NACIONAL
TAXA DE ABANDONO ESCOLAR É DAS MAIS ALTAS DA UE
Portugal continua a apresentar uma taxa elevada de abandono escolar precoce (12,6%), a sexta mais alta da União Europeia e longe da meta de 10% para 2020, segundo um relatório esta terça-feira divulgado pela Comissão Europeia.
Portugal continua a apresentar uma taxa elevada de abandono escolar precoce (12,6%), a sexta mais alta da União Europeia e longe da meta de 10% para 2020, segundo um relatório esta terça-feira divulgado pela Comissão Europeia.
A taxa de abandono escolar precoce em 2017 foi de 12,6%, acima da média europeia (UE 10,6%), uma melhoria face aos 17,4% de 2014 (UE 11,2%), mas ainda longe da média fixada nos objetivos Europa 2020, de 10%.
Segundo o Monitor da Educação e Formação 2018, nesta terça-feira divulgado, Portugal “enfrenta um enorme desafio educacional, tendo mais de metade da população adulta frequentado apenas um nível baixo de escolaridade.
Traduzido em números, 52% da população residente entre os 25 e os 64 anos não têm ensino secundário ou superior (UE 22,5%).
No entanto, Bruxelas salienta que tem crescido o número de estudantes no ensino superior, particularmente no setor politécnico, mas as licenciaturas em áreas científicas e matemática estão abaixo da média da UE.
A população portuguesa entre os 30 e os 34 anos com ensino superior chegou, em 2017, aos 33,5% (UE 39,9%), sendo a meta para 2020 de 40%. Em 2014, o rácio de população com ensino superior era de 31,3% (UE 37,9%).
No que toca ao ensino obrigatório, a proporção de alunos até aos 15 anos que não atingiram os objetivos na leitura era, no ano passado, de 17,2% (UE 19,7%), na matemática de 23,8% (UE 22,2%) e em ciências de 17,4% (UE 20,6%).
A taxa de emprego de licenciados aumentou de 69,4% em 2014 para 80,7%, no ano passado, abaixo das médias da UE: 76% e 80,2%, respetivamente.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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