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NACIONAL

TODOS OS ANOS MORREM MILHARES DE ANIMAIS ATROPELADOS

Mais de 2.400 animais, selvagens e domésticos, foram atropelados nas estradas portuguesas em 2016, uma diminuição de cerca de 34,5% face a 2015, de acordo com dados relativos à monitorização da mortalidade da fauna da Infraestruturas de Portugal.

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Segundo o último relatório anual disponível, em 2016 foram registados 2.415 atropelamentos de animais, uma diminuição de cerca de 34,5% face ao valor de 2015 (3.686).

A diminuição, segundo o documento, poderá estar relacionada com “as flutuações naturais de abundância das diversas populações faunísticas, em função do clima, disponibilidade alimentar, doenças epidemiológicas, entre outros fatores, não sendo de excluir alterações na frequência de amostragem e na equipa de trabalho”.

No relatório é destacado o distrito de Évora onde a amostragem é efectuada diariamente (a nível nacional é feita duas vezes por semana) pela equipa de investigadores técnicos da Universidade de Évora, ao abrigo do projecto Life Lines, do qual a IP é parceiro. Ao todo, a universidade reportou 498 registais de animais.

“Os mamíferos domésticos foram o grupo mais registado, constituindo cerca de 34,5% dos registos totais de 2016. A maior concentração de ocorrências coincidiu com a rede de autoestradas que servem os centros urbanos de Lisboa e do Porto”, é referido.

Com um total de 951 registos em 2016, os animais domésticos atropelados estão representados principalmente por gatos (73%) e cães (26%).

No que diz respeito aos animais silvestres, “verificou-se também um elevado número de registos na rede de autoestradas, o que é explicado não só pelas velocidades elevadas e pelo tráfego intenso como também pela frequência de amostragem que é diária neste tipo de vias”.

Em 2016 foram registados 1.464 animais silvestres atropelados na rede sob a gestão direta da IP nas autoestradas A4, A43, A20 e A28 no Porto, as A21, A36, A30, A16, A40 e A37 no distrito de Lisboa, o IC1 no distrito de Setúbal, e as estradas nacionais EN4, EN114 e EN18, no distrito de Évora.

Segundo o relatório, os grupos mais afetados foram os mamíferos com cerca de 933 registos. Dentro deste grupo, destacam-se os carnívoros com 635 registos, sendo que a espécie mais afetada foi a raposa com 230 registos.

Entre os grupos mais afetados surgem também os sacarrabos (98 registos), a fuinha (99 registos), o texugo (99 registos), coelhos e lebres (cerca de 174), o ouriço-cacheiro (83) e javalis (21).

As aves constituíram 30% das espécies registadas (446 ocorrências), maioritariamente aves de rapina noturnas (184 registos), com predominância da coruja-do-mato.

Os répteis, com 61 registos, estão representados fundamentalmente por cobras (53 registos) e os anfíbios (17 registos), maioritariamente representados pelo sapo-comum.

No que diz respeito às espécies com estatuto de ameaça, a IP destaca seis furões-bravos, três tartaranhões-azulados, um açor, 5 bufos-pequenos, três noitibós e um cuco-rabilongo.

No âmbito do Programa de Monitorização da Mortalidade da Fauna foram identificados 11 pontos negros em 2016, sendo os animais afetados os carnívoros e as garças-boieiras.

No sentido de minimizar o problema, a IP, está a desenvolver alguns projetos-piloto de medidas inovadoras, enquadrados no projeto Life Lines.

“A implementação de barreiras de rede e de barreiras de vegetação arbustiva (medronheiros) para levantar e encaminhar o voo das corujas, a instalação de protótipos eletrónicos com variada biblioteca de ultrassons ou a colocação de redes metálicas de malha apertada sobre os taludes para impedir a sua colonização por coelhos são algumas medidas a desenvolver.

Infraestruturas de Portugal monitorizam mortalidade de animais selvagens desde 2010:

A Infraestruturas de Portugal monitoriza desde 2010 a mortalidade dos animais selvagens em mais de 13 mil quilómetros de estrada, tendo implementado algumas medidas que levaram à diminuição do problema, disse à Lusa a bióloga Graça Garcia.

Graça Garcia falava à Lusa na sequência da apresentação hoje no parlamento pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), o PAN e o Bloco de Esquerda de resoluções nas quais recomendam ao Governo que proceda a um estudo sobre o número de atropelamentos de animais, o seu impacto e catalogação e a constituição de um grupo multidisciplinar para definir prioridades, abordagens e metodologias.

