NACIONAL

SECA: GOVERNO CORTA CONSUMO NO TURISMO DO ALGARVE E OBRAS EM TRÁS-OS-MONTES

O Governo aprovou hoje novas medidas de combate à seca, que contemplam redução de consumos em empreendimentos turísticos no Algarve e obras em albufeiras em Trás-os-Montes, anunciaram os ministros do Ambiente e da Agricultura.

Online há

3 anos atrás

22 de Julho, 2022

Com o país a viver uma situação de “seca hidrológica que é talvez a mais grave deste século”, disse o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, as medidas hoje anunciadas seguem-se a outras 78 já tomadas nas reuniões que se realizam desde 01 de fevereiro da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES).

Após a reunião de hoje, a 10.ª, Duarte Cordeiro precisou que as novas medidas, além da redução de consumos em empreendimentos turísticos no Algarve, contemplam, para Trás-os-Montes, uma obra de ligação ao sistema do Alto Rabagão ao Sistema do Arcossó, o prolongamento do Pinhão ao sistema adutor de Vila Chã, e a reativação da captação de Camba para redução do volume captado na albufeira de Sambade.

Duarte Cordeiro disse que das 31 albufeiras para fins múltiplos em situação crítica que estão em vigilância 10 mantiveram o volume armazenado e apenas duas reduziram o armazenamento em mais de 5% desde a ultima reunião, a 21 de junho.

A ministra da Agricultura, Maia do Céu Antunes, disse também que em relação ao mês passado a situação não se alterou nas 44 albufeiras hidroagrícolas: 37 delas asseguram a campanha de rega e sete têm limitações.

Maria do Céu Antunes disse que hoje foi aberto um aviso de 24,5 milhões de euros para que agricultores se possam candidatar para instalarem sistemas de precisão e ter um uso mais eficiente da água.

“Até final do mês disponibilizaremos recursos financeiros na casa dos 30 milhões de euros para melhorar a eficiência hídrica no aproveitamento hidroagrícola do Mira, com a construção de uma nova estação elevatória e com a reabilitação de todo o canal principal, que inclui a colocação de painéis fotovoltaicos para evitar a evapotranspiração e permitir que o sistema seja sustentável”, disse também a ministra.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

1 dia atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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NACIONAL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

Online há

1 dia atrás

27 de Janeiro, 2025

“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.

A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.

Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.

O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.

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