Veloso dá-se uma mudança de dois sentidos para um único (norte-sul).

Quanto a desvios pedonais, será sempre garantido acesso pedonal pela Rua Barão do Corvo, de acordo com a fase de execução dos trabalhos, de demolição e escavação da Estação das Devesas, bem como o atravessamento da Rua Felizardo Lima através de passadeira, encaminhando para a Travessa Visconde das Devesas.

Será ainda proibido o estacionamento na Rua Heliodoro Salgado.

O valor global de investimento da Linha Rubi (Casa da Música – Santo Ovídio, incluindo nova ponte sobre o rio Douro) é de 435 milhões, um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Linha Rubi, com 6,4 quilómetros e oito estações, inclui uma nova travessia sobre o Douro, a ponte D. Antónia Ferreira, a Ferreirinha, que será exclusivamente reservada ao metro e à circulação pedonal e de bicicletas.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música.

A empreitada tem de estar concluída até ao final de 2026.

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CARRAZEDA DE ANSIÃES: HOMEM CONSTITUÍDO ARGUIDO POR PROVOCAR INCÊNDIO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem de 41 anos em Marzagão, Carrazeda de Ansiães, por ter ateado um incêndio de forma negligente enquanto manuseava uma motorroçadora, informou hoje a autoridade.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem de 41 anos em Marzagão, Carrazeda de Ansiães, por ter ateado um incêndio de forma negligente enquanto manuseava uma motorroçadora, informou hoje a autoridade.

O caso remonta a 16 deste mês, no distrito de Bragança. A investigação conduzida pela GNR permitiu perceber que a ignição aconteceu durante a realização de atividades agrícolas com uma motorroçadora, de forma negligente, num terreno junto a uma mancha florestal.

A GNR conseguiu identificar o responsável pelos trabalhos que estavam em curso, onde não foram mantidos os cuidados necessários de vigilância. Os factos foram remetidos para o tribunal de Vila Flor.

A Guarda relembrou que a Linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520 – funciona em permanência, para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

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