Em declarações hoje à Lusa, a bióloga da IP, destacou que a entidade possui um programa de monitorização da mortalidade da fauna nas estradas desde 2010 a nível nacional.

A informação recolhida e tratada incide sobre os 13.509 quilómetros de estradas sob a gestão direta da IP, não incluindo a rede subconcessionada.

“São os nossos oficiais de inspeção das estradas que fazem a deteção dos animais através do patrulhamento das estradas. Os registos dos avistamentos de cadáveres de animais são efetuados numa plataforma web de gestão de dados georreferenciáveis e mais tarde introduzidos na nossa base de dados”, explicou.

Graça Garcia adiantou que são feitas análises completas com o objectivo de detectar quais são as zonas com maior mortalidade de animais (os pontos negros) e depois a IP atua no sentido de minimizar os problemas em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

“Estamos a falar por exemplo de medidas de minimização como o melhoramento das vedações existentes, passagens subterrâneas, passadiços secos junto às linhas de água e fazemos ceifas”, disse.

A bióloga salientou que nalgumas zonas onde foram aplicadas medidas de minimização, verificou-se que a mortalidade diminuiu nas estradas de jurisdição da IP. As municipais são da responsabilidade das autarquias.

De acordo com o relatório da IP relativo ao ano de 2016, foram registados 2.415 atropelamentos de animais, uma diminuição de cerca de 34,5% face ao valor registado em 2015.

“Houve um acréscimo nos primeiros anos da monitorização. Os nossos oficiais de inspeção foram ganhando experiência e desde há dois anos para cá os números têm-se mantido estáveis e às vezes diminuem”, disse.

Graça Garcia lembrou que este tipo de estudos tem de ter em atenção que a diminuição pode estar relacionada com as flutuações naturais da abundância das diversas populações faunísticas, em função do clima, da disponibilidade alimentar, doenças, entre outros fatores.

A bióloga destacou também que além do trabalho em conjunto com outras entidades, a IP é parceira da Universidade de Évora, coordenadora do projeto europeu Life Lines (Rede de Infraestruturas Lineares com Soluções Ecológicas).

“Este projeto tem prevista a criação de uma base de dados. A ideia é ter as entidades que fazem este tipo de estudos a contribuir para a base de dados. Já está em desenvolvimento. É só uma questão de acertarmos agulhas (várias entidades) ”, disse.

De acordo com Graça Garcia, o projecto Life Lines tem como objectivo ensaiar soluções inovadoras para minimizar os problemas da mortalidade.

“Estamos a testar várias soluções e a monitorizar para verificar se são eficientes. A serem serão aplicadas noutras zonas do país. Por exemplo na Estrada Nacional 114, em Évora, está a ser colocada uma espécie de vedação para obrigar as aves a voar mais alto e também barreirinhas para os anfíbios não irem para a estrada e passarem pelas passagens hidráulicas”, disse.

Apesar das medidas, Graça Garcia lembrou que “é muito difícil minimizar estes problemas em níveis significativos, porque os animais são livres, andam por onde querem”.

NACIONAL

25 DE ABRIL: HÁ 17 RUAS EM PORTUGAL COM O NOME DE “OLIVEIRA SALAZAR”

As principais figuras do antigo regime, 50 anos após o fim da ditadura em Portugal, mantêm-se presentes em pelo menos 721 artérias do país, de 195 concelhos, sendo que 17 têm o nome de Salazar.

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As principais figuras do antigo regime, 50 anos após o fim da ditadura em Portugal, mantêm-se presentes em pelo menos 721 artérias do país, de 195 concelhos, sendo que 17 têm o nome de Salazar.

De entre estradas, avenidas, ruas, vias, travessas, azinhagas, alamedas, praças, largos, escadas, calçadas, becos, terreiros, pracetas, pontes e bairros, permanecem no espaço público largas centenas de topónimos de protagonistas do Estado Novo, de acordo com a base de dados dos CTT — Correios de Portugal facultada à agência Lusa, embora Humberto Delgado ou Aristides de Sousa Mendes também fiquem como símbolos de resistência na ditadura.

Sobrevivendo à iniciativa de apagar a ideologia e memórias de 48 anos de ditadura, após o 25 de Abril de 1974, pelo menos 17 ruas mantêm o nome de António de Oliveira Salazar, que governou entre 1932 e 1968, primeiro como ministro das Finanças e depois como presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro).

