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INTERNACIONAL

SUÍÇA DESCARTA ACORDO IMEDIATO DURANTE A CONFERÊNCIA DE PAZ PARA A UCRÂNIA

A Suíça descartou hoje que as conversações durante a conferência de paz para a Ucrânia sirvam para chegar a um acordo imediato sobre o fim do conflito armado, garantindo que o encontro será apenas o início das negociações.

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A Suíça descartou hoje que as conversações durante a conferência de paz para a Ucrânia sirvam para chegar a um acordo imediato sobre o fim do conflito armado, garantindo que o encontro será apenas o início das negociações.

“É bastante claro para nós que não assinaremos nenhum acordo de paz no final”, disse Viola Amherd, presidente do Conselho Federal da Suíça, sublinhando que posteriormente terão de ser mantidas conversações com o lado russo para resolver o assunto.

Nesse sentido, sublinhou que “as duas partes devem sentar-se à mesa das negociações para alcançar a paz”, lembrando o facto de a Rússia não ter sido convidada para a cimeira a ser realizada nesse mês.

“Poderá estar presente no próximo evento, o que dará continuidade a esse”, acrescentou a dirigente suíça, que também é ministra da Defesa.

A Suíça convidou cerca de 160 países de todo o mundo para discutir diferentes formas de alcançar uma paz duradoura na Ucrânia, que enfrenta a invasão lançada há mais de dois anos pela Rússia. Até ao momento, cerca de 80 países já confirmaram presença no evento, marcado para 15 e 16 de junho. Moscovo, por sua vez, indicou que não iria comparer mesmo que tivesse recebido um convite.

Amherd defendeu que a conferência procura “criar uma plataforma de diálogo, cujo primeiro passo deveria ser abordar como a paz pode ser alcançada” neste contexto.

“Não se trataria de paz no sentido mais amplo, mas sim de questões humanitárias, segurança nuclear, liberdade de navegação e segurança alimentar”, esclareceu.

“Queremos construir confiança e procurar soluções para essas questões, que são importantes para a população civil mas também para o estabelecimento da paz mais tarde”, afirmou, sublinhando que para o sucesso do processo é essencial que estejam presentes não apenas os aliados da Ucrânia, mas também países “com influência próxima da Rússia, especialmente a China”.

No entanto, o Governo chinês reiterou que não participará na cimeira, embora tenha destacado a importância da conferência.

A Índia, por sua vez, optou apenas por enviar alguns representantes.

“É importante para nós que venham mais países que não sejam da Europa Ocidental. (…) Cerca de metade dos 80 participantes confirmados são daquela zona, a outra metade de África, América do Sul e Ásia”, afirmou Viola Amherd.

A Rússia tem-se distanciado tradicionalmente desse tipo de iniciativa, embora as autoridades russas esperem que da cimeira de junho surja “um roteiro concreto” para que Moscovo participe num hipotético processo de paz.

INTERNACIONAL

BARCELONA VAI ACABAR COM O ALOJAMENTO LOCAL ATÉ 2028

A autarquia de Barcelona não vai conceder mais licenças para alojamento local e não renovará as que existem, o que acabará com os apartamentos para turistas no final de 2028, anunciou o presidente da câmara da cidade.

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A autarquia de Barcelona não vai conceder mais licenças para alojamento local e não renovará as que existem, o que acabará com os apartamentos para turistas no final de 2028, anunciou o presidente da câmara da cidade.

Uma das cidades com mais turismo na Europa, Barcelona tem atualmente 10.101 alojamentos locais oficialmente registados e um dos objetivos da medida é que entrem no mercado de habitação, tanto de arrendamento como de venda, disse Jaume Collboni.

Segundo o autarca socialista, nos últimos dez anos, o arrendamento de casas em Barcelona subiu 68% e o de venda 38%.

Collboni disse ser por isso necessário aumentar a oferta e continuar com as medidas de regulação dos preços das rendas, “para os preços não subirem tanto ou começarem a baixar e as pessoas não terem de deixar a cidade”.

O autarca, que falava numa conferência de imprensa, anunciou ainda a flexibilização de regras relacionadas com a construção e reabilitação de casas, com o mesmo objetivo.

