O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) da mulher que ficou em prisão preventiva por abandonar o filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa, na passada semana.
A informação foi avançada à agência Lusa por fonte judicial.
Um grupo de advogados apresentou esta semana no STJ um pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) da jovem, por considerar a prisão preventiva “absolutamente ilegal”.
A mãe, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado).
Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.
