O ministro da Administração Interna anunciou hoje a entrada de cerca de uma centena de novos inspetores para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que “dentro de poucas semanas” vão iniciar o curso.

“É como muita satisfação que vejo reunidas as condições que nos permitirão dentro de poucas semanas iniciar o 11º curso de estágio que permitirá acrescentar perto de quase uma centena de novos inspetores aos 250 que recrutamos ao longo deste últimos três anos”, disse Eduardo Cabrita, na cerimónia de tomada de posse de 100 novos inspetores do SEF.

O ministro presidiu, por videoconferência, à cerimónia de tomada de posse dos 100 inspetores que concluíram o 10.º Estágio da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Estes quase 100 novos inspetores que “dentro de poucas semanas” vão iniciar o 11º curso de estágio foram selecionados através de uma reserva de recrutamento.

Na sua intervenção, Eduardo Cabrita destacou “o papel decisivo” do SEF, realçando que o curso destes 100 novos inspetores que agora terminaram o estágio representa “um momento histórico” para este serviço de segurança e corresponde a uma “aposta no rejuvenescimento e no reforço do SEF que não tem paralelo em nenhum outro organismo do MAI”.

O governante deu também conta que “Portugal passou a ser fundamentalmente um país de cidadãos estrangeiros”, tendo em 2019 ultrapassado “pela primeira vez na sua história o patamar de mais de meio milhão” de imigrantes a viver no país.

Segundo Eduardo Cabrita, cerca de meio milhão de cidadãos estrangeiros adquiriram por naturalização a nacionalidade portuguesa nos últimos 13 anos devido às alterações da lei da nacionalidade, em 2007.

“Os cidadãos estrangeiros são parte importante da nossa vida comunitária. Devemos aos cidadãos estrangeiros a apanha da fruta, muito do trabalho na construção civil, na restauração. Sem cidadãos estrangeiros provavelmente não haveria produção de vinhos, não haveria olival, mas também temos cidadãos estrangeiros que são investigadores, empreendedores, que são estudantes, com um contributo cada vez mais significativo para a renovação da sociedade portuguesa”, sustentou.

Para o ministro, é neste quadro que o SEF tem “um papel decisivo na afirmação destes valores humanistas” e “de uma sociedade inclusiva”, que leva Portugal a ser “reiteradamente reconhecido como um dos países que melhor integre migrantes”.

Eduardo Cabrita frisou igualmente que o SEF “tem responsabilidades nos programas de migração legal” que Portugal quer promover, mas tem também tem “um papel decisivo” no combate ao tráfico de seres humanos.

O ministro disse ainda que a presidência portuguesa da União Europeia, durante o primeiro semestre de 2021, “será marcada por dois factos que tem fundamentalmente a ver com a atividade do SEF”, designadamente o pacto de asilo e migrações e a entrada em funcionamento do novo modelo da agência europeia de gestão de fronteiras FRONTEX.

Dos 100 inspetores que concluíram agora o estágio, 12 tomaram posse na sede do SEF e representaram os restantes, que fizeram o juramento por videoconferência devido às restrições em vigor no âmbito da pandemia de covid-19.

A falta de inspetores no SEF tem sido um dos problemas mais levantados pelo sindicato que representa estes profissionais.