Em Santa Comba Dão, distrito de Viseu, o ditador que nasceu na antiga freguesia de Vimieiro dá nome a avenida (e apelido a escola), em Armamar, no mesmo distrito, destaca-se com outra avenida, praça e travessa, em Castelo Branco e Leiria, com duas ruas, e Ansião (Leiria), Cadaval (Lisboa), Carregal do Sal e Penodono (Viseu), Odemira (Beja), Santo Tirso (Porto), Tomar (Santarém), Vila Flor (Bragança), Vila Nova de Gaia (Porto), na maioria com uma rua cada.

Na cadeira de Salazar sucedeu Marcelo Caetano, último primeiro-ministro do Estado Novo, que se rendeu no Quartel do Carmo na “revolução dos cravos”, com 16 placas, de quatro ruas em Pombal, em distintos lugares ou freguesias, e um beco em Peniche, no distrito de Leiria, duas ruas e largo em Cadaval, avenida e largo na Maia (Porto), largo em Arganil (Coimbra), travessa em Penalva do Castelo (Viseu), e ruas em Rio Maior e Tomar (Santarém) e Cascais e Sintra (Lisboa).

O último Presidente da República do Estado Novo, Américo Tomás, almirante apelidado pelo povo de “corta-fitas”, dá nome a avenida na Covilhã (Castelo Branco), e ruas de Celorico da Beira (Guarda), Ferreira do Zêzere (Santarém), e Cadaval e Loures (Lisboa).

O marechal Francisco Craveiro Lopes, Presidente da República entre 1951 e 1958, figura em 16 placas de duas ruas em Loures e em Odivelas (Lisboa), avenidas em Vendas Novas (Évora), Cascais e Lisboa, e rua em Almeirim, Santarém, Bragança, Castelo Branco, Mirandela (Bragança), Peniche, Ponte de Sor (Portalegre), Santa Maria da Feira (Aveiro) e Vila Nova de Gaia.

O general Óscar Carmona, chefe de Estado entre 1926 e 1951, soma 41 referências toponímicas, de avenidas em Cascais (duas e uma rua), em Chaves (Vila Real), Santa Comba Dão, Tabuaço (Viseu) e Vila Flor, e ruas também nos distritos de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Viseu.

Carmona dá ainda nome a praças em Alcanena e Entroncamento (Santarém), Castelo Branco e Felgueiras (Porto), a largos em Anadia (Aveiro), Fronteira (Portalegre), Leiria e Odivelas, e uma ponte em Vila Franca de Xira (Lisboa).

O marechal Gomes da Costa, monárquico que foi Presidente da República em 1926, deposto por um golpe liderado por Carmona, possui 35 topónimos, e Carrazeda de Ansiães (Bragança) lidera em número, com duas ruas e uma travessa, seguindo-se Almeirim com duas ruas, ou Nisa (Portalegre) e Portimão (Faro) com uma rua e uma travessa cada.

O nome do marechal está também patente em avenidas de Oeiras, Lisboa, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Porto, assim como em ruas da Horta (Açores) e municípios dos distritos de Beja, Braga, Beja, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Viseu, Santarém ou Setúbal.

O escritor e jornalista António Ferro dá nome a rua e praceta em Cascais, a ruas em Amadora (Lisboa), Matosinhos, Portalegre e Portimão e praceta em Oeiras.

Pelo menos 72 topónimos nos distritos de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Real têm o nome de Duarte Pacheco, engenheiro que foi ministro das Obras Públicas e responsável por projetos como o aeroporto de Lisboa e a Ponte Salazar, rebatizada Ponte 25 de Abril, que liga Lisboa a Almada.

O cônsul português em França Aristides de Sousa Mendes, que concedeu à revelia de Salazar vistos a judeus, que fugiam ao exército alemão nazi, na Segunda Guerra Mundial, regista 63 topónimos nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança. Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu.

O general Humberto Delgado, que tentou derrubar o regime salazarista através de eleições, possui 448 topónimos, com destaque para Sintra, com 17 placas em quatro avenidas, nove ruas, duas pracetas e duas travessas, em distintos lugares ou freguesias, seguido de Loures, com 16, dos quais 12 ruas, dois largos e uma praça.

Além da toponímia, figuras do Estado Novo estão ainda presentes na estatuária ou na ponte e viaduto Duarte Pacheco, em Penafiel e Lisboa, respetivamente.

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NACIONAL

25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL

A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.

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A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.

O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.

O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.

De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.

A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.

O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.

Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.

No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.

Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.

Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.

“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.

Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).

A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.

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