Em relação ao alojamento local, o município vai aplicar uma lei nova do governo regional da Catalunha (no nordeste de Espanha) que prevê que as licenças para este tipo de ocupação das casas passem a ter um prazo de cinco anos, após o qual podem ou não ser renovadas.

Neste contexto, as licenças atuais terminarão em novembro de 2028 e, segundo disse hoje Collboni, não serão renovadas.

O objetivo, afirmou, é que em Barcelona “cesse completamente a atividade dos apartamentos turísticos e que nessa data 10 mil casas entrem no mercado de arrendamento ou de venda para serem habitados de forma regular pelos residentes de Barcelona”.

A autarquia considera que os atuais proprietários de alojamentos locais para turistas não terão direito a indemnizações, uma vez que a lei do governo regional definiu um prazo de cinco anos até à extinção das licenças como, precisamente, uma compensação para os donos.

Com este anúncio sobre o alojamento local – apartamentos e casas destinadas a ocupação por turistas – Barcelona junta-se a outras cidades, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, que avançaram com medidas semelhantes.

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INTERNACIONAL

NATO: PORTUGAL PREPARA PLANO CUMPRIR A META DE 2% DE GASTOS EM DEFESA

Portugal precisa recuperar o atraso para cumprir a meta de gastos de 2% do PIB em defesa até 2030, e vai apresentar um plano na cimeira da organização, em julho em Washington, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

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Portugal precisa recuperar o atraso para cumprir a meta de gastos de 2% do PIB em defesa até 2030, e vai apresentar um plano na cimeira da organização, em julho em Washington, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Falando em Lisboa à margem do encerramento da 8.ª edição do Legislators Dialogue, promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), Paulo Rangel indicou que está “a ser ultimado um plano credível”, no sentido de ser partilhado com os outros estados-membros da Aliança Atlântica, na cimeira de líderes com início agendado para 09 de julho.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, os 2% do PIB até 2030 continuam a servir de referência no compromisso de Lisboa, mas houve uma regressão, “não em valor mas em percentagem, e o atraso precisa ser recuperado”.

As metas que estavam atingidas têm que ser em refeitas, têm que ser reconstruídas para garantir que chegamos aos 2% em 2030 e agora não há dúvida de que, com alguns novos investimentos que também a NATO está a pedir, penso que isso será alcançável”, afirmou.

Paulo Rangel considerou que este “é um ponto muito importante para credibilizar a posição de Portugal”, numa fase em que vários países aliados já ultrapassam os 3% em relação ao compromisso mínimo de 2% reafirmado na última cimeira da Aliança Atlântica, no ano passado em Vílnius.

Este foi aliás um dos pontos levantados no diálogo que o governante manteve hoje com políticos norte-americanos lusodescendentes na iniciativa promovida pela FLAD, em concreto pelo congressista democrata Jim Costa, no contexto da invasão russa da Ucrânia.

Neste momento, segundo Paulo Rangel, Portugal gasta 1,51% do PIB em defesa e deverá atingir 1,56% até ao final do ano.

De acordo com um relatório da NATO sobre a despesa de cada estado-membros entre 2014 e 2024, Portugal foi o sétimo aliado que menos gastou em defesa, estimando uma despesa de 1,55% do PIB até ao final do ano.

No ano passado, o Governo apontou para 1,64%, mas investiu 1,48%, de acordo com a informação disponibilizada em abril deste ano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros não antecipa nenhuma tensão entre Lisboa e os aliados que investem neste momento mais do dobro, indicando que já falou pelo menos duas vezes com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, sobre este assunto.

Do mesmo modo, Paulo Rangel duvida que seja aprovado na cimeira em Washington o aumento da meta para 2,5% que os países bálticos já anunciaram que vão propor.

“Obviamente, eles sentem uma ameaça, digamos, muito próxima [da Rússia]. Portanto, é possível que isso venha acontecer, mas não me parece que vá acontecer nesta cimeira”, comentou.

O plano que Portugal vai preparar até à cimeira “não é uma mudança de estratégia”, mas, insistiu o ministro, significa que “é preciso acelerar o passo”.

O gasto militar de todos os membros da organização ultrapassa mais de 70% do total de despesa militar global, apesar de alguns países não terem ainda atingido a meta de investir pelo menos 2% do PIB no setor de defesa, um tema que voltou à atualidade com a ameaça colocada pela invasão russa da Ucrânia.

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