NOTÍCIAS
TODOS PELA CHOURIÇA
A Assembleia da Republica por “quase” unanimidade vai aprovar vários apoios ao desenvolvimento do fumeiro tradicional, todos os partidos se uniram em defesa dos produtores de alheiras à excepção do PAN – Partido dos Animais. Vê mais sobre estes apoios que prometem apoiar a “chouriça” que todos adoramos !
O Parlamento irá votar vários diplomas com recomendações ao Governo para apoiar os produtores de alheiras. A iniciativa partiu do PSD e foi seguida por outros partidos – e só o PAN está manifestamente contra.
A Assembleia da República irá aprovar iniciativas do PSD, PS, PCP e BE, que têm em vista “um conjunto de apoios financeiros nacionais e comunitários, incentivos fiscais e no âmbito da segurança social aos produtores de alheiras”, “medidas necessárias para a promoção e valorização da alheira”, “defender e promover a produção da alheira” e “proteção e promoção da alheira como ex-libris da gastronomia transmontana”.
As medidas especiais visam atenuar e reverter os prejuízos da polémica com os cinco casos de botulismo alimentar associados pelas autoridades nacionais a alheiras da empresa de Bragança, a “Origem Transmontana”.
Segundo a descrição feita, “as vendas caíram a pique nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015, a produção reduziu-se, nalguns casos em 80%, e muita produção acumulada foi destruída por razões de escrupulosa segurança”.
O debate parte do projeto de resolução apresentado a 8 de janeiro pelos dois deputados do PSD eleitos por Bragança, Adão Silva e José Silvano, recomendando ao Governo que durante dois anos, em 2016 e 2017, seja criada uma linha de crédito de 30 milhões de euros, a redução do IVA destes enchidos para 6% e da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas para 20,75%.
Uma comitiva de 150 pessoas, entre produtores e representantes de instituições ligados à alheira de Mirandela, vai assistir ao debate parlamentar sobre a criação de incentivos.
PAN “fica a falar sozinho” sobre riscos para a saúde:
O deputado do partido Pessoas Animais Natureza (PAN), André Silva, anunciou que irá votar contra a resolução que prevê o apoio à produção e valorização da alheira e sublinha que o Estado deve antes “informar os cidadãos sobre os riscos associados ao consumo deste tipo de alimentos”.
O partido defende que “no mínimo, o Estado e o Governo deverão abster-se de emitir qualquer opinião ou atribuir qualquer apoio à produção ou consumo”, assim como de “atribuir benefícios fiscais e financeiros a produtos alimentares que são comprovadamente carcinogénicos“.
O deputado do PAN desvaloriza o facto de poder ficar isolado no parlamento: “Um dos papéis do PAN é esse, de vez em quando – muitas vezes -, estar a falar sozinho. O nosso desafio, um dos nossos objetivos, é estar aqui e trazer ao debate assuntos e temas de que mais ninguém fala. Deve ser essa também a função de um político, alertar as populações e os cidadãos para os riscos que correm”, afirmou.
“O PAN defende que qualquer produtor licenciado para o efeito poderá produzir carnes processadas porque estamos numa economia de mercado, de livre iniciativa, numa democracia e qualquer cidadão é livre de escolher a sua alimentação e consumos. Aquilo que não pode ser feito por parte do Estado, do Governo, é atribuir benefícios fiscais e financeiros a produtos alimentares que são comprovadamente carcinogénicos”, afirmou André Silva à agência Lusa, lembrando que, em outubro de 2015, “a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou-as fator 1 de risco carcinogénico em consumo humano”.
O deputado esclarece que “não é a qualidade da carne, mas o processo de produção que produz químicos”, uma vez que as carnes “são fumadas, salgadas, fermentadas”. 0Reconhecendo a recente baixa de consumo daqueles produtos, André Silva advogou “a conversão ou diversificação” das produções daquela indústria alimentar.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
REGIÕES
LISBOA: POLÍCIA DETEVE CINCO HOMENS COM 370 KG DE HAXIXE
A PSP deteve cinco homens por tráfico de drogas e aprendeu quase 370 quilos de haxixe na zona de Lisboa e Algarve no âmbito de uma investigação que durava há cerca de um ano, indicou hoje à Lusa aquele polícia.
A PSP deteve cinco homens por tráfico de drogas e aprendeu quase 370 quilos de haxixe na zona de Lisboa e Algarve no âmbito de uma investigação que durava há cerca de um ano, indicou hoje à Lusa aquele polícia.
Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, as detenções dos cinco homens, com idades entre 25 e os 60 anos, foram feitas através da esquadra de investigação criminal da divisão policial de Loures e do Grupo de Operações Especiais da Unidade Especial de Polícia.
A Polícia de Segurança Pública refere que estas detenções surgem no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures que decorria há cerca de um ano, tendo sido dado cumprimento a sete mandados de busca domiciliária e quatro mandados de busca não Domiciliária nas zonas de Odivelas, Loures, Lisboa, Quarteira e Ericeira.
A PSP refere também que dois dos detidos de nacionalidade espanhola tinham mandados emitidos pelo país de origem para o cumprimento de cino e 15 anos de prisão efetiva pelos crimes de tráfico de droga.
Durante esta operação, a PSP apreendeu 732.000 doses individuais de haxixe, o equivalente a 366 quilos, 9,7 doses individuais de ectasy, 122.170 euros em notas, 18 telemóveis e três viaturas.
Os cinco detidos foram presentes ao juiz de instrução, tendo quatro ficado em prisão preventiva e um com termo de identidade e residência.
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