Ligue-se a nós

NACIONAL

TELESCOLA PARA ALUNOS ATÉ AO TERCEIRO CICLO SEM DATA PARA COMEÇAR – MINISTRO

As escolas estão a preparar-se para aulas através da televisão pública para alunos até ao terceiro ciclo, para chegarem aos que não têm acesso à Internet, disse hoje o ministro da Educação, sem, contudo, avançar datas.

Online há

em

As escolas estão a preparar-se para aulas através da televisão pública para alunos até ao terceiro ciclo, para chegarem aos que não têm acesso à Internet, disse hoje o ministro da Educação, sem, contudo, avançar datas.

“Como não era possível chegar a todos os alunos através dos meios mais tecnológicos, vamos poder fazê-lo pelos meios mais tradicionais”, enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais nas escolas devido à pandemia, explicou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em declarações à RTP.

O governante adiantou que a solução é a tele-escola, mas num cenário “completamente diferente” do que existiu no passado para o segundo ciclo, em que era dada com “alunos e professor na sala de aula”.

A televisão pública é o “meio em que existe mais acesso, porque está acessível através da Televisão Digital Terrestre e pela Internet”, justificou, adiantando que a tutela “está a trabalhar para o terceiro período acontecer”.

Questionado sobre a data para o arranque da tele-escola, Tiago Brandão Rodrigues não se comprometeu e remeteu para 09 de abril, ocasião em que o Governo vai anunciar um conjunto de orientações para o terceiro ciclo do ano letivo.

Além da avaliação sobre o ponto de situação da pandemia à data, “também temos de chegar às escolas e explicar-lhes como poderão utilizar esta ferramenta e este é um trabalho que está em curso”, justificou.

Devido à pandemia e num contexto em que todos “foram apanhados de surpresa” e a tutela está a “preparar os cenários mais complexos”, o Ministério da Educação, afirmou, enviou orientações às escolas que estão a “preparar os seus planos de ensino à distância”.

“Temos de nos preparar para situações mais complexas e temos de começar a trabalhar atempadamente e a produzir todas estas ferramentas”, sublinhou.

Questionado em relação ao recomeço das aulas para os alunos do ensino secundário, Tiago Brandão Rodrigues remeteu também a decisão para 09 de abril.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 60 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Portugal regista hoje 266 mortes associadas à covid-19, mais 20 do que na sexta-feira (+8,1%), e 10.524 infetados (mais 638, 6,5%), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

NACIONAL

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA CONDENA CARTEL DE ANÁLISES E TESTES COVID

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

Online há

em

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

Em comunicado, a AdC indica que a coima foi aplicada no passado dia 17 e que o cartel em causa, estabelecido entre os laboratórios e com a participação da associação do setor, teve por objetivo a fixação dos preços e a repartição geográfica do mercado português de prestação de análises clínicas e de fornecimento de testes Covid-19.

“A concertação entre os cinco laboratórios ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face às entidades públicas e privadas com as quais negociaram o fornecimento de análises clínicas e de testes Covid-19, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal do mercado, impedindo ou adiando a revisão e a redução dos preços”, refere a AdC.

Segundo a AdC, a capilaridade dos postos de colheita e a capacidade para a realização massificada de testes Covid-19 representavam um complemento fundamental para o esforço desenvolvido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) no combate à pandemia em Portugal.

Foram realizados, em Portugal, até 30 de março de 2022, mais de 40 milhões de testes.

A decisão da AdC foi precedida por duas condenações no mesmo processo, adotadas em 21 e 26 de dezembro de 2023, que resultaram do recurso ao procedimento de transação por parte de dois grupos laboratoriais multinacionais.

Estas empresas, através da adesão ao procedimento de transação, abdicaram de contestar a imputação da AdC e pagaram voluntariamente as coimas aplicadas no valor global de 8.900.000 euros, tendo optado por colaborar com a investigação e fornecer à AdC prova relevante sobre as práticas anticoncorrenciais em causa.

Uma das empresas que recorreu ao procedimento de transação beneficiou ainda de uma redução adicional da coima ao abrigo do Programa de Clemência.

O procedimento de transação constitui um instrumento processual que visa a adoção de decisões de forma mais célere e eficaz, promovendo o interesse público mediante a economia de recursos, a redução da litigância e o reforço da prevenção geral, na base da cooperação do visado e da respetiva recompensa mediante redução da coima, explica a AdC.

Para a AdC, os factos provados mostram que os grupos laboratoriais queriam assim promover um aumento geral dos preços, alterando o paradigma da determinação dos mesmos, focado na sustentabilidade.

De acordo com a AdC, a partir de março de 2020, os laboratórios visados concertaram entre si os preços para o fornecimento de testes COVID aos utentes do SNS e da ADSE e impuseram-nos nas negociações com a tutela.

“Os laboratórios visados ameaçaram, aliás, a tutela com um boicote ao fornecimento de testes Covid em represália contra as atualizações (reduções) dos preços convencionados”, lembra a AdC.

Em plena pandemia e na tentativa de coordenação de esforços para lhe dar resposta, a tutela voltou a necessitar de recorrer aos laboratórios privados para, em fevereiro de 2021, dar início à implementação de uma testagem maciça em escolas e creches.

Nessa altura, as empresas coordenaram entre si um preço com base nos seus próprios interesses comerciais e superior ao esperado.

Os cinco laboratórios não só fixaram os preços dos testes Covid, como repartiram o mercado das escolas entre si, acusa a AdC.

Segundo a AdC, os laboratórios mantiveram comportamentos que se traduziram na fixação de preços, no boicote à prestação de serviço e na troca de informação comercial sensível no contexto da prestação de análises clínicas e de testes COVID com o SNS, ADSE e seguradoras privadas.

LER MAIS

NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

Online há

em

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

LER MAIS

MAIS LIDAS