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ECONOMIA & FINANÇAS

SAÚDE: TAXAS MODERADORAS SERÃO PROGRESSIVAMENTE ELIMINADAS

As taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmou hoje a ministra da Saúde.

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As taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmou hoje a ministra da Saúde.

No debate parlamentar na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira pediu o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde, eliminado todas as taxas das consultas já em 2020 para no ano seguinte acabar com todos os pagamentos em atos prescritos por profissionais do SNS.

No final do debate na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e de Saúde, que demorou seis horas, Marta Temido afirmou aos jornalistas que o que está previsto, segundo a nova Lei de Bases da Saúde, “é que progressivamente as taxas moderadoras sejam eliminadas, quer ao nível dos cuidados de saúde primários, quer ao nível de todos os cuidados que sejam prescritos no Serviço Nacional de Saúde”.

“Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, entramos já em linha de conta com a eliminação da receita da cobrança de taxas em todas as consultas de cuidados de saúde primários”, disse, admitindo que em sede de especialidade possa haver inclusão de outros atos praticados em sede de cuidados de saúde primários.

Marta Temido deu como exemplo os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que não estavam ainda previstos na proposta do Orçamento do Estado para 2020.

“Portanto, esta é uma primeira fase de um processo gradual e que começará exatamente pela eliminação de taxas em todas as consultas de cuidados de saúde primários”, reiterou.

Relativamente ao momento em que acontecerá, Marta Temido afirmou que “será imediatamente a seguir à entrada em vigor da lei que venha a aprovar o Orçamento do Estado, se o Orçamento do Estado aprovar essa proposta”.

Segundo a ministra, o valor de cobrança associado às taxas moderadoras, com consultas de todos os tipos em cuidados de saúde primários, é de cerca de 40 milhões de euros.

No debate a ministra foi questionada pelos deputados se o Governo vai manter o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, como parceria-pública-privada (PPP) ou de volta para a gestão pública.

Em reposta, Marta Temido disse que essa decisão “sobre a renovação ou não renovação” do contrato terá de ser tomada até sexta-feira, mas que “será comunicada em primeira mão ao parceiro privado”.

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TAXA DE JURO DO CRÉDITO HABITAÇÃO EM QUEDA PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO

A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu em março pelo segundo mês consecutivo, para 4,613%, menos 2,8 pontos base do que em fevereiro, indicou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu em março pelo segundo mês consecutivo, para 4,613%, menos 2,8 pontos base do que em fevereiro, indicou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro desceu pelo quinto mês consecutivo, passando de 4,197% em fevereiro para 4,000% em março.

Para o destino de financiamento “aquisição de habitação”, o mais relevante no conjunto do crédito à habitação, a taxa de juro implícita para o total dos contratos desceu em março pelo segundo mês seguido, para 4,578% (-2,8 pontos base face a fevereiro).

Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro para este destino de financiamento registou a quinta redução consecutiva, diminuindo 19,9 pontos base face ao mês anterior, para 3,983%.

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MÁRIO CENTENO DEFENDE QUE HÁ CONDIÇÕES PARA CORTES NAS TAXAS DE JURO

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.

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O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.

“A linha de base hoje é compatível com vários cortes nas taxas no decorrer do ano. Mas não vamos decidir todos eles em uma reunião”, disse Mário Centeno, em entrevista à CNBC, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que decorrem esta semana em Washington, nos EUA.

O governador do Banco de Portugal disse que com base nas condições da zona euro não encontrava nenhuma razão para o BCE não avançar com uma redução das taxas em junho e continuar a fazê-lo depois disso, desde que a inflação não saia da trajetória de diminuição.

Para Mário Centeno, é assim “o momento” para alterar a política monetária, salientado que a reunião de junho será importante neste sentido.

Na última reunião, o Conselho do BCE decidiu manter as taxas de juro inalteradas, com a principal taxa de refinanciamento em 4,5%, o nível mais alto desde 2001, mas mostrou-se aberto a reduzi-las se a inflação continuar a sua dinâmica de descida.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, tem sinalizado abertura da instituição para um possível corte das taxas na reunião de junho, contudo, recordou que a instituição não se “comprometeu previamente” com qualquer trajetória nas taxas, pelo que a redução do preço do dinheiro em junho não implicará que as taxas de juro continuem a descer.

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