Ligue-se a nós

NACIONAL

SEM ACORDO: ENFERMEIROS INICIAM NOVA GREVE

O anúncio foi feito hoje pelas duas estruturas sindicais que convocaram esta greve, no final de uma reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde que terminou sem acordo.

Online há

em

O anúncio foi feito hoje pelas duas estruturas sindicais que convocaram esta greve, no final de uma reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde que terminou sem acordo.

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) tinham convocado e entretanto suspendido a greve cirúrgica, marcada de 14 de janeiro a 28 de fevereiro, depois de há cerca de duas semanas ter ficado marcado o encontro de hoje como uma jornada suplementar para concluir negociações.

A greve prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

No final da semana passada o Sindepor lançou um novo pré-aviso para alargar a greve a mais três centros hospitalares entre 08 e 28 de fevereiro: Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam Governo e sindicatos são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, assume que a reunião de hoje foi difícil e que da parte do Ministério da Saúde houve vontade de negociar, mas não foi possível chegar a consenso.

“Não chegámos às condições mínimas para chegar a consenso. Por muito boa vontade, não conseguimos o compromisso de assumir o descongelamento das progressões da carreira de forma justa e que vai englobar todos os enfermeiros. A forma que o Governo propõe deixaria quase metade dos enfermeiros de fora”, afirmou Carlos Ramalho em declarações aos jornalistas no final da reunião.

Expressando que não há mais reuniões negociais marcadas, o presidente do Sindepor avisa que os sindicatos vão começar já a pensar em novas formas de luta para depois do fim da greve que terminará no dia 28 de fevereiro.

Também a presidente da ASPE admitiu recorrer a novas formas de luta, embora assuma que gostava de ter outro espaço de negociação, por perceber que “o país não tem tudo de um dia para o outro”.

“Estávamos disponíveis para fazer um faseamento. Neste momento não temos uma proposta concreta que nos permita continuar a negociar. Estão encerradas as negociações”, afirmou Lúcia Leite aos jornalistas.

A presidente da ASPE frisou que “o Governo se recusou a mexer na base da carreira” dos enfermeiros, mantendo os atuais 1.200 euros mensais brutos.

“O Ministério assume que não pode mexer na base porque precisa de contratar mais enfermeiros”, indicou.

Por outro lado, o Ministério da Saúde também não assumiu o tempo de descongelamento das carreiras que os sindicatos reivindicavam.

Também sobre a redução da idade da reforma não houve consenso entre sindicatos e Governo.

LUSA

NACIONAL

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA CONDENA CARTEL DE ANÁLISES E TESTES COVID

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

Online há

em

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

Em comunicado, a AdC indica que a coima foi aplicada no passado dia 17 e que o cartel em causa, estabelecido entre os laboratórios e com a participação da associação do setor, teve por objetivo a fixação dos preços e a repartição geográfica do mercado português de prestação de análises clínicas e de fornecimento de testes Covid-19.

“A concertação entre os cinco laboratórios ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face às entidades públicas e privadas com as quais negociaram o fornecimento de análises clínicas e de testes Covid-19, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal do mercado, impedindo ou adiando a revisão e a redução dos preços”, refere a AdC.

Segundo a AdC, a capilaridade dos postos de colheita e a capacidade para a realização massificada de testes Covid-19 representavam um complemento fundamental para o esforço desenvolvido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) no combate à pandemia em Portugal.

Foram realizados, em Portugal, até 30 de março de 2022, mais de 40 milhões de testes.

A decisão da AdC foi precedida por duas condenações no mesmo processo, adotadas em 21 e 26 de dezembro de 2023, que resultaram do recurso ao procedimento de transação por parte de dois grupos laboratoriais multinacionais.

Estas empresas, através da adesão ao procedimento de transação, abdicaram de contestar a imputação da AdC e pagaram voluntariamente as coimas aplicadas no valor global de 8.900.000 euros, tendo optado por colaborar com a investigação e fornecer à AdC prova relevante sobre as práticas anticoncorrenciais em causa.

Uma das empresas que recorreu ao procedimento de transação beneficiou ainda de uma redução adicional da coima ao abrigo do Programa de Clemência.

O procedimento de transação constitui um instrumento processual que visa a adoção de decisões de forma mais célere e eficaz, promovendo o interesse público mediante a economia de recursos, a redução da litigância e o reforço da prevenção geral, na base da cooperação do visado e da respetiva recompensa mediante redução da coima, explica a AdC.

Para a AdC, os factos provados mostram que os grupos laboratoriais queriam assim promover um aumento geral dos preços, alterando o paradigma da determinação dos mesmos, focado na sustentabilidade.

De acordo com a AdC, a partir de março de 2020, os laboratórios visados concertaram entre si os preços para o fornecimento de testes COVID aos utentes do SNS e da ADSE e impuseram-nos nas negociações com a tutela.

“Os laboratórios visados ameaçaram, aliás, a tutela com um boicote ao fornecimento de testes Covid em represália contra as atualizações (reduções) dos preços convencionados”, lembra a AdC.

Em plena pandemia e na tentativa de coordenação de esforços para lhe dar resposta, a tutela voltou a necessitar de recorrer aos laboratórios privados para, em fevereiro de 2021, dar início à implementação de uma testagem maciça em escolas e creches.

Nessa altura, as empresas coordenaram entre si um preço com base nos seus próprios interesses comerciais e superior ao esperado.

Os cinco laboratórios não só fixaram os preços dos testes Covid, como repartiram o mercado das escolas entre si, acusa a AdC.

Segundo a AdC, os laboratórios mantiveram comportamentos que se traduziram na fixação de preços, no boicote à prestação de serviço e na troca de informação comercial sensível no contexto da prestação de análises clínicas e de testes COVID com o SNS, ADSE e seguradoras privadas.

LER MAIS

NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

Online há

em

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

LER MAIS

MAIS LIDAS