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SAÚDE: SÓ DOIS DOS 40 HELIPORTOS EM HOSPITAIS TÊM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR

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Apenas os heliportos dos hospitais Beatriz Ângelo (Loures) e Garcia de Orta (Almada), dos quase 40 existentes no país, estão autorizados a operar, revelou esta quarta-feira a presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Tânia Cardoso Simões foi ouvida esta quarta-feira na Comissão de Saúde da Assembleia da República, em Lisboa, após um requerimento do grupo parlamentar do PSD sobre o heliporto do Hospital de Lamego, tendo o deputado do PCP João Dias questionado a responsável sobre o panorama nacional dos heliportos hospitalares.

A presidente da ANAC começou por explicar que, segundo um diploma de 2010, os heliportos utilizados para operações de emergência médica, de combate a incêndios ou outros fins de proteção civil necessitam de uma autorização do regulador.

Nesse sentido, acrescentou, a ANAC fez um ofício circular a alertar os conselhos de administração dos hospitais para a falta de autorização para o uso daquelas infraestruturas.

A agência Lusa contabilizou 41 heliportos: três certificados ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e 37 são exclusivamente hospitalares, sendo que, destes, dois têm autorização. Há ainda um terceiro autorizado, no Aeródromo Municipal de Pombal, em Casalinho, utilizado não apenas para fins hospitalares.

Dos restantes 35, oito já tiveram autorização e caducaram, 18 nunca tiveram autorização mas estão publicados no manual VFR dos comandantes de aviação, quatro são novos e têm processos em andamento e cinco estão sem condições para operar. Destes cinco, três foram encerrados pela ANAC e os restantes dois nunca efetuaram pedido de autorização.

Relativamente aos três heliportos que não se situam em hospitais mas são usados pelo INEM, e que por isso carecem de “certificação”, situam-se em Macedo de Cavaleiros (distrito de Bragança), Baltar, concelho de Paredes (distrito do Porto) e em Loulé (distrito de Faro).

Tânia Cardoso Simões diz “compreender” que as administrações hospitalares tenham “outras prioridades” para além dos heliportos e, por isso, “a própria ANAC está a entrar em contacto com os hospitais no sentido de os alertar” para estas situações.

“No ano passado, pela primeira vez, antes do início da época, estavam certificadas todas as bases para o dispositivo de combate aos incêndios, num trabalho conjunto com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil”, assumiu.

Entretanto, a ANAC reuniu-se com o presidente do INEM para “serem sinalizados os [heliportos] que são prioritários”. Apesar de reconhecer que são todos prioritários, a responsável diz não ser possível dinamizar todos ao mesmo tempo, “por uma questão de recursos humanos”.

Neste sentido, a presidente da ANAC adiantou que “autorizados estão o Beatriz Ângelo, em Loures, o Garcia da Orta, em Almada, e o Casalinho, em Pombal (Leiria)”. Este último não é exclusivo para operações médicas, situando-se num aeródromo municipal.

Com autorização caducada, prosseguiu Tânia Cardoso Simões, estão as infraestruturas do Hospital de Vila Real, do Hospital de Cascais, do Hospital de Bragança, do Hospital Espírito Santo, em Évora, do Hospital do Espírito Santo, em Ponta Delgada [Açores], do Hospital da Guarda, do Hsopital de Braga e do Hospital de Vila Franca de Xira.

Destes, a presidente da ANAC esclareceu que “Vila Real não pediu nova autorização e já foi alertado que tem de o fazer” e na mesma situação estão “Bragança, Évora e Ponta Delgada”.

“Cascais tem não conformidades abertas para retificação. São questões de segurança, embora possam ser procedimentais”, especificou.

No que diz respeito à Guarda, o heliporto “não reúne condições, embora já tenha sido apresentado um pedido de autorização”. No entanto, acrescentou, existe “um novo projeto em desenvolvimento este ano”. “Em tratamento” estão os casos de Braga e Vila Franca de Xira, assegurou.

Dos heliportos sem autorização e publicados em manual, ou seja, já estiveram a operar, fazem parte do manual VFR dos comandantes, mas nunca tiveram autorização ao abrigo da legislação de 2010, estão 18 hospitais.

“Alguns apresentaram já pedidos, na sequência do ofício, mas os processos estão mais atrasados [que o de Lamego, que está na fase final], mas em termos semelhantes nesta instrução processual de autorização”, justificou.

São eles: “Abrantes, Tomar, Torres Novas, Pero de Covilhã, [Santo André] Leiria, [Santa Luzia] Viana do Castelo, Mirandela, Portimão, [Padre Américo] Penafiel, [Pedro Hispano] Matosinhos, [São Teotónio] Viseu, Faro e Santa Maria da Feira”.

“Não apresentaram se quer pedidos Coimbra [Hospitais Universitários], (…) Santa Cruz [Carnaxide], Covões em Coimbra e Covões no Funchal [Madeira]”, acrescentou a responsável, que também incluiu nesta lista o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

“Santa Maria é uma situação um bocadinho especial, porque tem algumas limitações na infraestrutura para efeitos de certificação, mas está um projeto em curso que se espera que rapidamente se culmine”, disse.

Tânia Cardoso Simões enumerou também os “heliportos novos, alguns dos quais em obra quase terminada”, como os de Lamego, Santiago do Cacém e São João. Sobre o Hospital Santos Silva, em Trás-os-Montes e Alto Douro, o heliporto está “em regularização, relativamente a alguns problemas de construção”.

