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NACIONAL

TINO DE RANS ‘ACREDITA’ QUE O ‘RIR’ VAI ELEGER DEPUTADOS

O líder do R.I.R (Reagir-Incluir-Reciclar), Vitorino Silva, mostrou-se hoje convicto de que “vai eleger deputados para a Assembleia da República”, concorrendo às legislativas para que “o povo tenha lugar na linha da frente”.

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O líder do R.I.R (Reagir-Incluir-Reciclar), Vitorino Silva, mostrou-se hoje convicto de que “vai eleger deputados para a Assembleia da República”, concorrendo às legislativas para que “o povo tenha lugar na linha da frente”.

No último dia de campanha, no centro de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, com uma comitiva de dez pessoas, Vitorino Silva, conhecido por Tino de Rans, garantiu à agência Lusa que “não há dúvidas nenhumas de que o R.I.R. vai eleger deputados para a Assembleia da República” nas legislativas de domingo.

“Vamos eleger deputados e o povo vai ter lugar na linha da frente”, resumiu o candidato antes de entrar num talho da Avenida da República e garantir que o R.I.R. “vai lutar pela ‘chicha’ boa”.

“É isso mesmo Tino, tu sim és um homem do povo”, ouviu, em resposta, Tino de Rans que esta tarde também apelou ao voto “contra a abstenção” e “pelas árvores” isto porque, explicou o candidato, “é preciso mais oxigénio na política”.

Sem bandeiras nem megafones, mas com Ricardo Cunha, penafidelense vice-presidente do R.I.R. e candidato à Assembleia da República, a segurar ao ombro uma coluna de mais de 10 quilos, Tino de Rans desceu a avenida e depois do talho, entrou em cafés, lojas de roupa, uma frutaria e uma ótica, para avançar que “a partir de domingo existirão dois feriados seguidos em Portugal”.

“O 5 de Outubro que já é feriado e o 6 de Outubro porque Portugal vai passar a comemorar a primeira vez que o povo chega à primeira fila. Tudo faremos para que o povo tenha vez e voz”, apontou Tino de Rans, frisando que vê “o voto como o maior património da democracia” e pedindo às pessoas que “não fiquem em casa e se esqueçam de votar”.

Convicto de que a freguesia de Rans, do concelho de Penafiel, “vai estar em festa” no domingo depois de revelados os resultados e que se transformará “numa espécie de capital de Portugal”, o líder do R.I.R. contou à Lusa porque é que de Gaia ia partir para o Porto, onde junto a uma escadaria que é conhecida como “Escadas da Verdade” na freguesia da Sé, tem planeado fazer um discurso.

“É preciso a verdade inteira. Os políticos normalmente falam meias verdades. Duas meias verdades não é uma verdade inteira. O povo quer a verdade inteira”, concluiu.

NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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