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NACIONAL

TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA EM GREVE

Os técnicos de diagnóstico e terapêutica vão estar em greve nas duas próximas sextas-feiras, dias 12 e 19 de julho, na sequência da rejeição parlamentar de propostas que poriam fim “às desigualdades na carreira” dos profissionais.

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Os técnicos de diagnóstico e terapêutica vão estar em greve nas duas próximas sextas-feiras, dias 12 e 19 de julho, na sequência da rejeição parlamentar de propostas que poriam fim “às desigualdades na carreira” dos profissionais.

Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde adianta que “mantém greves para as próximas duas sextas-feiras” de julho, na sequência do que dizem ser uma cedência do PSD às “pressões do Governo” e um recuo na votação que poria fim a desigualdades na carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Com a greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica podem ficar comprometidos vários serviços de saúde públicos, como exames ou meios complementares de diagnóstico.

“A possibilidade de alterar o diploma de 2019, através das apreciações parlamentares apresentadas pelo PSD, BE e PCP em comissão de saúde, não aconteceu por um recuo estratégico do PSD, o qual só acentuará ainda mais as desigualdades relativamente a este grupo profissional”, refere a nota do sindicato.

A comissão parlamentar de Saúde esteve na quarta-feira a votar as propostas de alteração a um diploma de 2009 que estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira de especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapeuta e define as regras de transição.

Para o sindicato, o PSD impossibilitou a alteração legislativa que “poderia cessar com as desigualdades e injustiças na carreira” destes profissionais de saúde.

“O PSD apresentou um projeto de resolução em que requer um estudo ao Governo sobre o impacto orçamental das alterações que propõe, não sendo possível assim antes das eleições e de existir um novo parlamento fazer nada, caindo as propostas de alterações dos outros partidos, BE e PCP, que tiveram o voto contra do PS e abstenção do PSD e CDS/PP. Isto é inaceitável, o PSD cedeu à pressão do Governo, que condicionou o maior partido da oposição refere o presidente do Sindicato no comunicado.

O sindicato já tinha anunciado na quarta-feira que pondera novas ações de luta e de protesto, tanto pela via sindical como judicial.

Os profissionais alegam que são “discriminados pelo Estado quando comparados a todos os outros trabalhadores da Administração Pública com o mesmo grau de exigência habilitacional e profissional e, em especial, a outros profissionais de saúde”.

O sindicato recorda que a problemática da revisão da sua carreira “nada tem a ver com a das restantes carreiras da função pública, uma vez que esta carreira não teve qualquer processo efetivo de revisão em 20 anos”.

A nova estrutura de carreira coloca 97% dos profissionais na categoria de base, apagando todos os anos de serviço, além de 75% ficarem na primeira posição remuneratória, quer tenham um ou 20 anos de serviço.

LUSA

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LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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