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TERRORISTA DE PARIS COMEÇA A SER JULGADO

Salah Abdeslam, o único sobrevivente e suspeito de ter desempenhado um papel central nos ataques terroristas de Paris em novembro de 2015, é presente esta segunda-feira em público, pela primeira vez, perante um tribunal de Bruxelas. Abdeslam vai responder pelo tiroteio que resultou na sua captura, onde três agentes ficaram feridos e um jihadista argelino morreu.

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Salah Abdeslam, o único sobrevivente e suspeito de ter desempenhado um papel central nos ataques terroristas de Paris em novembro de 2015, é presente esta segunda-feira em público, pela primeira vez, perante um tribunal de Bruxelas. Abdeslam vai responder pelo tiroteio que resultou na sua captura, onde três agentes ficaram feridos e um jihadista argelino morreu.

A eventual colaboração de Salah Abdeslam com a justiça é uma incógnita, já que se manteve em silêncio durante os 21 meses de prisão em França.

O francês de 28 anos e origem marroquina, que cresceu e se radicalizou no bairro de Molenbeek, em Bruxelas, é suspeito de integrar uma célula jihadista envolvida em pelo menos três grandes operações terroristas nos últimos anos.

Os atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris (130 mortos), os de 22 de março de 2016 em Bruxelas (32 mortos) e o fracassado ataque num comboio entre Amesterdão e Paris em agosto de 2015 foram de responsabilidade, “talvez, unicamente, da organização Estado Islâmico”, segundo a Procuradoria federal belga.

Uma associação de vítimas de atentados, V-Europe, que diz representar cerca de 200 pessoas, reclamou ser parte civil no julgamento do tiroteio de 15 de março de 2016 durante uma operação num dos refúgios utilizados pela célula no bairro de Forest, em Bruxelas.

ADN:

Três policias ficaram feridos nesta operação, e um jihadista de origem argelina, de 35 anos, Mohamed Belkaid, morreu ao enfrentar os agentes para encobrir a fuga de Abdeslam e de um cúmplice, Sofiane Ayari, um tunisino de 24 anos, que também será julgado esta segunda-feira.

Os investigadores encontraram vestígios de ADN de Abdeslam nestas buscas.

Os dois foram detidos três dias depois, em 18 de março, em Molenbeek, uma prisão que, segundo os investigadores, representa o detonador dos atentados de 22 de março, quando três atacantes suicidas se explodiram no aeroporto e no metropolitano da capital belga.

Para Guillaume Lys, advogado do V-Europe, “o tiroteio da rua Dries [de Forest] é uma continuidade do 13 de novembro e do 22 de março”. “E as vítimas dos atentados precisam e têm direito a respostas dos factos julgados”, acrescenta.

A defesa dos acusados poderá aceitar de mau grado esta constituição em parte civil de última hora durante a abertura do processo, apesar de várias fontes relacionadas com o caso excluírem qualquer novo adiamento. A audiência, que deveria ter sido realizada em meados de dezembro, foi adiada para dar tempo a Sven Mary, o novo advogado de Abdeslam, de preparar a sua defesa.

MEDIDAS DE SEGURANÇA:

Um criminalista belga de renome acompanhou Abdeslam logo após a sua prisão, mas desistiu sete meses depois, criticando a incompreensível atitude do seu cliente.

Durante o processo, Salah Abdeslam e Sofiane Ayari devem responder pelas acusações de “tentativa de assassinato de vários polícias” e “posse de armas proibidas”, tudo num “contexto terrorista”. Os dois podem ser condenados até 40 anos de prisão.

Foi organizado um forte aparato de segurança durante o julgamento, que se vai prolongar até sexta-feira.

Durante o julgamento, Abdeslam ficará na prisão de Vendin-le-Vieil, norte da França, sujeito às mesmas condições que na prisão perto de Paris — regime de isolamento e sob videovigilância 24 horas por dia.

No trajeto de 150 km que separa Vendin-le-Vieil de Bruxelas será escoltado alternadamente por unidades de elite da secção antiterrorista da polícia francesa e pela polícia belga.

AFP | Matthieu Demeestere

INTERNACIONAL

POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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