“Heliportos sem autorização: o Hospital Pediátrico de Coimbra e o Hospital de Amarante, que não apresentaram qualquer pedido [de autorização] se quer, e Guimarães, Santarém e São Francisco Xavier”, concluiu.

Relativamente a estes cinco, fonte da ANAC esclareceu à agência Lusa que nunca abriram os heliportos do Hospital Pediátrico de Coimbra e de Amarante, tendo sido “encerrados pela ANAC os de Guimarães, Santarém e São Francisco Xavier”.

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PORTUGAL DEVE PREPARAR-SE PARA OS PIORES FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

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O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

A região da Grande Lisboa registou 197 ocorrências na quinta-feira devido ao mau tempo, incluindo quedas de árvore, inundações e quedas de estruturas, tendo-se ainda registado um fenómeno extremo de vento na bacia do Tejo.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera está a analisar o fenómeno, pois poderá configurar do ponto de vista técnico um tornado.

“Sempre houve inundações, mas nos anos mais recentes há uma frequência e uma maior severidade”, disse José Carlos Pimenta Machado, à margem do Fórum e exposição internacional de cooperação ambiental de Macau 2024.

O vice-presidente da APA recordou que, entre o final de outubro e o início de novembro, “em 15 dias choveu mais no [rio] Lima do que chove em dois anos no Algarve”.

“O risco aumentou, por isso temos que viver com o risco e aumentar os projetos de proteção”, sublinhou Pimenta Machado. “Prevenção e muito ordenamento do território, é mesmo a nossa grande aposta”, acrescentou.

“Temos que preparar as cidades, territórios e infraestruturas para esta nova realidade, para viver com picos de precipitação, longos períodos de seca e ondas de calor”, disse o dirigente.

Pimenta Machado defendeu que Lisboa “está a fazer o seu caminho e bem”, dando como exemplo a implementação do plano geral de drenagem, que vai “drenar as zonas de mais vulnerabilidade”.

O plano, no valor 130 milhões de euros, prevê a construção de dois túneis de drenagem do excesso de água das chuvas para o rio Tejo, um com cinco quilómetros entre Campolide e Santa Apolónia e outro de um quilómetro, de Chelas ao Beato.

O dirigente sublinhou ainda a importância de “criar mais zonas verdes para aumentar a infiltração, aumentar as bacias de retenção”, e deu como exemplo a Praça de Espanha, que “já foi testada este ano e funcionou muito bem”.

Pimenta Machado mencionou também o plano para construir a barragem de Girabolhos, em Seia, para “permitir minimizar as cheias” na zona do Baixo Mondego.

Pelo contrário, sublinhou o vice-presidente da APA, o Algarve continua a atravessar “a pior seca de sempre”, apesar das recentes chuvas.

Pimenta Machado referiu também que Portugal já perdeu para o mar uma área de 12,2 quilómetros quadrados — “equivalente a 1.700 campos de futebol” — e que 20% da costa, 180 quilómetros, estão em risco de erosão costeira.

“Esta guerra entre a terra e o mar sempre existiu, mas é atualmente potenciada pelas mudanças climáticas”, alertou o dirigente.

Pimenta Machado defendeu a necessidade de “não aumentar as construções na costa” e de apostar em “colocar areia nas praias” em vez de, como no passado, em “muitas obras pesadas, esporões e quebra-mares”.

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UM MORTO E 79 FERIDOS NO PRIMEIRO DIA DA “OPERAÇÃO PÁSCOA” DA GNR

A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

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A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

O acidente que provocou a morte da jovem ocorreu às 21:56, na autoestrada 16, ao quilómetro 1,100 no sentido Cascais-Sintra, e resultou de uma colisão entre dois veículos, adianta em comunicado a GNR.

No âmbito da Operação “Páscoa 2024”, os militares da GNR realizaram entre as 00:00 e as 23:59 de quinta-feira várias operações de “fiscalização e patrulhamento intensivo” nas estradas do país para que os condutores “cheguem aos seus locais de destino em segurança”.

Segundo os dados, foram fiscalizados 4.910 condutores, 25 dos quais conduziam com excesso de álcool e, destes, 10 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.

Foram ainda detidas seis pessoas por conduzirem sem habilitação legal, refere a Guarda Nacional Repulicana.

Das 855 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 128 por excesso de velocidade, 148 por falta de inspeção periódica obrigatória, 31 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 36 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.

Realça ainda que 21 contraordenações foram por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança ou cadeirinha e 44 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

A GNR aconselha “a uma condução atenta, cautelosa e defensiva, para que o período festivo seja passado em segurança”.

Para um deslocamento em segurança nesta época festiva, a GNR aconselha, em especial, “adequar a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário” e “evitar manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes”.

Adianta ainda, no comunicado, que “terá especial preocupação com os comportamentos de risco dos condutores, sobretudo os que ponham em causa a sua segurança e a de terceiros”.

Assim, os militares da Guarda estarão particularmente atentos a manobras perigosas, como a condução sob a influência do álcool e substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, manobras de ultrapassagem, bem como à utilização indevida do telemóvel, a não utilização do cinto de segurança e da cadeirinha para as crianças e as condições de segurança dos veículos.

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