NACIONAL
SIRESP TAMBÉM FALHOU NA VISITA DO PAPA
Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança custou 500 milhões de euros e está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas. Todos os anos, a rede de comunicações SIRESP, usada pelas forças de segurança e pelos bombeiros, sofre “apagões”. E não acontecem apenas durante os incêndios.
Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança custou 500 milhões de euros e está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas.
Todos os anos, a rede de comunicações SIRESP, usada pelas forças de segurança e pelos bombeiros, sofre “apagões”. E não acontecem apenas durante os incêndios.
O “Jornal de Notícias” avança nesta segunda-feira que o SIRESP não tem capacidade para aguentar tempestades e que quase todos os anos colapsa. Ainda assim, o Estado nunca terá exigido o pagamento de penalidades à empresa que opera a rede.
O jornal baseia-se em mais de uma dezena de relatórios de desempenho, a que teve acesso, relativos ao período entre 2010 e 2017. Há falhas sistemáticas quer nas tempestades quer nos incêndios.
Mas há também registo de dificuldades nas comunicações na cimeira da NATO e na visita do Papa Bento XVI, em 2010.
Cortes de energia, falhas em baterias, ausência de geradores de reserva, cabos ardidos ou destruídos, antenas móveis e fixas. As falhas são variadas.
Durante a tempestade “Stephanie”, em Fevereiro de 2014, 65 estações base (ou seja, 13% da rede) estiveram em baixo. As baterias ter-se-ão esgotado. E, segundo o JN, já em 2013 tinha acontecido o mesmo.
Em 2015, a secretária-geral do Ministério da Administração Interna lançou um projecto piloto com geradores, mas correu mal porque as estações base não estavam preparadas para os geradores.
Além disso, conta o jornal, as antenas móveis – poucas vezes chamadas nos últimos anos – também não aguentam quando as solicitações são muitas.
Em Junho, o grande incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande e afectou vários concelhos de três distritos e matou 64 pessoas, 47 das quais morreram na estrada nacional para onde foram encaminhadas pelas autoridades.
Os dados conhecidos indicam que o SIRESP falhou durante 17 horas e que terá sido por falta de informações que os automobilistas terão sido encaminhados para aquela estrada.
A investigação prossegue:
Todos os anos, o Estado gasta por ano 40 milhões de euros com o SIRESP. O número foi avançado pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, no Parlamento.
Constança Urbano de Sousa considera, contudo, que o SIRESP é um “sistema de comunicações seguro”, não só para os agentes da protecção civil, como para os polícias, “não apenas para situações de emergência” mas “para o dia-a-dia”.
Este ano, os incêndios florestais já consumiram mais de 128 mil hectares – a maior área ardida no mesmo período na última década e quase cinco vezes mais do que a média anual dos últimos dez anos.
Só no distrito de Leiria, o mais afectado pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, arderam 20.072 hectares de espaços florestais (cerca de 98,6% da área ardida no distrito).
Este ano, os incêndios florestais já consumiram mais de 128 mil hectares – a maior área ardida no mesmo período na última década e quase cinco vezes mais do que a média anual dos últimos dez anos.
Só no distrito de Leiria, o mais afectado pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, arderam 20.072 hectares de espaços florestais (cerca de 98,6% da área ardida no distrito).
Responsabilização vs renegociação:
O “Jornal de Notícias” falou com Miguel Macedo, o anterior ministro da Administração Interna agora arguido no caso dos “vistos Gold”, que diz ter pedido uma auditoria externa à KPMG face às falhas detectadas no SIRESP.
Perante as conclusões, acrescenta, havia dois caminhos: aplicar as penalidades previstas ou renegociar o contrato. Optou-se pela renegociação, o que diminuiu a factura das despesas com o SIRESP em 25 milhões.
O SIRESP, criado para situações de emergência, custou cerca de 500 milhões de euros.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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